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quarta-feira, maio 31, 2006

PPP - formas


As parcerias publico-privadas podem tomar diveras formas, aumentando em complexidade a partir dos contratos de gestão de 2-3 anos até às concessões de 20-30 anos. As concessões de obras públicas visam a construção de infra-estruturas públicas e as concessões de serviços públicos visam a prestação de serviços públicos normalmente da responsabilidade do Estado-Concedente. As concessões são contratos de direito administrativo.

Em certos países, as parcerias podem incluir apenas as infra-estruturas e instalações (hard facilities), serviços de apoio como limpeza e manutenção (soft facilities) e/ou a prestação de serviços públicos que são equivalentes às concessões de obras e às concessões de obras e serviços.

As PPP parcerias publico privadas são contratos administrativos entre o Estado Concedente e privados, não são joint ventures que são contratos comerciais entre partes essencialmente equiparadas que partilham simetricamente os beneficios e riscos de um negócio.