Créditos na pele de swaps - 2

Com nomes fofos de "snowball" e "vanilla", os 88 swaps das empresas públicas têm sido tudo menos meigos para o bolso do contribuinte.  O grosso das perdas está concentrada em operações feitas com o Banco Santander (46%).
Alguns destes swaps com nomes fofinhos  apresentavam grandes perdas não só em 2011, mas logo desde o seu inicio.  Nestas permutas feitas a condições que não as do mercado, o  PV ou VAL no dia 1  não é igual a zero, isto é uma das contra-partes fica logo em dívida que vai aumentando ao longo da duração.

Trata-se de empréstimos escondidos em swaps, como os swaps do Goldman Sachs da Grécia.
Falta saber se esta dívida escondida foi  autorizada pelas Tutelas  do Sector Empresarial do Estado em  devido tempo.
Que foi autorizada pelos bancos credores,  com base nos seus modelos financeiros, não há dúvida.
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Porta giratória do Governo prejudica tratamento de dossiers complexos.

"Há muita ligeireza nas remodelações"  
Sobre a ministra das Finanças Maria Luis Albuquerque  Mariana Abrantes de Sousa (minutos 13-18) considera que "o ataque sobre swaps é bastante injusto", pois o problema dos swaps expeculativos tem origem anterior na desagregação da DGT Direcção Geral do Tesouro há mais de uma década. 
António Gaspar defende que a remodelação "devia ser mais abrangente", mas considera "Machete e Pires de Lima excelentes escolhas". J
á Manuel Caldeira Dias diz que "o contexto económico é muito mais importante do que a capacidade das pessoas".
Para Rogério Fernandes Ferreira, "a remodelação dá credibilidade a nível internacional". "Conselho Consultivo" de 26 de Julho de 2013.

http://videos.sapo.pt/TBcBj4Km6KZzD7vcKHUL

Get poor quick

Borrowing, from external creditors, to invest in  assets you don't need and can't use is certainly one way to get poor quickly.


Insfrastructure assets, with their high fixed costs, require high load factors and occupation rates, above breakeven.

Oportunidade - Angola

M&E Specialist, UNICEF Angola. Iniciado por maria Joao Neves Domingos, Human Resource Officer at UNICEF

Tradutor, UNICEF Angola: Tradução de documentos técnicos de Português para Inglês e de Inglês para Português Iniciado por maria Joao Neves Domingos, Human Resource Officer at UNICEF

Oportunidade - Governação Timor Leste

Deputy Director, Operations – Programme Management Experience in field-based Development

Job Reference:  AusAid/1112-5/DD	Application Deadline: 19 July 2013
Project Title: Governance for Development Program	Project Status: Proposal
Donor: AusAID	Length of Project: 3 years and 3 mths
Country/Region: Timor Leste	Assignment Duration: long-term

Project Information:

Governance for Development Program (Timor-Leste) AusAID manages the Australian Government’s official overseas aid program. AusAID assists developing countries to reduce poverty and achieve sustainable development, in line with Australia’s national interest. AusAID is seeking tenders from organisations interested in providing services for the Governance for Development Program (Timor-Leste). The Governance for Development (GfD) Program will focus on some of the major challenges facing the Government of Timor-Leste (GoTL) in the implementation of its Strategic Development Plan 2011-2030 (SDP). Its goal is: Poverty reduction in Timor-Leste through economic development and delivery of services. The GfD Program will assist the GoTL to implement the SDP by working with central agencies, including the Prime Ministers’ Office, the Ministry of Finance, the Civil Service Commission, the Ministry of State Administration, and the Infrastructure Fund agencies to improve the systems that are most important to economic management and service delivery. GfD will be structured around two core pillars: economic and fiscal policy; and improvements in basic services. AusAID will directly manage the implementation of the GfD Program. AusAID is seeking a Contractor to provide additional personnel and expertise, to manage logistics and procurement for the Program and to support AusAID’s implementation team.

Experience & Qualifications

HTSPE is looking for a senior expert to nominate in their bid for the above programme: Deputy Director Operations – Programme Management Experience in field-based Development At least ten years of relevant and progressively responsible field-based experience in international development, including experience at management level. Ability to generate options that consider an appropriate range of capacity developmentsupports and to translate agreed support into action. Demonstrated experience in creating and implementing systems for logistics and procurement, contract management, human resources and adviser management, andfinancial and office management. Demonstrated experience leading and managing staff in a complex cross-cultural environment. Ability to adhere to the requirements of working in an Australian Government Program, including compliance with AusAID procedures and policies and the AusAID Code of Conduct. A Bachelor’s degree required in development studies, management, or other relevant topic. Strong verbal and written communication skills and excellent spoken and written English. Ability to acquire language skills in Tetum, Portuguese and/or Bahasa Indonesian.

