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domingo, fevereiro 17, 2013

Por onde poupar na despesa pública ...

O blog Brutos de Jorge Paz Rodrigues oferece uma lista de susgestõesde como aplicar cortes definitivos na despesa pública, e respectivas estimativas de poupança.  
Não faltam sugestões, falta determinação
Propostas alternativas à austeridade e sem diminuir o Estado social
Já anteriormente escrevi textos com propostas para a redução das chamadas “gorduras” do Estado. Entretanto, chegaram às minhas mãos mais uma série de ideias, via net, de autor desconhecido. Por isso e por estar ainda por fazer uma séria discussão sobre a Reforma do Estado, a que a Oposição lamentavelmente foge, tive a ousadia de as agrupar, divulgando-as a todos, sendo certo, porém, que as propostas abaixo vão à especial atenção tanto do Governo como da Oposição.



I - Tomem nota quanto a reformas no Estado e redução de despesa pública:

- Reduzam 40% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar cerca de  40.000.000,00€, e mais se conseguirá se o nº de deputados for reduzido para 151 (implica alterar a Constituição) ou pelo menos para 181 (basta alterar Estatuto da AR);

- Cortem 40% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar + ou - 6.000.000,00€;

- Reformulem as pensões de favor pagas a ex-governantes, ex-deputados e ex-gestores públicos, bem como as subvenções vitalícias a ex-PR’s, passando os mesmos só a receber em conformidade com o que efetivamente descontaram para a CGA ou CNP, e  assim se pouparão cerca de 8.000.000,00€;

- Cortem 10% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, adjuntos, secretários e companhia e vão poupar + ou - 1.500.000.00€;

- Reduzam 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão + ou - 40.000.000,00€;

- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar + ou - 500.000.000,00€;

- Reformulem os efetivos militares dos 3 ramos da FA’s, de 38.000 para cerca de 20.000, começando por diminuir o nº de oficiais generais de 200 para 20, etc, com o que se pouparia pelo menos 40.000.000,00€;

- Aglutinem as atuais 308 Câmaras Municipais e diminuam-nas para 200, sem medo, ou, pelo menos, reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar cerca de 13.000.000,00€;

- Renegociem, a sério, as famosas PPP’s (Parcerias Público Privadas) e as Rendas Energéticas e pouparão + ou - 1.500.000.000,00€.

Só nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em cerca de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.

II - Mas nas receitas também se pode melhorar e muito:

- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€;

- Procurem e realizem o dinheiro que foi tirado do BPN, começando por apreender/expropriar bens e valores da SLN e dos responsáveis pelos roubos e encontrarão mais de 7.000.000.000,00€;

- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão + ou - 5.000.000,00€;

- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão cerca de 3.000.000,00€.

- Fundam a CP, CP/Carga, Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações cerca de 7.000.000,00€

Apenas nestas “coisitas” as receitas aumentarão pelo menos QUINZE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que ainda se podiam fazer contas com a redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.

Assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injetar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar? Afinal parece que há alternativa.

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