Saldo de turismo sobe em 2012

Sector do Turismo em Portugal
Foi preciso uma fortíssima recessão para fazer descer as despesas dos Portugueses com viagens e turismo no exterior em 2012, pela primeira vez.

Empresas publicas refreadas mas pouco

Finalmente, o Ministério das Finanças quer puxar as rédeas ás empresas públicas que andaram a endividar-se em roda livre.  Agora as empresas públicas só poderão endividar-se por prazos superiores a um ano com um parecer prévio do  IGCP, o que no entanto não  equivale a um aval da República Portuguesa.  .

DE: "A lei que autoriza o Governo a alterar as regras do sector empresarial do Estado, hoje publicada em Diário da República, visa criar mecanismos que ajudem a controlar o endividamento do sector público, reforçar as condições de eficácia e eficiência destas entidades e assegurar a coordenação entre o sector empresarial do Estado e o sector empresarial local."

Isto representa uma mudança no bom sentido, mas ainda não garante  a sustentabilidade financeira do Sector Empresarial do Estado, cujos passivos representam  mais de 25% do PIB.

Para uma gestão financeira prudente, as empresas públicas sistematicamente deficitárias deveriam ser proibidas de acumular qualquer tipo de divida sem o aval do Estado,  e  sem o respectivo enquadramento e cabimento orçamental.  Isto deveria aplicar-se  a todo o tipo de passivo,  quer financeiro, quer comercial e muito especialmente aos encargos com contratos e longo prazo como os contratos de concessão, ou de subconcessão no caso da Estradas de Portugal.

Se o objecto social (purpose) de uma empresa é de prestar um serviço público essencial, e se essa empresa não tem os meios necessários para reembolsar dívida (means), todo e qualquer endividamento que contrair é, em termos de substancia económica, dívida pública desde o primeiro dia, seja qual for a forma  legal ou a classificação contabilística do INE/Eurostat.

Outra alternativa seria reincorporar algumas empresas como as Estradas de Portugal e  a REFER na Administração Pública, uma solução bastante mais radical, mas provavelmente mais eficaz do que o que o modesto  "parecer prévio obrigatório" que anunciaram hoje que os credores podem facilmente ignorar.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofona

Fontes:  economico.sapo.pt

Encontro de Cooperação, INA, 6-junho-2013

2º Encontro “Conhecimento e Cooperação”

6 de junho de 2013

O INA promove a realização do 2º Encontro “Conhecimento e Cooperação”, a decorrer no dia 6 de junho de 2013, em Lisboa, assim dando continuidade à iniciativa levada a efeito com o “Encontro Conhecimento e Cooperação: aprender, intervir e partilhar”.

A participação é gratuita.

Objetivos e destinatários: Promover o encontro de formadores e ex-alunos do DECODE, de consultores, peritos e organizações que se dedicam à execução de programas e projetos de ajuda ao desenvolvimento e sociedade civil, de modo a possibilitar a partilha de experiências e de informação bem como a reforçar as capacidades de todos os que trabalham na cooperação.

Esta realização radica na ambição que o INA continua a ter de ajudar a melhor gerir o Conhecimento orientado para a Cooperação, o que se traduz, naturalmente, em melhor conseguir captar e extrair valor da informação disponível e saber acompanhar a evolução das questões essenciais.

Como participar: a participação pode ser feita através da apresentação de comunicações (10 minutos/cada), da exposição de posterssobre projetos em curso ou recentemente realizados, ou da simples presença.

Será dada prioridade aos autores de comunicações e/ou posters, sendo sempre necessária a inscrição prévia.

Informação completa aqui

Se não pretender receber mais infomails clique aqui

INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Divisão de Comunicação e Relações Públicas

T.             (+351) 21 446 53 87       | ina@ina.pt

Na origem da crise

Por onde poupar na despesa pública ...

O blog Brutos de Jorge Paz Rodrigues oferece uma lista de susgestõesde como aplicar cortes definitivos na despesa pública, e respectivas estimativas de poupança.  

Não faltam sugestões, falta determinação

Ver  http://comunidade.sol.pt/blogs/brutus/default.aspx 

 ...

