Correios 1520-2020, 300 anos de serviço público demonstram como Estado cria valor

Agora que os CTT questionam a rentabilidade dos serviços públicos dos correios, e que se afirma que o setor publico e que "o Estado nunca criou Riqueza" (?), é bom recordar por que é que o Rei D. Manuel I atribuiu, em 1520, um  "ofício público" inédito em Portugal . D. Manuel foi aparentemente inspirado no modelo da Família Taxis, afirmando na mesma carta régia: “queremos e nos praz que {o Correio Mor] tenha com o dito ofício, todos os privilégios, graças e liberdades que os Correios-Mores tem nos outros reinos onde os há e soi de haver”.

Em economia, consideramos que os bens e serviços públicos são diferentes dos bens, produtos e serviços privados mas que acresentam um valor imprescindivel para a prosperidade nacional. No entanto, afirmar que o Estado não cria riqueza é não conhecer a realidade das situações em que a falhas do Estado destroiem valor e impedem a criação de riqueza. Esta falhas do Estado são muito evidentes nos países sem segurança, com muros de 3 metros, com arame farpado electrificado e pedaços de vidro cravados no topo.  

Sem serviços públicos de defesa, de segurança pública, de educação, de saúde, de correios, de transportes, de proteção civil, qualquer riqueza criada pelas pessoas fica sujeita a riscos muito maiores. Mesmo em Portugal, sabemos que há graves falhas do Estado que penalizam toda a economia, tais como os atrasos na Justiça, o excesso de construção de auto-estradas de baixo tráfego, a deficiência da gestão de riscos como os riscos de incêndios florestais e climáticos. 

Se acha que um Estado bem governado não cria riqueza, tente viver num Estado falido, a "failded state", ou até mesmo num Estado tão fragilizado que não consegue garantir os mínimos da governação. 

Um "estado falido" é um corpo político que se desintegrou a tal ponto que não oferece condições e responsabilidades básicas de um governo soberano e legitimado, levando à desintegração social e económica. 

Alguns serviços públicos podem ser pagos na totalidade pelo utente, outros têm que ser subsidiados e sustentados pelo contribuinte, através do Orçamento de Estado e da dívida pública (um esquema agora conhecido por blending).  Isto não é uma questão ideológica ou poltica, é uma questão técnica e economica, como se demonstra noutros artigos neste blog, e se pode ver nos seguintes exemplos: 

• No Sistema Rodoviário Nacional, a auto-estrada A1 continua a ser a cash-cow do sistema graças à receita de portagens; a A25 nas Beiras, ou a A6 no Alentejo não têm tráfego nem receita dos utentes suficientes  para reembolsar o investimento. 
• Nos correios e telecomunicações, a queda de volume de envelopes devido com a migração da correspondência para a Internet pode implicar que o serviço público de correio tradicional tenha que ser subsidiado, ou compensado com taxas cobradas a outros serviços de telecomunicações. 
• No sistema nacional da saúde, os hospitais públicos do Serviço Nacional da Saúde conseguem suportar os gastos imprevisiveis e incalculáveis da pandemia Covid-19, porque o SNS pode gastar o que for necessário por "conta e ordem do Estado", haja cabimento no Orçamento ou não. As clinicas privadas dificilmente conseguem absorver os gastos adicionais imprevistos, e funcionam apenas na base de pagamento por ato médico, passando o risco do volume pandemico para o SNS e o Estado.

Se devemos ter mais ou menos Estado pouco importa. O que é mesmo essencial é termos Melhor Estado, e melhores Serviços Públicos, para uma prosperidade mais sustentável. 

Mariana Abrantes de Sousa, Economista 

Correio Mor  https://philangra.blogspot.com/2020/01/ctt-500-anos-1520-2020.html

Ordem dos Economistas - Conferência OE 2021

Em 2012, eu tive o prazer de participar como oradora na
Conferência da Ordem dos Economistas sobre a proposta de Orçamento de Estado 2013 no grande auditorio da Fundação Gulbenkian, para falar sobre o tema crítico da gestão dos contratos de PPP e concessões. 

Como membo da Ordem de Economistas, tenho assistido a esta conferência orçamental importante quase todos os anos, e 2020 não foi excepção, graças à transmissão em direto da conferência de hoje no canal de  videocast.fccc.pt/live/   https://videocast.fccn.pt/live/fccn/fcgulbenkian?p=html5&r=1.   

Muitos parabéns e agradecimentos! 

Assistir online não é bem a mesma coisa do que ver e conversar com os colegas. Perdi parte do conteúdo devido a problemas de transmissão e outras distrações. Mas eis algumas ideias que retive:  

- A crise economica 2020 é mais conjuntural ou mais estrutural? 

