Sistema Nacional de Integridade - escola de verão, 3-8 Setembro 2012

NIS Summer School / I Escola de Verão Sistema Nacional de Integridade - , 3-8 de Setembro de 2012
Candidaturas de 2 de Abril a 31 de Julho
A NIS Summer School tem como objectivo informar e educar sobre o fenómeno da corrupção e respectivas formas de prevenção, fazendo uso do conceito Sistema Nacional de Integridade, desenvolvido pela Transparency International no âmbito da sua abordagem holística de combate à corrupção.
O curso contará com o contributo não só de estudiosos da área, mas também de diversos actores-chave no combate à corrupção no Ministério Público, na Comunicação Social, no Sector Privado e na Sociedade Civil e será desenvolvido no âmbito das actividades do projecto “Sistema Nacional de Integridade”, em parceria com a TIAC e a INTELI.
Destina-se a professores da disciplina de Educação Cívica, funcionários públicos e trabalhadores da administração regional/local e do sector empresarial do Estado, profissionais do sector da Justiça, jornalistas e estudantes universitários.

Coordenação: 
Luís de Sousa (ICS-UL)
Marcelo Moriconi (CIES/ISCTE)

Dia  3- Setembro  (Segunda-Feira)
9-9.30h: Acreditação
9.30-10h: Sessão de Abertura: Objectivos, metodologia e organização da Escola de Verão (Luís de Sousa, ICS-UL)
10-11h: Seminário – Corrupção: definição, medição e explicação (Luís de Sousa, ICS-UL)
11-11.30h: Pausa
11.30-13h: Seminário – Corrupção: áreas de risco e medidas de controlo (Luís de Sousa, ICS-UL)
14.30-15.30h: Seminário – Corrupção e Democracia: a regulação do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais (Miguel Fernandes, CEO Alfeite e antigo Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional)
15.30-16.30h: Seminário – Corrupção e Democracia: a regulação de conflito de interesses e património dos eleitos
16.30-17h: Pausa
17-18h: Análise e discussão de cenários e curtas metragens sobre corrupção (Marcelo Moriconi, CIES-ISCTE)
18-19h: Recepção aos participantes

Dia 4 (Terça-Feira)
9.30-10.30h: Seminário – Corrupção nas autarquias: riscos, fiscalização e controlo (Orlando Nascimento, Juiz Desembargador e antigo director da IGAL)
10.30-11h: Pausa
11-12h: Seminário – Corrupção e urbanismo: actores, recursos e processos de captação de rendas ilícitas individuais e partidárias (Paulo Morais, Vice-Presidente TIAC)
12-13h: Seminário – Aquisições, concursos públicos, sistemas de auditorias e PPPs (José Tavares, Director-Geral do Tribunal de Contas)

14.30-18h: Laboratório – Como elaborar e implementar um plano de prevenção de corrupção? – Análise e mapeamento de riscos (Luís de Sousa, ICS-UL)

Dia 5 (Quarta-Feira)
9.30-10.30h: Seminário – ABC do Sistema Judicial: noções gerais sobre o enquadramento penal e funcionamento do sistema judicial português (Elena Burgoa, FD-UNL)
10.30-11h: Pausa
11-13h: Seminário – Implementação de convenções internacionais anti-corrupção em Portugal: lei vs. enforcement (David Marcão, TIAC)
14.30-15.30h: Conferência – “A corrupção e os tribunais: razões da ineficácia da acção penal” (António Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses)
15.30-16h: Pausa
16-17h: Conferencia – Conferência – “Prevenir e punir a corrupção: as dificuldades legais e institucionais” (Maria José Morgado, Directora do DIAP de Lisboa e Vogal da Direcção da TIAC)
17-18h: Laboratório  – Mecanismos e práticas de reporte: Como denunciar a corrupção e a quem? Como implementar sistemas de reporte dentro das organizações? Como proteger o denunciador? (David Marcão, TIAC,  e Luís de Sousa, ICS-UL)

Dia 6 (Quinta-Feira)
10-11h: Seminário: Corrupção e fraude no sector privado (Manuel Castelo Branco, FEP/OBEGEF)

11-11.30h: Pausa
11.30-12.30h: Conferência: ”No longer business as usual: porque importa combater a corrupção no sector privado e como?”
14.30-16h: Laboratório 1 – O papel do compliance no combate à corrupção. Como elaborar e implementar uma ferramenta de compliance? Lições do sector privado (Sérgio Filipe, Regional Compliance Officer da Siemens Portugal)
16-16.30h: Pausa
16.30-17.30h: Laboratório 2 – A Prevenção da corrupção nas PME’s: lições do processo de transparência da capacitação do Cluster Aeronáutico Nacional (Gualter Crisóstomo, INTELI)

Dia 7 (Sexta-Feira)
9.30-10.30h: Seminário – Jornalismo de investigação: recursos, práticas e impacto
10.30-11h: Pausa
11-12h: Seminário – Transparência na orçamentação: o que o cidadão e as organizações da sociedade civil devem saber sobre como é gasto o dinheiro público
12-13h: Seminário – O papel da sociedade civil no combate à corrupção: campanhas de sensibilização e ferramentas de monitorização (João Paulo Batalha, Vogal da Direcção da TIAC e Luís Bernardo, Universidade de Humbolt)
14.30-18h: Laboratório – Elaboração dos planos individuais de formação

Dia 8  (Sábado)
10-12.30h – Apresentação e discussão dos planos individuais de formação
12.30-13h – Conclusão dos trabalhos e foto de grupo

Inscrição:     150€
 Formulário de candidatura disponível aqui

Contactos:

Gabinete de Estudos Pós-Graduados - posgraduacao@ics.ul.pt
Luís de Sousa (luis.sousa@ics.ul.pt) para detalhes sobre organização e conteúdos do curso.
Fonte:  http://www.ics.ul.pt/posgraduacao/escolasdeverao.php?id=11