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quinta-feira, março 28, 2013

Encargos extra-orçamentais com PPP aumentam...2


Para quem queira fazer as contas, é comparar o VAL dos encargos com PPP publicado nos Relatórios do Orçamento de Estado de cada ano.  

Em 2007 e 2008, o valor actual dos encargos extra-contratuais com PPPs só no sector dos transportes aumentava cerca de €3 biliões por ano. 
Ver o icebergue de dívida pública escondida com PPPs e concessões em http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/12/encargos-extra-orcamentais-com-servicos.html 

Sócrates: «Deixei menos encargos com PPP do que recebi». Será?

Números não são claros. Nem Tribunal de Contas se arrisca a afiançar valores
Por: Redacção    |   2013-03-27 23:53
A resposta à pergunta colocada no título, inspirada nas declarações de José Sócrates, é que ninguém sabe ao certo. Isto porque, mesmo que existam estimativas e cálculos (cada Governo fez os seus e eles divergem muito), o próprio Tribunal de Contas (TdC), que tem feito auditorias a estes contratos, admite que os encargos futuros das Parceiras Público-Privadas (PPP) são uma incógnita.

Em junho do ano passado, Carlos Moreno, juiz conselheiro do TdC, escrevia que «a falta de transparência na divulgação dos encargos com a avalanche de PPP rodoviárias e a não avaliação da respetiva sustentabilidade orçamental têm constituído falhas graves deste negócio em Portugal».

Os números variam muito, em parte porque as análises nem sempre usam os mesmos pressupostos. Umas usam preços preços correntes, outros preços constantes. Uns olham para os encargos líquidos, outros usam valores brutos.

A análise mais aprofundada é a da consultora Ernst & Young que, a pedido do Governo, estudou 36 contratos de PPP (22 das quais rodoviárias). No documento, conclui que osencargos líquidos futuros das parceiras rodoviárias ascendem aos 8,7 mil milhões de euros.

Em entrevista à RTP, esta noite, o ex-primeiro-ministro diz que em 2005, quando chegou ao poder, os encargos futuros com as PPP rondavam os 10 mil milhões de euros. No ano passado, e depois das renegociações dos contratos, tinham baixado para 4 mil milhões. «Os encargos que eu deixei são menores do que aqueles que recebi em 2005», disse.

O Governo de José Sócrates foi responsável pelo lançamento de oito das 22 concessões rodoviárias.

Ex-primeiro-ministro finta números da dívida

Sócrates disse também que a dívida pública subiu mais desde que Passos tomou posse, do que durante os seus dois últimos anos de mandato. «Entre 2008 e 2010, subiu 20 pontos. Entre 2010 e 2012, subiu quase 30 pontos», disse.

Os números batem certo, grosso modo, com as estatísticas oficiais. O ex-primeiro-ministro arredondou os números, mas as estatísticas mostram que entre 2008 e 2010 a dívida pública, em percentagem do PIB, aumentou 21,7 pontos percentuais e entre 2010 e 2012 subiu 27,2 pontos percentuais.

O problema é que, ao comparar percentagens e não valores absolutos (em milhões de euros), Sócrates sai beneficiado, já que, durante os seus dois anos de governação o PIB caiu menos. Em valores absolutos, a diferença entre o aumento da dívida num período e noutro, quase desaparece: entre 2008 e 2010 a dívida pública aumentou 38 mil milhões de euros e nos dois anos seguintes subiu 38,2 mil milhões de euros.