Por onde o Estado devia começar a poupar – Receita para 2013

Propostas alternativas à austeridade e sem diminuir o Estado social

Já anteriormente escrevi textos com propostas para a redução das chamadas “gorduras” do Estado. Entretanto, chegaram às minhas mãos mais uma série de ideias, via net, de autor desconhecido. Por isso e por estar ainda por fazer uma séria discussão sobre a Reforma do Estado, a que a Oposição lamentavelmente foge, tive a ousadia de as agrupar, divulgando-as a todos, sendo certo, porém, que as propostas abaixo vão à especial atenção tanto do Governo como da Oposição.

I - Tomem nota quanto a reformas no Estado e redução de despesa pública: - Reduzam 40% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar cerca de  40.000.000,00€, e mais se conseguirá se o nº de deputados for reduzido para 151 (implica alterar a Constituição) ou pelo menos para 181 (basta alterar Estatuto da AR); - Cortem 40% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar + ou - 6.000.000,00€; - Reformulem as pensões de favor pagas a ex-governantes, ex-deputados e ex-gestores públicos, bem como as subvenções vitalícias a ex-PR’s, passando os mesmos só a receber em conformidade com o que efetivamente descontaram para a CGA ou CNP, e  assim se pouparão cerca de 8.000.000,00€; - Cortem 10% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, adjuntos, secretários e companhia e vão poupar + ou - 1.500.000.00€; - Reduzam 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão + ou - 40.000.000,00€; - Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar + ou - 500.000.000,00€; - Reformulem os efetivos militares dos 3 ramos da FA’s, de 38.000 para cerca de 20.000, começando por diminuir o nº de oficiais generais de 200 para 20, etc, com o que se pouparia pelo menos 40.000.000,00€; - Aglutinem as atuais 308 Câmaras Municipais e diminuam-nas para 200, sem medo, ou, pelo menos, reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar cerca de 13.000.000,00€; - Renegociem, a sério, as famosas PPP’s (Parcerias Público Privadas) e as Rendas Energéticas e pouparão + ou - 1.500.000.000,00€. Só nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em cerca de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros. II - Mas nas receitas também se pode melhorar e muito: - Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€; - Procurem e realizem o dinheiro que foi tirado do BPN, começando por apreender/expropriar bens e valores da SLN e dos responsáveis pelos roubos e encontrarão mais de 7.000.000.000,00€; - Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão + ou - 5.000.000,00€; - Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão cerca de 3.000.000,00€. - Fundam a CP, CP/Carga, Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações cerca de 7.000.000,00€ Apenas nestas “coisitas” as receitas aumentarão pelo menos QUINZE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que ainda se podiam fazer contas com a redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis. Assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injetar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar? Afinal parece que há alternativa. Ver mais em  Blog Brutos

Vendo, logo invisto

A recessão económica é caracterizada por  forte quebras  não só no consumo mas também no investimento, o que tem levado alguns decisores a reclamar por mais investimento, ainda que tenha que ser financiado por mais dívida externa.

Durante as décadas em que economia portuguesa sofria de baixos níveis de infraestrutura  fazia algum sentido pedir emprestado para investir (borrow to invest).  Infelizmente, algum do investimento  não foi suficientemente produtivo para reembolsar a respectiva dívida externa.  Assim, a actual crise financeira portuguesa parece não ter sido causada pela falta de investimento, mas mais pela falta de retorno, devido a criação de excesso de capacidade. 

No momento actual de 2013,  faz sentido Portugal virar-se de novo para o investimento (público) para  estimular o crescimento económico? 

Depende das previsões de vendas, sector a sector, e do retorno esperado.  

Na ausência de congestionamento de tráfego, não precisamos de mais auto-estradas nem mais rotundas, Precisamos de mais escolas? Não.  Precisamos de mais habitação? Não, precisamos é de recuperar os centros históricos das nossas cidades para rentabilizar a infraestrutura urbana existente. 

Precisamos de mais transportes públicos?  Se continuarem a ser deficitários, provavelmente não? 

Precisamos de mais educação, mais justiça, mais saúde?  Sim, desde que se demonstre melhores resultados e mais eficácia e eficiência. 

No sector privado, onde se deve investir? Nos sectores que estão a vender bem, ou que podem vender melhor, sobretudo para o exterior.  Isto implica, por exemplo, investir no marketing internacional, na certificação de qualidade antes de investir na capacidade instalada.  

O investimento depende das perspectivas de vendas. