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terça-feira, setembro 15, 2020

Reformar Minifúndios essencial para resistir às Alterações Climáticas

Foi necessário sair de Portugal para ouvir falar de minifúndios.

Começando por estudar Economia Agrária na universidade UC Berkeley, descobri que os terrenos e quintais da minha aldeia beirã afinal não passavam de minifúndios, e que não tinham escala economicamente viável, nem sequer para a agricultura de subsistência de então.

Passadas várias décadas (!), a palavra minifúndio continua a não aparecer no vocabulário de especialistas setoriais nem de governantes portugueses, apesar das consequências do rendilhado rural serem cada vez mais graves.

 Estive a ler um pouco sobre o novo Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal que parece tratar mais da Transição Climática (para o crescimento VERDE), do que propriamente de Mitigação Climática e de Adaptação Climática. Sendo Portugal um dos países europeus mais vulneráveis às Alterações Climáticas, deveríamos focar esforços na Adaptação Climática em Portugal desde logo para reduzir riscos e impactes negativos.

 Por exemplo:

Eu considero que juntar as tirinhas de terrenos de minifúndio seria um bom projeto de Adaptação Climática:

- Os terrenos de minifúndio são não-económicos, isto é, não dão para cultivar, nem para plantar árvores, pois atualmente isto só compensa quando é feito em grande escala. Estes terrenos do "marcha-atrás", onde "trator não entra" ou não consegue dar a volta para sair, são um foco de riscos para os vizinhos, próximos e distantes.

-O agravamento da amplitude térmica derivado das Alterações Climáticas, mais chuva no inverno e mais calor no verão, junta-se com a desertificação e com o abandono agrícola para criar a "tempestade perfeita" que agrava fortemente o risco e as consequências de incêndios florestais.

- Devemos reconhecer que é necessário "pagar a quem faça a gestão de biomassa nos territórios desocupados". Isto chama-se "pagamento por serviços eco sistémicos" e é um dos principais mecanismos de Adaptação às Alterações Climáticas.

O Fundo Verde do Clima subsidia "serviços eco sistémicos" na Amazónia com o REDD+, um mecanismo importante, apesar de não ser panaceia e de ser algo polémico uma vez que o desmatamento ilegal continua. (favor ver https://www.greenclimate.fund/project/fp100)

Também em Portugal temos que passar a subsidiar a reflorestação e a gestão anual da biomassa, especialmente nos minifúndios, pois sem sustentabilidade económica a nível local, nunca haverá sustentabilidade ambiental e segurança a nível global.

Os fogos selvagens não respeitam estremas, nem sabem se o proprietário é o Estado, um emigrante ou a velhinha de 85 que está num lar. Agregar propriedades e proprietários é essencial para fazer face aos riscos climáticos cada vez mais graves.

 Os custos socioeconómicos de ignorar a realidade rural de minifúndios abandonados, que não valem nem o custo da escritura barata de doação, contam-se em hectares ardidos e em vidas perdidas.

 Não há panaceias. Se não se evitam incêndios descontrolados, pouco se podem combater

 Mariana Abrantes de Sousa, Economista

 Ver também  Custo de Oportunidade do Minifúndio https://ppplusofonia.blogspot.com/2020/02/agricultura-pt-custo-de-oportunidade-do.html


Para um Portugal +VERDE
Transição Climática
+ Mobilidade Sustentável
+ Descarbonização
+ Economia Circular

Mitigação Climática
+ Redução de emissões de GEI Gases com Efeito Estufa
+ Aterros sanitários e combate a lixeiras a céu aberto
+ Reflorestação com espécies autóctones
+ Gestão e valorização de Biomassa
+ Agricultura local, menos carne de vaca e outros alimentos importados
+ Painéis solares em edifícios públicos e particulares

Adaptação Climática e COVID
+ Gestão e redução do risco de incêndios florestais com apoios ao emparcelamento de minifúndios
+ Recuperação de áreas agrícolas e pagamento por serviços eco-sistémicos de gestão de biomassa
+ Gestão de regadio para combater seca e variabilidade de chuva
+ Eficiência energética, isolamento em edifícios públicos e particulares
+ Espaços públicos verdes ou espaços cobertos e bem arejados

1 comentário:

  1. RCM 53/2020, pg 139 ... os países do sul da Europa apresentam maiores vulnerabilidades e menores oportunidades com as alterações climáticas, quando comparados com as outras sub -regiões do continente europeu, e sofrerão mais os efeitos da mortalidade humana relacionada com o calor, das restrições de água, da perda de habitats, das necessidades de energia para arrefecimento e dos incêndios rurais. Estimam-se perdas de -0,2 % do PIB no norte da Europa do Norte e perdas de-3 % no Sul da Europa.

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