Sem dúvida que as causas desta crise são mais exogénas como a Covid-19 e portanto conjunturais, mas as consequencias vão ser mais estruturais e talvez permanentes. Por isso se fala tanto da descontinuidade e do "novo normal". O turismo senior dificilmente vai ser como dantes, porque os idosos de 80+ anos não vão querer correr o risco de adoecer noutro continente. Os grandes eventos presenciais vão tardar em recuperar, e vão ter de alterar de forma. Mesmo que se encontre uma vacina  milagrosa anti-Covid-19 dentro de poucos meses, a percepção de risco de sanitário vai ficar elevada durante muito tempo. Para Portugal, com forte dependência dos setores de turismo e de eventos presenciais, devemos considerar esta crise como estrutural. 

Mais, se há vida para além do defice, também há crises para além da Covid-19.

Enquanto muitos dos oradores falaram do esforço necessário para recuperar da recessão de quase -10% do PIB em 2020, o  economista Ricardo Arroja fez comentários mais arrojados!

-  O Orçamento do Estado de 2021 vai preparar Portugal para enfrentar os 3 grandes desafios de longo prazo? 

1. O sobre-enndividamento elevado, que apenas se atenua com as rendibilidades negativas de mais de dois terços da divida publica, e que vai exigir poupar mais.

2. O defice demográfico, num país cada vez mais envelhecido e de baixissma natalidade, onde ainda faz falta um cheque-creche e mais apoio aos lares de idosos.

3. O defice de produtividade e a necessidade de reciclagem e recapacitação professional dos trabalhadores. Muitos ficam cada vez mais limitados ao teletrabalho, para quem sabe e quem pode, ou vão ser obrigados a sair dos setores mais sacrificados. Precisamos de mais programas como o ATIVAR promete ser mais transformacional, não apenas assistencional.

4. Eu acrescentaria um quarto grande desafio, da adaptação às alterações climáticas. Neste "ano de todas as crises", a vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas está cada vez mais evidente. Esta questão central, estrutural, e de curto, médio e longo prazo devia beneficiar de uma boa parte do investimento público, para projetos da gestão florestal sustentável, entre outros. Portugal pode aguentar melhor sem mais ferrovia, sem a energia à base de hidrogénio, do que pode aguentar com outro ano de incêndios florestais como 2017.

Os desafios conjunturais, de sustentar as familias necessitadas e as empresas viaveis fustigadas pelo confinamento e o desemprego não esperam. Toda a atenção imediata é pouca para gerir e minimizar as consquencias das crises sanitária, economica e social. Mas quando esta crise conjuntural desanuviar, esperemos ainda ir a tempo de resolver as crises estruturais cada vez mais graves e prementes.

Mariana Abrantes de Sousa, economista

Conferência OE 2020-2021 https://www.ordemeconomistas.pt/xportalv3/noticias/noticia.xvw?p=62815438&16-confer%C3%AAncia-anual-da-ordem-dos-economistas

Conferência OE 2012-2013 http://ppplusofonia.blogspot.com/2012/11/oe-2013-em-analise-pelos-economistas-13.html

Diaspora 2025 vai ser muito diferente de 2014

 Como será a Diaspora em 2025 comparada com este gráfico da Diaspora 2014?

Note-se a ausência de Africa neste grafico de países com maior percentagem da população a viver no estrangeiro. (origem de migrações).

Alguns dos pequenos países europeus vão deixar de ser exportadores de pessoas em termos liquidos (imigração-emigração). Os fluxos de migração passam a vir cada vez mais do Norte de Africa e de Africa em geral.

Se Europa não importar mais bens e serviços de Africa, vai certamente importar mais pessoas.

Ver mais em OECD Migration Outlook https://www.oecd-ilibrary.org/

WTO desequilíbrios China USA Europa, guerra comercial e obsessão com a exportação

 I enjoyed reading the  interesting article about the WTO and USTR LIghthizer 

https://www.propublica.org/article/robert-lighthizer-blew-up-60-years-of-trade-policy-nobody-knows-what-happens-next?

I have been following some of the same issues in Europe in this PPP Lusofonia. 

I would discuss diagnosis and treatment separately: 

The diagnosis was half right. 

Yes, the US -China trade imbalance is unsustainable, even though it is facilitated and financed by China's huge purchases of US Treasury bonds.  This is the external divergence. 

But the divergence of fortunes within the US between the Rust Belt and the financial markets has not been properly compensated and managed. Steelworkers' sons are not migrating to Silicon Valley, which has certainly more engineers from India than from Indiana and its neighbors.  This internal divergence is the second part of the problem. 

