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sexta-feira, junho 29, 2012

Tráfego, tráfego, tráfego ...3

O orientação para o tráfego de passageiros, de mercadorias ou de veículos tem que ser o principal objectivo e critério de avaliação da gestão do investimento público em infraestruturas de transporte, quer realizados como empreitados tradicionais ou como PPPs ou concessões.  


No entanto, muitos promotores e financiadores fogem do risco de tráfego como o diabo da cruz, preferindo projectos com remuneração por disponibilidade ou insistindo em garantias de terceiros.  

A não ser que se trate de resolver problemas de congestionamento, o risco de sobre-dimensionamento  está sempre presente no sector de transportes, o que implica a necessidade de grande escrutínio das previsões de tráfego que justificam o projecto. Uma das funções dos investidores é de afectar os escassos recursos financeiros da economia aos projectos  mais robustos com os melhores níveis de tráfego, e não aos projectos seleccionados por outros motivos, nomeadamente prioridades politicas.


Daí uma posição assumidamente radical contra os pagamentos por disponibilidade e contra as garantias de terceiros.   Se os promotores, os investidores, ou os credores não têm nem vocação nem capacidade para analisar, apreciar e assumir risco de tráfego, não podem garantir uma  afectação de recurcos eficiente para os projectos verdadeiramente produtivos.

Por isso, se não sabem de tráfego,  seria melhor que ficassem de fora de projectos de PPP e que se limitassem a empreitadas tradicionais e a obrigações do Tesouro.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
29-Junho-2012

The fiscal case against availability payments
The credit case against credit enhancements
Tráfego, Tráfego, Tráfego ...2 http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/06/trafego-trafego-trafego-2.html
Tráfego, Tráfego, Tráfego para aeroportos http://ppplusofonia.blogspot.pt/2008/03/trfego-trfego-trfego.html