The project is expected to start at the beginning of April 2014.

Application Procedure:

If you feel you have the required experience and expertise please email your CV tohr@htspe.com before Friday 19th July. Please quote the reference number AusAid/1112-5/DDin the subject line of your email. Source:  http://www.frameworkcontracts.com/product_details_1792.htm

O que tem de ser tem muita força ... para sair da crise

http://videos.sapo.pt/7t4a2NSYR41BOBvJ0HWQ
DESCRIÇÃO A análise de Mariana Abrantes de Sousa, António Gaspar, Mário Caldeira Dias e Rogério Fernandes Ferreira, num debate conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 19 de Julho de 2013.

Na gestão da crise de sobre-endividamento externo dos países mais fracos da Eurozone, o que tem de ser tem muita força, embora leve tempo aos políticos  aos eleitores, e sobretudo aos credores, "cair na real".  

Com as negociações   em curso entre os "partidos do arco do poder" em Portugal,  visando um suposto acordo de salvação nacional por insistência do Presidente da República,  parece que entrámos numa nova fazer da crise, a Negociação 
(ver  Negação, Fúria, Negociação, Depressão, Aceitação http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/04/like-one-armed-midgets-ireland-and.html. )

O país, e os seus credores no mercado financeiro, aguarda com ansiedade que os principais partidos cheguem a um acordo profundo e alargada para a reforma profunda do Estado, a reestruturação do sector publico e a promoção da competitividade da economia portuguesa.

E parece que os outros  partidos com  representação Parlamentar estão dispensados, pelo próprio Presidente da República,  do corrupio entre o Rato,o Caldas e a Lapa.  Ser Deputado de um partido pequeno é mesmo o melhor “job” em Portugal, rendimento garantido e responsabilidade politica quase nula.  Já agora; duvido que a ideia de "partidos do arco do poder" seja um conceito constitucional.  O conceito verdadeiro são os "partidos com representação parlamentar".  Serão 5 ou 6, perdi a conta pois  parece haver partiditos que se desdobram para ter mais financiamento e mais tempo de antena no Canal Parlamento.  

Neste projecto ambicioso mas complexo e delicado de colocar o país no caminho certo da prosperidade sustentável, Portugal precisa de um "club deal", isto é do compromisso firme e do contributo do todos os partidos políticos e de todos os parceiros. 
(ver Club deals the norm http://ppplusofonia.blogspot.pt/2008/10/club-deals-now-norm-in-project-finance.html)

Sem um pacto de não-agressão entre os partidos, baseado num consenso alargado sobre os princípios e medidas fundamentais,  nenhum politico, qual marinheiro de água doce, terá coragem para fazer o que precisa de ser feito. Talvez  por isso o Presidente da República tenha ido às Ilhas Selvagem, para demonstrar que temos que sair da nossa zona de conforto.  

• Mas afinal, quem quer governar este "país da carochinha", para parafrasear uma das piadas ouvidas no Canal Parlamento, em que muitos privilégios inconfessados são defendidos como se fossem direitos fundamentais ? 
• Quem tem coragem e  capacidade de comunicação e mobilização para ser o mensageiro da desgraça da desgovernação acumulada ao longo de décadas? 
• E precisamos de uma coligação a dois, a três, a cinco ou a seis? 
• Ou seria melhor um governo de gestão sem ambições eleitorais, já que qualquer governante que faz apertar o cinto fica queimado politicamente?
• Estaremos a condenados a entender-nos? 

Certamente estamos condenados a continuar com a austeridade e com cortes permanentes no Estado e na despesa pública, porque os credores não vão voltar a abrir os cordões à bolsa. Alguns políticos continuam em negação a este respeito.  Mas a austeridade é apenas uma condição necessária e não suficiente para o ajustamento económico. O sector privado, e alguns organismos do sector público, já estão a trabalhar para reforçar a competitividade da nossa economia, mas as reformas do Estado e da economia precisam de ir muito mais a fundo. E os esforços actuais não bastam, pois  vemos que nem redução dos défices externos tem sido suficiente para reconquistar a confiança dos mercados financeiros. 