China CAB 

Trade X-M  should work like a pendulum,  and there are real-life limits to divergence. 

http://ppplusofonia.blogspot.com/2015/07/in-eurozone-crisis-its-trade-imbalances.html

We see the same problem in the Eurozone. 

Germany's trade surplus with the other EU members is also unsustainable because it is financed with debt, in practice suppliers' credits.  That's why we had such a severe Eurozone financial crisis in 2010 ..., such huge and dangerous divergence of fortunes among the EU trading partners.

From  first-hand observation, I see both China and Germany are thoroughly obsessed with EXPORTS. Buying a bottle of Portuguese wine was sacrilege to my German colleagues. Foreign creditors stepped up car loans to Portugal in the depth of the 2009-2012 crisis. 

Thus the solutions to unsustainable trade imbalances are more complex and more difficult to manage. 

But trade balances, X-M <> MUST tend to zero, on average, over time.

And the net exporters (of goods AND services) have to become net importers some of the time.  There ARE  limits to Divergence. 

If the US tries to cut imports from Mexico, it will probably have to import ... more Mexicans. 

The Rio Grande is not that wide. 

Neither is the Mediterranean. 

Mariana Abrantes de Sousa, economist 

SEE http://ppplusofonia.blogspot.com/search/label/Divergence

Adaptar e Con-viver com Covid-19 para resistir ao choque assimétrico

Confiamos que vai estar tudo bem, mas não vai ser para todos por igual. 

Vai haver recuperação económica eventualmente, mas não reflutuará todos os barcos por igual, porque esta é uma crise económica bastante mais assimétrica do que era habitual, com grande divergência de fortunas, entre ganhadores e perdedores. 

Passados nove meses de Crise Covid-19, ainda parece conveniente manter os trabalhadores, em teletrabalho, em horários reduzidos, em layoff parcial, ou mesmo parados em casa com apoios financeiros às empresas. 

Mas seria essencial ajudar as empresas e os trabalhadores a adaptar-se a um período de incerteza e fragilidade mais longo, facilitando e apoiando o seu esforço de “dar a volta por cima”, de se virarem para novas necessidades e oportunidades e de se preparar para um novo futuro muito pouco “normal”.  

A crise Covid-19 trouxe-nos um fortíssimo choque socioeconómico assimétrico, afetando as famílias e as economias locais, nacionais e mundiais, com impactos muito mais negativo para uns sectores do que para outros. 

Como se pode apoiar não só as empresas mas especialmente os trabalhadores dos setores mais afetados pela Covid para que se possam virar para outros setores com futuro? 

- Durante 6 ou 12 meses, o Estado tem pago às empresas para manter os vínculos contratuais dos trabalhadores e para "manter os postos de trabalho". Mas alguns postos de trabalho não voltam e outros estão a ser transformados, a exigir novas capacidades e competências.  

- Ao fim de 6 ou 12 meses, seria passar a pagar diretamente aos trabalhadores para procurarem outra ocupação remunerada, assim apoiando o seu esforço de "virar a página" e começar de novo, junto com o apoio de coaching e reorientação vocacional. 

- Seria de melhorar a oferta de trabalho essencial, em setores tais como saúde, lares, agricultura, florestas, no Interior, que não atrai trabalhadores, oferecendo melhores condições de remuneração, de carreira, de qualidade de vida. 

- Apoiar diretamente quem tem energia para empreender a sua reciclagem profissional, com cursos para quem quer adquirir novas especialidades ou necessita de melhorar as competências que já tem. Ter duas ou três profissões é reduzir os riscos, para a família e para a economia, em tempo de grande incerteza. 

- Apoiar quem trabalha, mesmo que seja apenas part-time, e apoiar as empresas que criam novos postos de trabalho, mesmo que part-time. 

- Apoios longos, acima de um ano, não devem obrigar a manter o vinculo original mas sim permitir que o trabalhador possa acumular parte do apoio com nova atividade laboral noutro setor, ou por conta própria, durante mais 12 meses, por exemplo. 

A revista The Economist tem um artigo interessante sobre as diferentes abordagens em vários países ao choque económico, simétrico ou assimétrico, que vão desde o despedimento quase imediato, com “subsídio de desemprego” até manter o vínculo laboral durante 2 anos ou mais com “subsídio de emprego”.  

No fundo, quer as empresas quer os trabalhadores, todos temos que nos adaptar e “virar para o futuro”, ainda que esse continue muito incerto. Mudar mais cedo é mais duro e corremos o risco de mudar “mal”, mas pode ser melhor do que que mudar mais tarde. 

Mariana Abrantes de Sousa, economista 

The Economist 2020.10.09, Furloughing furlough: what’s next for jobs? 

In 2020 millions of people learned what the word “furlough” meant. Most OECD countries have deployed such programmes during the pandemic. In April 23% of workers in Britain, France, Germany and Spain were placed on short-term leave. That figure has since fallen to 9%. But though furlough schemes protect workers during a temporary crash, they also prevent them from moving from declining industries to thriving ones. One-fifth of furloughed workers in Britain in July worked in the hospitality business; many of those jobs may eventually be permanently culled, eliminated. So when Britain’s scheme expires at the end of this month, the result could be a painful increase in unemployment in the short term, but a better-adjusted economy in the long term. Others, by contrast, seem to be putting off the pain. Spain has extended its scheme to the end of January 2021. And France’s will run for as long as two years until 2022. 

Con-viver com Covid: uma máscara, duas máscaras ou nenhuma?

Quem foi que disse:

Usar máscara é o PIORIO, fora a ALTERNATIVA?

Nenhum Governo pode fazer tanto quanto os cidadãos comuns no que diz respeito à luta contra esta pandemia.

Usar máscaras, manter distâncias, seguir regras de higiene, não assistir a reuniões, incluindo familiares, em espaços fechados, ou se estiver a sentir-se mal.

Tudo isso pode ajudar muito mais a combater o contágio do que as restrições impostas pelo Estado.

Aonde quer fazer chegar o seu BAFO?

No inverno vemos melhor o alcance do nosso bafo, especialmente se estamos a falar, a cantar, a gritar! Esta imagem pode valer mil vidas.

 

ADAPTAR à Covid19, que veio para FICAR

ADAPTAR ao que veio para FICAR não é facultativo, nem é sinal de fraqueza como pensam alguns.

Em momentos de grandes riscos e incertezas, ser pessimista é útil pois leva-nos a tomar precauções, a aguentar, a ser mais resilientes.  Um artigo publicado em The Economist de 26-Setembro-2020, ajudou a fazer este resumo: 

Porquê a adaptação à Covid19? 

* Covid19 continuará sendo uma ameaça para todos durante meses, possivelmente anos. Na melhor das hipóteses, a pandemia continuará fazendo parte da nossa vida diária até 2021. 

* O inverno do hemisfério norte levará as pessoas a ficarem mais dentro, onde a doença se espalha muito mais facilmente do que ao sol e ao ar livre. 

* A adaptação é uma resposta chave ao grande dilema de fechar a economia para manter as pessoas vivas OU de manter tudo aberto, mas com maiores riscos de saúde pública.

* O recurso a confinamentos gerais é um sinal de que a política anti contágio vai falhando. 

Como se adaptar para conviver com Covid19 o tempo que for necessário?

* A medicina vai mostrando que outros órgãos além dos pulmões, como o coração e os rins, estão sob risco de Covid19 e que esses sintomas precisam ser tratados precocemente.
* O trabalho de saúde pública de "teste e rastreamento" é a primeira linha de defesa contra a Covid19, junto com o distanciamento físico e a comunicação governamental clara.

* Se os teste forem lentos o combate ao contágio falha. Se o rastreamento de contatos não for confiável, talvez porque envolva a polícia, as pessoas infetadas tentarão escapar deteção, enquanto infetam outros.
* O confinamento total é caro e insustentável em todos os aspetos. Em alternativa, alguns países usam testes e rastreamentos detalhados para identificar locais de alto risco de infeção e retardam a propagação usando quarentenas locais e seletivas. Esses locais mais problemáticos podem incluir matadouros, bares, igrejas, eventos desportivos, etc. 

* Para gerir o dilema saúde/economia, os governos devem identificar os trade-offs que fazem mais sentido económico e social. As máscaras são baratas, convenientes e funcionam. A abertura de escolas deve ser uma prioridade para toda uma geração de crianças e para as famílias. Abrir lugares barulhentos e superlotados, como bares e discotecas noturnos deveria esperar. 

* Proteger as populações mais vulneráveis, não só à Covid19 como os idosos, mas também os mais vulneráveis à enorme recessão e disrupção económica como os trabalhadores de setores informais, do turismo, de eventos, etc. Muitos trabalhadores terão de setor. 

* Seria de evitar a confusão de abrir e/ou encerrar tudo precipitadamente. A alternativa seria de estabelecer princípios de combate à Covid19 e de convidar as famílias, escolas e locais de trabalho a desenharem os seus próprios planos de adaptação local, aplicando as novas normas anti contágio com conhecimento e disciplina. 

* Investir na adaptação de espaços públicos e privados, com maior ventilação e redução de ocupação, e adequando procedimentos e rotinas, como segregação de equipes e grupos menores faz a diferença. 

* Investir nos serviços de saúde, proteger os profissionais de primeira linha. Ouvir a ciência. 

* E sobretudo, manter o distanciamento físico mas reforçar as conexões sociais por outros meios de baixo risco.

