PPP Lusofonia: Espanha - Análise da AIReF desvaloriza Alta Velocidade ... e Portugal

domingo, agosto 23, 2020

Espanha - Análise da AIReF desvaloriza Alta Velocidade ... e Portugal

Sendo um país PPP -, pequeno, periférico e pobre, Portugal parece continuar a ser tratado como uma criança de 5 anos, cujo futuro é discutido, à sua frente, por pais e avós desavindos que nem sequer lhe perguntam se quer bolo e chocolate ou pão e água. E nem os tios e primos que assistem à conversa servem para recordar que a criança está ali mesmo, com as suas necessidades e as suas preferências.

Uma vez que as decisões importantes para Portugal são tomadas cada vez mais em Frankfurt, em Bruxelas ou em Madrid, a voz de Portugal tem de ser mais eficaz e mais ouvida, especialmente no momento em que se está a cortar e a partilhar mais um “bolo”, o novo Fundo Europeu de Recuperação.

Eis o caso do recente e interessante “Spending Review” da AIReF, a Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal de Espanha.

A análise da despesa pública de Espanha com transportes parece não ter considerado a importância para Portugal das decisões da política de transporte ferroviário tomadas em Madrid.

Este estudo da AIReF que aborda o investimento acumulado desde a adesão de à EU (em 1986) até 2018 é importante para Portugal como exemplo e porque destaca três elementos críticos:

- O tráfego de passageiros da Alta Velocidade tem ficado muito abaixo e das previsões de procura, com desvios negativos de menos 38% a menos 53% das previsões mais otimistas.

- Os custos de investimento na Alta Velocidade derraparam, com desvios de 33% a 58% acima do orçamentado nos diversos troços do AVE. No período desde 2000, mais de 20% do investimento foi financiado por fundos EU, pelo nem todo o excesso de custos teve que ser suportado pelos contribuintes espanhóis.

- Segundo a AIReF, o investimento nos comboios pendulares, de Cercania, tem sido negligenciado, ficando muito abaixo dos investimentos na Alta Velocidade em cada um dos anos do período. Um artigo de The Economist recorda a situação na Extremadura espanhola, a região mais pobre da Espanha continental, onde as antigas locomotoras a diesel levam seis horas para cobrir os 400 km entre Madrid e Badajoz. Eis aqui o “tio de Londres”, sediado em Madrid, que também se esquece de referir que logo depois de Badajoz está Elvas, e mais adiante Lisboa. Compete aos portugueses salientar que um pequeno desinvestimento na linha ferroviária Madrid-Badajoz é na verdade um GRANDE desinvestimento na linha Madrid-Lisboa. O relatório fala no serviços para "la frontera francesa", mas não para "la frontera portuguesas".

- No entanto, a AIReF aponta para uma lista de projetos de investimento em infraestruturas bastante extensa e controversa, e acima da capacidade de execução física e orçamental. Isto faz levantar críticas pelos atrasos e pressões que acabam por dar a prioridade a “obras de menor importância estratégica” para Espanha. E ignorando as necessidades de Portugal, devemos acrescentar nós.