E é isso que torna um acordo multi-partidário ainda mais premente, uma frente comum perante os credores externos.  Precisamos de renegociar as condições de reembolso de dívida, prazos mais longos, taxas mais baixas.  O regresso aos mercados é mais uma ilusão promovida pelos credores, enquanto  a dívida externa se mantiver em níveis, insustentáveis, acima de 100%.

Mas temos mesmo que garantir a protecção aos aforradores locais, até ao Fundos de Estabilização da Segurança Social.  A promoção da poupança doméstica é um dos elementos essenciais de qualquer solução para a crise de  Eurozone, mas que as autoridades europeias ainda não levam a sério.  Falta um Seguro Europeu de Garantia de Depósitos.  E há que minorar os riscos de eventuais haircuts virem a aplicar-sr também aos investidores e depositantes locais, que não fizeram parte do problema e têm que fazer parte da solução, paira sobre todos nós.  Como se viu com o exemplo de Chipre, sem uma redução do endividamento externo, com protecção assimetrica dos investidores locais, não haverá bailout que aguente, e o sistema financeiro da Eurozone ainda corre o risco de implodir,  

Porque é isso que está em causa:  Como restaurar a sustentabilidade de uma união monetária em que os parceiros ficaram sem os instrumentos essenciais para o  ajustamento económico, sem estabilizadores automáticos,  e parecem condenados a uma divergência crescente e, portanto, insustentável. 
(ver Eurozone tests the limits of Divergence http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html)

Mariana Abrantes de Sousa

PPP Lusofonia 

Guia do investidor nos países africanos lusófonos lançado em Luanda

Um Guia para Investir nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), instrumento que reúne ordenamentos jurídicos relevantes para o desenvolvimento de negócios para os cinco Estados, foi hoje lançado em Luanda. O lançamento do documento, que visa permitir análises comparativas entre os cinco ordenamentos jurídicos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe -, foi realizado no quadro das comemorações dos quatro anos de existência do LEGIS-PALOP, a base de dados jurídica oficial do grupo de cinco países.

ETV Conselho Consultivo, 17-Maio

Passos versus Portas, antes

DESCRIÇÃO António Gaspar considera que a TSU sobre pensionistas é "jogo político". Mário Caldeira Dias vai mais longe e diz que "Portas já está a preparar a saída". Já Mariana Abrantes de Sousa garante que "a esmola da segurança social é grande e o pobre tem de desconfiar". A pensar no futuro, Rogério Fernandes Ferreira lembra a necessidade de haver "consenso entre todos os partidos para haver previsibilidade". "Conselho Consultivo" de 17 de Maio de 2013

Mário Caldeira Dias:  "CDS está disponível para romper a coligação. Paulo Portas está a preparar uma saida.  Os eleitores pensionistas são metade dos eleitores, 3,5 de eleitores"

http://videos.sapo.pt/kDWMDaz3BflLve85g5qS 

Credores loucos apertam o cerco aos devedores

Debt workout 101- part 25
O Expresso publica um artigo de Paul de Grauwe, Bélgica, em português, que reflecte algumas ideias publicadas aqui em inglês.  Principalmente a ideia que os credores tontos e sobre-alavancados têm que assumir a sua quota-parte dos custos do ajustamento.
A frase de Grauwe:  "Para cada devedor louco no  Sul houve um credor louco do Norte" faz recordar  a seguinte frase de um dos artigos da nossa serie sobre "Debt Workout 101":
 When debt burdens become excessive, default and suspension of payments by the borrower are often necessary in order to force the creditors to the re-negotiating table, and to insure a fair sharing of the sacrifices between the foolish overleveraged borrower and its,  equally foolish, overextended lenders. "
"
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/09/why-early-sovereign-default-could-save_13.html

As PPP da Saúde

,,,
Resta saber se a gestão destes hospitais sairia mais barata se estivesse a cargo do Estado. Mas os estudos são inconclusivos. Até agora, as PPP só se têm revelado mais eficientes nos modelos matemáticos.
Segundo Mariana Abrantes de Sousa, especialista nesta matéria e ex-controladora financeira dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, um dos fatores que distinguem as PPP da saúde das rodoviárias é o facto de, à exceção de Loures, os investimentos em novos hospitais se destinarem a substituir infraestruturas que já existiam. Há também utilização rigorosa do "comparador público" (o custo de fazer o mesmo projeto em contratação pública tradicional).