Esta não é a primeira nem a última grande epidemia. Há-de "ficar tudo bem", mas antes vamos ter que fazer uma grande travessia, várias maratonas em simultâneo.  Juntos iremos mais longe. 

Mariana Abrantes de Sousa, economista 

Ver mais em https://www.economist.com/leaders/2020/09/26/why-governments-get-covid-19-wrong 

Casas de Guardas Florestais voltam a ser ocupadas

Quando anunciaram a inclusão de 96 casas de Guardas Florestais e Guardas Fiscais no Programa Revive Natureza para promover a sua reabilitação e exploração turística, eu comentei que as  antigas casas de Guardas Florestais deviam ser ocupadas por ... Guardas Florestais.  

Passados três anos dos  incêndios dramáticos de 2017, está-se  finalmente a  restaurar a profissão de Guarda Florestal como uma profissão de primeira linha, uma aposta estratégica", anunciaram  hoje 25-Setembro-2020 o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ao assinalar  a ingressão este ano de 155 novos guardas florestais, aumentando o efetivo para 434

A profissão, que estava "em vias de se extinguir" vai selecionar mais 50 elementos.  O "renascimento" da carreira de Guarda Florestal teve início em 2018. Em abril de 2020, foi concluído o 1.º Curso de Guardas Florestais da GNR dos últimos 16 anos.  

Estamos no bom caminho. A "Floresta Portuguesa vai mesmo dar uma volta de 360º graus": 

 Portugal é mesmo um país florestal. Quem guarda a floresta protege-nos a todos nós. 

Há "soluções" de vistas curtas como foi a extinção dos Guardas Florestais.
O decreto-lei nº22/2006 de 2 de fevereiro determinou a extinção do Corpo Nacional da Guarda Florestal no Artigo 5º:
"1 - É extinto, na Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), o Corpo Nacional da Guarda Florestal, ... sem prejuízo da manutenção, ... das competências de autoridade florestal naquela Direcção-Geral.
3 - ... é criada, no quadro de pessoal civil da GNR, a carreira florestal, cujos lugares são extintos quando vagarem.

Em suma, é verdade que o decreto-lei nº22/2006 extinguiu os guardas florestais, ou mais rigorosamente o Corpo Nacional da Guarda Florestal, transferindo "o pessoal da carreira de guardas florestais (…) para o quadro de pessoal civil da GNR", "cujos lugares são extintos quando vagarem".

Foram entretanto criado na GNR o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), aparentemente mais orientados para a proteção de pessoas do que para o conhecimento das árvores.

Mas a sabedoria dos "Mestres da Floresta",  e conhecimento do contexto do minifúndios rural que se foi perdendo pode não ser efetivamente recuperada pelos novos Guardas Florestais de 2020, uma vez que estão a ser contratados na GNR/MAI e não na DG Recursos Florestais, cuja ausência é notável.

Mariana Abrantes de Sousa, economista 

Extinção de Guardas Florestais 2006 https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/jose-socrates-e-antonio-costa-extinguiram-os-guardas-florestais-em-2006 

Revive Natureza https://eco.sapo.pt/2019/09/05/governo-lanca-revive-natureza-com-96-imoveis/

Mais Guardas Florestais https://www.noticiasaominuto.com/pais/1592111/renascimento-da-guarda-florestal-e-aposta-estrategica-na-prevencao?utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer&utm_content=geral 

Energia e Clima, Como Financiar a Economia VERDE, online hoje, 16-Setembro, 21h00

 

Conferência Digital "Financiamento da Economia Verde"

16-Setembro-2020  , 21h00 online 

 Organizado por Forum da Energia e Clima 

para registar https://www.facebook.com/events/366701034722122/

Tenho muito gosto em participar na sessão de  16-setembro-2020

Muito obrigada pela oportunidade de participar na sessão de ontem sobre Financiamento Verde.  

São muito importantes os comentários sobre a dificuldade em alinhar as prioridades dos promotores e beneficiários locais com as prioridades dos fianciadores, e vice-versa. 

Este alinhamento é a função e o valor acrescentado pelo "Intermediário", não apenas financeiro, mas também politico e diplomático. 

Ajudar promotores e beneficiários a preparar projetos e a apresentar candidaturas é da maior importância, particularmente para projetos de Adaptação Climática, já que os países da Lusofonia somos especialmente vulneráveis, incluindo Portugal 

O video do encontro online pode ser visto em

https://www.youtube.com/watch?v=6sc2S7W9IB4&feature=youtu.be

Mariana Abrantes de Sousa, Economista 

Ver o Forum Energia e Clima no Facebook e em  https://www.energiaeclima.org/

Reformar Minifúndios essencial para resistir às Alterações Climáticas

Foi necessário sair de Portugal para ouvir falar de minifúndios.

