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segunda-feira, novembro 09, 2009

Parceria para a Água - Gostava de Acreditar

A proposta de Programa do Governo fala numa “Parceria para a Água” e num “Polis para a requalificação dos rios portugueses”.

Sugestionado por algumas referências nos jornais sobre esse programa e em propostas eleitorais recentes dei-me ao trabalho de ver o que ali se diz no que respeita à água, como recurso natural, com uma importância cada vez maior em todo o lado.

O programa do governo, pg 8, sobre a “Água” refere:

“Outro domínio de intervenção prioritária é o que diz respeito aos recursos hídricos e aos serviços de água:
- lançar uma Parceria Portuguesa para a Água, que permita conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das soluções institucionais portuguesas no mundo e, em especial, nos países da CPLP;
- consolidar e reforçar o PEAASAR 2007-2013, tirando partido do QREN e dando especial atenção às carências que ainda persistem nos sistemas em baixa e ao reforço da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas já instalados;
- concluir e dar execução aos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas; lançar um programa de requalificação dos principais rios portugueses (qualidade da água, repovoamento de espécies autóctones, valorização paisagística).
Depois de um Polis para as cidades e de um Polis para o litoral, é altura de lançar um Polis para a requalificação dos rios portugueses”.

Sublinho, em particular, a intenção de “concluir e dar execução aos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas lançadas em 2009, na anterior legislatura. Mas porque leva tanto tempo a fazer-se alguma coisa de jeito em Portugal para preservar e gerir, com um mínimo de rigor, tão importante recurso, como a água?

Já, hoje, algumas das guerras no mundo são por disputa da água potável (veja-se a guerra sem fim entre paslestinianos e isrelitas). Os transvases que nuestros hermanos já fazem e que ameaçam intensificar não podem deixar de nos preocupar.

A poluição química e bacteriana é uma das principais ameaças à qualidade da água para consumo humano, para a pecuária, para a agricultura e para todos os seres vivos em geral. O saneamento público é um grande avanço na qualidade de vida. Mas se não é bem feito (como acontece com todas as fossas públicas no concelho de Carregal do Sal e nos municípios vizinhos) ou seja, se não se faz um tratamento adequado dos seus efluentes, o que é lançado nos cursos de água é pior do que o que entra nas redes de saneamento. É o que continua a verificar-se, apesar das muitas declarações e gastos na chamadas ETARs.

Dia após dia, os sistemas de vida, de plantas, de animias e das populações degrada-se.
Até que ponto? Isso não é novidade nenhuma para quem quiser ver e assumir.

Em 2006 fiz parte da Plataforma para o Ambiente e o Desenvolvimento que organizou uma importante “Conferência da Água” (ver Beijos XXI de Março 06) que pretendeu chamar a atenção para o problema da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Região Centro, em particular, na bacia do Mondego, que integra a bacia do Dão e as ribeiras do concelho de Carregal do Sal, como as de Beíjós.

Nessa altura, em Santa Comba Dão, tive a oportunidade e talvez a ousadia de propor a criação de um “Instituto Científico de Monitorização da Qualidade da Água” a instalar exactamente na cidade de Santa Comba Dão por ser um centro de confluência hídrica dos mais importantes rios da Região Centro. Institutos como esse ou Centros de Monitorização existem noutros países e com sucesso.

Passados quase cinco anos ninguém pegou na ideia mas também ninguém apresentou outra válida. Ou seja, a qualidade da água (as ameaças a essa qualidade, cada vez mais graves) pelos vistos não é problema nem para governos, nem para autarcas, nem para ninguém.

Agora (aleluia!) o programa do novo governo fala num programa “Polis para a requalificação dos rios protugueses”.

Gostava de acreditar que desta vez os nossos rios e ribeiras vão deixar de ser poluidos desalmadamente como têm sido nas últimas décadas. Os peixes, as enguias, as galinholas, as lontras e toda a belíssima fauna que há 40 ou 50 anos povoavam as nossas ribeiras, vão realmente voltar. Gostava de acreditar.

5 de Novembro de 2009
António Abrantes