Apertos financeiros
A verdade é que a vida das PPP não tem sido isenta de apertos financeiros. Cascais acumulou, em 2011, prejuízos de 2,2 milhões de euros e Braga de 16,5 milhões. No final do ano passadochegou a ser noticiada a falência quase eminente da unidade nortenha. Salvador de Mello, presidente da José de Mello Saúde, afirmou, entretanto, numa entrevista ao Expresso, que estaria a perder "dezenas de milhões de euros" em Braga. O grupo privado ponderou mesmo pedir ao Governo a reposição do equilíbrio financeiro. Mas o ministro da Saúde, Paulo Macedo, não terá sido recetivo à ideia de uma negociação suscetível de se converter em fonte de mais encargos públicos. Cascais acabaria por ver o seu problema, pelo menos em parte, resolvido, quando a Caixa Geral de Depósitos vendeu o grupo Hospitais Privados Portugueses aos brasileiros da Amil.
O problema do hospital de Braga pode estar relacionado com uma ocorrência de há quase cinco anos: o consórcio liderado pela José Mello Saúde, que tinha ficado em segundo lugar no concurso, acabou por ganhá-lo, depois de protagonizar uma reviravolta, ao descer o preço da sua proposta em 22 por cento.

Na perspetiva de Pedro Pita Barros, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova, ao fazer esse tipo de desconto "a gestão privada sobrebestimou a sua capacidade de obter poupanças suficientes para conseguir resultados positivos. Mas isso não significa, necessariamente, que a gestão privada seja pior que a pública".

Caso de (in)sucesso
"Com descontos desses, não se podem queixar, depois, de perderem dinheiro", afirma Mariana Abrantes de Sousa. Esta economista fala do risco que este tipo de situação pode acarretar em termos de pressão para o Estado intervir a fim de resolver o problema.
Mesmo salvaguardando as devidas diferenças em relação às parcerias rodoviárias - a saúde é muito mais escrutinada e controlada, sendo, por exemplo, a produção hospitalar negociada anualmente entre o Estado e o parceiro privado - dificilmente se pode falar delas como um "caso de sucesso". O processo foi moroso, repleto de dificuldades, derrapagens e advertências do Tribunal de Contas. Faz dez anos que se lançou a primeira PPP na saúde - o hospital de Loures - mas o (primeiro) concurso foi extinto e relançado em 2007. O hospital só começaria a funcionar, em fevereiro de 2012. E os atritos em torno da área de influência daquela unidade ainda não estão inteiramente resolvidos.

Mariana Abrantes acredita que, apesar de tudo, as PPP, introduzindo mecanismos de comparação, levam os outros hospitais públicos a tornarem-se mais eficientes. "Têm um peso modesto no conjunto do sistema. O que é bom. Fazem pressão, mas não dominam."
João Camargo, membro da comissão da Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida (IAC), é um forte crítico das PPP. "Não são mais transparentes nem mais baratas", afirma. Segundo este ativista, a experiência internacional pauta-se pela deterioração dos serviços prestados e pela entrega de monopólios naturais a grupos privados.

Ver o artigo completo em http://visao.sapo.pt/os-custos-ocultos-das-ppp-na-saude=f739150

Dos políticos e das politicas - da crise à oportunidade

 Dos políticos

Discutindo  mais as personalidades do que os princípios, o que é certo é que os grandes crises exigem grande liderança.  O Governo tem de governar com os apoios que tiver: quem não tem cão, governa com gato, não pode ficar refém de uma ou outra força política. Portugal vai precisar de um “Pacto de Regime”, com TODOS os 5 partidos com representação parlamentar. Dois partidos não são suficientes para governar. Precisamos mais do que um casamento, precisamos de uma “poligamia politica” . Construir consensos políticos alargados dá trabalho, mas é para isso que lhes pagamos. 

Os mandatos são de 4 anos  porque ninguém consegue faz grande coisa em dois anos. Remodelações ou eleições antecipadas são parte do problema, não são parte da solução. Os governantes e o Governo devem cumprir o mandato e não deixar o trabalho a meio, devem assegurar a continuidade.  Por definição, quem deixa o trabalho a meio não apresenta os resultados desejados.   Os governantes que se mantêm em funções e conseguem resultado, esses sim merecem todo o respeito, 

Outros parece que estão a fazer turismo, não têm a garra necessária.  E ser ex-Ministro fica muito bem no CV.  É muito melhor que ser Ministro, o que é esgotante,  ou mesmo que ser Deputado, onde basta dizer umas coisas giras e/ou agressivas no plenário da AR. A experiência de gestão de crises não se ganha num semestre, e são poucos os jovens políticos que aguentam a "praxe" que lhes é feita pela comunicação social, pelas redes sociais, pelos cómicos, e claro está, pelos interesses instalados.  