Começando por estudar Economia Agrária na universidade UC Berkeley, descobri que os terrenos e quintais da minha aldeia beirã afinal não passavam de minifúndios, e que não tinham escala economicamente viável, nem sequer para a agricultura de subsistência de então.

Passadas várias décadas (!), a palavra minifúndio continua a não aparecer no vocabulário de especialistas setoriais nem de governantes portugueses, apesar das consequências do rendilhado rural serem cada vez mais graves.

 Estive a ler um pouco sobre o novo Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal que parece tratar mais da Transição Climática (para o crescimento VERDE), do que propriamente de Mitigação Climática e de Adaptação Climática. Sendo Portugal um dos países europeus mais vulneráveis às Alterações Climáticas, deveríamos focar esforços na Adaptação Climática em Portugal desde logo para reduzir riscos e impactes negativos.

 Por exemplo:

Eu considero que juntar as tirinhas de terrenos de minifúndio seria um bom projeto de Adaptação Climática:

- Os terrenos de minifúndio são não-económicos, isto é, não dão para cultivar, nem para plantar árvores, pois atualmente isto só compensa quando é feito em grande escala. Estes terrenos do "marcha-atrás", onde "trator não entra" ou não consegue dar a volta para sair, são um foco de riscos para os vizinhos, próximos e distantes.

-O agravamento da amplitude térmica derivado das Alterações Climáticas, mais chuva no inverno e mais calor no verão, junta-se com a desertificação e com o abandono agrícola para criar a "tempestade perfeita" que agrava fortemente o risco e as consequências de incêndios florestais.

- Devemos reconhecer que é necessário "pagar a quem faça a gestão de biomassa nos territórios desocupados". Isto chama-se "pagamento por serviços eco sistémicos" e é um dos principais mecanismos de Adaptação às Alterações Climáticas.

O Fundo Verde do Clima subsidia "serviços eco sistémicos" na Amazónia com o REDD+, um mecanismo importante, apesar de não ser panaceia e de ser algo polémico uma vez que o desmatamento ilegal continua. (favor ver https://www.greenclimate.fund/project/fp100)

Também em Portugal temos que passar a subsidiar a reflorestação e a gestão anual da biomassa, especialmente nos minifúndios, pois sem sustentabilidade económica a nível local, nunca haverá sustentabilidade ambiental e segurança a nível global.

Os fogos selvagens não respeitam estremas, nem sabem se o proprietário é o Estado, um emigrante ou a velhinha de 85 que está num lar. Agregar propriedades e proprietários é essencial para fazer face aos riscos climáticos cada vez mais graves.

 Os custos socioeconómicos de ignorar a realidade rural de minifúndios abandonados, que não valem nem o custo da escritura barata de doação, contam-se em hectares ardidos e em vidas perdidas.

 Não há panaceias. Se não se evitam incêndios descontrolados, pouco se podem combater

 Mariana Abrantes de Sousa, Economista

 Ver também  Custo de Oportunidade do Minifúndio https://ppplusofonia.blogspot.com/2020/02/agricultura-pt-custo-de-oportunidade-do.html

Para um Portugal +VERDE

Transição Climática

+ Mobilidade Sustentável

+ Descarbonização

+ Economia Circular

Mitigação Climática

+ Redução de emissões de GEI Gases com Efeito Estufa

+ Aterros sanitários e combate a lixeiras a céu aberto

+ Reflorestação com espécies autóctones

+ Gestão e valorização de Biomassa

+ Agricultura local, menos carne de vaca e outros alimentos importados

+ Painéis solares em edifícios públicos e particulares

Adaptação Climática e COVID

+ Gestão e redução do risco de incêndios florestais com apoios ao emparcelamento de minifúndios

+ Recuperação de áreas agrícolas e pagamento por serviços eco-sistémicos de gestão de biomassa

+ Gestão de regadio para combater seca e variabilidade de chuva

+ Eficiência energética, isolamento em edifícios públicos e particulares

+ Espaços públicos verdes ou espaços cobertos e bem arejados

Espanha - Análise da AIReF desvaloriza Alta Velocidade ... e Portugal

Sendo um país PPP -, pequeno, periférico e pobre, Portugal parece continuar a ser tratado como uma criança de 5 anos, cujo futuro é discutido, à sua frente, por pais e avós desavindos que nem sequer lhe perguntam se quer bolo e chocolate ou pão e água. E nem os tios e primos que assistem à conversa servem para recordar que a criança está ali mesmo, com as suas necessidades e as suas preferências.

Uma vez que as decisões importantes para Portugal são tomadas cada vez mais em Frankfurt, em Bruxelas ou em Madrid, a voz de Portugal tem de ser mais eficaz e mais ouvida, especialmente no momento em que se está a cortar e a partilhar mais um “bolo”, o novo Fundo Europeu de Recuperação.

Eis o caso do recente e interessante “Spending Review” da AIReF, a Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal de Espanha.

A análise da despesa pública de Espanha com transportes parece não ter considerado a importância para Portugal das decisões da política de transporte ferroviário tomadas em Madrid.  

Este estudo da AIReF que aborda o investimento acumulado desde a adesão de à EU (em 1986) até 2018 é importante para Portugal como exemplo e porque destaca três elementos críticos:

- O tráfego de passageiros da Alta Velocidade tem ficado muito abaixo e das previsões de procura, com desvios negativos de menos 38% a menos 53% das previsões mais otimistas.

- Os custos de investimento na Alta Velocidade derraparam, com desvios de 33% a 58% acima do orçamentado nos diversos troços do AVE.  No período desde 2000, mais de 20% do investimento foi financiado por fundos EU, pelo nem todo o excesso de custos teve que ser suportado pelos contribuintes espanhóis.

- Segundo a AIReF, o investimento nos comboios pendulares, de Cercania, tem sido negligenciado, ficando muito abaixo dos investimentos na Alta Velocidade em cada um dos anos do período. Um artigo de The Economist recorda a situação na Extremadura espanhola, a região mais pobre da Espanha continental, onde as antigas locomotoras a diesel levam seis horas para cobrir os 400 km entre Madrid e Badajoz. Eis aqui o “tio de Londres”, sediado em Madrid, que também se esquece de referir que logo depois de Badajoz está Elvas, e mais adiante Lisboa. Compete aos portugueses salientar que um pequeno desinvestimento na linha ferroviária Madrid-Badajoz é na verdade um GRANDE desinvestimento na linha Madrid-Lisboa. O relatório fala no serviços para "la frontera francesa", mas não para "la frontera portuguesas". 

- No entanto, a AIReF aponta para uma lista de projetos de investimento em infraestruturas bastante extensa e controversa, e acima da capacidade de execução física e orçamental. Isto faz levantar críticas pelos atrasos e pressões que acabam por dar a prioridade a “obras de menor importância estratégica” para Espanha. E ignorando as necessidades de Portugal, devemos acrescentar nós.  

Afinal de contas, nos transportes ferroviários Portugal e Espanha estamos irremediavelmente geminados pela Bitola Ibérica.   

A análise da AIReF está muito incompleta. Se a Alta Velocidade sai cara, comboios ronceiros ou a falta de transportes públicos também. 

Mariana Abrantes de Sousa , Economista 

Palavres Chave  AVE TGV Alta Velocidade Transportes Finanças Públicas comboio passageiros Notícias Espanha Bitola Ibéria 

Ver Relatório AIReF  https://www.airef.es/wp-content/uploads/2020/07/INFRAESTRUCTURAS/ESTUDIO_INFRAESTRUCTURAS_SPENDINGREVIEW.pdf

Ver artigo The Economist https://www.economist.com/europe/2020/08/08/spains-high-speed-trains-are-poor-value

 Artigo El País https://cincodias.elpais.com/cincodias/2020/07/30/economia/1596097818_919840.html

Blog impertinencias  https://impertinencias.blogspot.com/2020/08/case-study-elefantes-brancos-em-espanha.html

Tribunal de Contas para que te quero - salve-nos dos mega-projetos desnecessários ?

O Tribunal de Contas servira para ajudar a disciplinar a despesa pública e minimizar os riscos de sobreendividamento e crises financeiras. Ou não ? 

 A notícia de que a Câmara Municipal de Viseu vai endividar-se para construir a mega "Viseu ARENA", a maior sala de espetáculos e recinto multiusos do Centro de Portugal, com uma capacidade superior a 5.500 espetadores (aumento de 83% da sua lotação) e uma arena de 2.500 metros quadrados" deixa-me com a má sensação de "dejá vu all over again".  

O processo do projeto Viseu Arena ainda depende de entidades financeiras e do visto do Tribunal de Contas.  Mas onde vão estar os milhares de espetadores em tempo Covid ?  Justifica-se investir mais de 6 milhões de euros com dívida a mais de 20 anos, mesmo com juros bonificados. ? 

Já vi este filme, não gostei.  

Já paguei para o peditório das grandes obras tipo  elefante branco , não quero voltar a pagar.  

Estávamos nos últimos meses de 2009. A Divida Pública (ver imagem) e a Divida Externa de Portugal tinha subido a galope. O colapso do banco Bear Stearns em Março 2008 e do banco Lehman Brothers em Setembro 2008 refletiam os excessos de financiamento de hipotecas subprime e aconselhavam prudencia. 

Mas as eleições legislativas portuguesas de Setembro 2009 determinavam um novo impulso de investimento público e  o Governo coninuou com o programa ambicioso de subconcessões rodoviárias, apesar das previsões de tráfego ficarem cada vez mais baixas e das taxas de juro cada vez mais altas. 

Tráfego, tráfego, onde está o tráfego ? 

A meio dos procedimentos concursais, os concorrentes deram passos atrás, apresentando segundas  propostas menos vantajosas.

 Tribunal de Contas chumbou esses  contratos de subconcessões mas logo aprovou contratos ditos  "reformados", com menos e menos tráfego.  Algumas das auto-estradas construidas ficaram sempre abaixo do tráfego necessário, aumentando os encargos para os contibuintes. 

Ganhar, ganhar, só continuam a ganhar os advogados com renegociações sobre renegociações e ações em Tribunal.  

Mariana Abrantes de Sousa 

Economista 

VER Municipio de Viseu https://www.cm-viseu.pt/index.php/diretorio/noticia-mensais/82-noticia/6067-municipio-de-viseu-aprova-financiamento-do-viseu-arena-atraves-do-ifrru-2021

VER   Tribunal de Contas  2029 "chumbou" cinco das seis concessões lançadas pela Estradas de Portugal

VER Divida Portuguesa: https://eco.sapo.pt/2017/04/16/os-altos-e-baixos-da-divida-publica-portuguesa/

AO oportunidades Microcredito e Agricultura

Technical Services Experts needed to support Financial Sector intervention for Partial Credit Guarantees:A working knowledge of  Portuguese and English  strongly preferred

Position 1 – Financial Services Development Expert/Team Leader 

Position 2 – Partial Credit Guarantee Specialist 

Position 3 – Agricultural Credit Disbursement and Performance Evaluation Specialist

Position 4 – Innovation and Monitoring Specialist 

Position 5 – Communications and Training Processes Special

Deadline: 10-August-2020, to start in Nove 2020 

Location: Angola

Organisation: Mundi Consulting international management consultancy organization in international development cooperation 

One or Two year Contracts in a 24 months consultancy project

Languages: Portuguese (mandatory), English (preferable)

Work experience: At least 10 years

JOB DESCRIPTION

To support Participant Financial Institutions (PFIs), Credit Guarantee Fund (CGF) and Project Implementation Unit (PIU)/Office of Planning, Studies and Statistics (GEPE, in Portuguese) of the Ministry of Agriculture and Fisheries (MINAGRIP). Activities mostly in Luanda with outreach to bank branches in other regions.

OBJECTIVES 

The general objective of the assignment is the provision of technical services to support the PFIs, CGF, PIU, and  GEPE

To provide high quality technical assistance and training to PFIs, CGF, PIU and GEP

To deliver  technical services according to an agreed schedule of outputs, deliverables and work plan.

TASKS AND SPECIFIC REQUIREMENTS

Position 1 - Financial Services Development Expert/Team Leader – 24 months

Responsible for providing overall team leadership, management as coordination;

Implementation of a results-oriented approach to Technical Services;

Ensure quality of work and timely delivery of outputs;

Coordination and consultation with PIU;

Coordination with public and private sector institutions with special emphasis on CGF;

Set-up technical assistance and training processes;

Reporting to PI

Qualifications, skills and professional experience:

A postgraduate qualification in Finance or related field, with strong management skills and experience, with an emphasis in Financial Business Services linked to Agribusiness;

Minimum of ten years professional experience with at least five years working as team leader in African countries and/or Latin American developing countries;

Team leadership of at least two similar assignments with experience and demonstrated skills in coordinating multidisciplinary teams and developing solutions for the provision of Technical Services;

A strong understanding of the value chain, holistic approach to the commercial agricultural development under a developing country situation in general;

Familiarity with Angolan agricultural and business environment in particular;

Excellent writing and communication skills;

Familiarity to gender approach and environment and social safeguards approach;

Position 2 – Partial Credit Guarantee Specialist – 20 months

Position 3 – Agricultural Credit Disbursement and Performance Evaluation Specialist – 20 months.

Position 4 – Innovation and Monitoring Specialist – 12 months (part-timeT

Position 5 – Communications and Training Processes Specialist – 12 months (part-time).

Interested candidates should apply by sending the Curriculum Vitae to esana.carvalho@mundiconsulting.net (mailto:recrutamento@mundiconsulting.net), until August 10 , 2020, with the identification of the “Project Financial Sector Partial Credit Guarantee - Position 1, 2, 3, 4, or 5

Source: https://www.developmentaid.org/#!/jobs/view/789476/