Das políticas

Só foi executado um terço do “programa de ajustamento e recuperação”, e não o terço mais importante. Falta fazer o que tem de ser feito para reconquistar a competitividade, se é que alguma vez a tivemos.   Portugal ainda continua a consumir mais do que pode, ainda não apostámos na poupança e nos mercados externos.  

I. Subir impostos foi fácil, mas revelou-se contraproducente, considerando a curva de Laffer, pois era previsível que a subida da carga fiscal fizesse reduzir a actividade económica.    

II.  Cortes permanentes na despesa  de funcionamento ainda não foram suficientes;  a maioria dos cortes foram na despesa de investimento. A despesa do Estado tem que reduzir de uma forma permanente, o que ainda mal se começou.  Os municípios continuam intocáveis, as greves dos médicos e dos professores resultaram em capitulações parciais do Governo.  

O país não necessita de voltar a fazer grandes investimentos se não conseguir aumentar exportações. Temos muita capacidade ociosa. Não precisamos de betão, nem de máquinas, precisamos de marcas com aceitação internacional, um tipo de investimento bem diferente. 

E o Tribunal Constitucional parece viver num “universo paralelo” onde é inconstitucional cortar remunerações na Administração Pública mas não é inconstitucional o Estado endividar-se para o fazer, acumulando dívida insustentável. ( E onde os juízes se aposentam antes dos 45 anos…)

A REFORMA  do ESTADO, para um Estado menor e melhor,  fica adiada mais uma vez. 

 - Contratualização dos serviços públicos,  a remuneração por resultados como está em curso na saúde 

 - Redução permanente na despesa pública, cortando o desperdício continua instalado em algumas áreas 

 - Eliminação de burocracias (SIMPLEX 2), pois falta aproveitar e aprofundar as boas praticas 

III.  Cortes nos encargos com o serviço de divida externa nem foram colocados na mesa.  Renegociar as condições da divida externa  é essencial, mas esse conceito é o tabu que está subjacente a todo o resto. Alguém tem que falar a sério com os credores externos, e explicar  que Portugal não conseguirá reembolsar a dívida senão conseguir exportar mais, isto é, se eles não importarem. Também é necessário uma negociação muito mais musculada com o BEI e com os outros credores oficiais. 

Se tivéssemos feito isto antes, já teríamos passado o Cabo das Tormentas das subidas da taxas de rendimento nas OTs.  

Mariana Abrantes de Sousa

PPP Lusofonia


DEDESCRIÇÃO A análise de Mariana Abrantes de Sousa, Mário Caldeira Dias, Rogério Fernandes Ferreira e António Gaspar, num debate conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 5 de Julho de 2013.SCRIÇÃO A análise de Mariana Abrantes de Sousa, Mário Caldeira Dias, Rogério Fernandes Ferreira e António Gaspar, num debate conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 5 de Julho de 2013.

Croácia busca solução para seus problemas políticos na União económica

Boas vindas à Croácia como 28º país membro da União Europeia. 

Ouvir a esperança dos croatas que a agregação a nível supra-nacional na União Europeia venha a acabar com os nacionalismos fratricidas das Balcãs, 20 anos depois de uma terrível guerra civil é tão comovente como arrepiante.  
Este desiderato faz-nos recuar seis décadas de 2013 para 1953.  Depois de duas grandes guerras, também na  Europa do pós-guerra se esperava que a integração económica tão aproximasse os antigos inimigos que uma terceira guerra viesse a ser impossível.

Mas os sucessivos alargamentos da União Europeia,  e introdução da moeda única em 2000, trouxeram mais divergência e não convergência entre os países membros, especialmente entre os grandes exportadores e os pequenos importadores, uma divergência evidentemente insustentável.  E os pequenos países cederam quase todos os seus instrumentos de defesa, restando-lnos agora apenas a força das nossas fragilidades, a capacidade de estragar a festa aos vencedores, obrigando-os a assumir parte do custos da divergência económica.

Isto é muito pouco para quem esperava tanto da integração europeia nos momentos idos de 1986.

Se a União Europeia fosse um  grande clube, como o irmão ligeiramente mais velho, nós  recomendaríamos a entrada a  uma irmã mais pequena e mais frágil?
Talvez, se tiverem mais juízo do que nós.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia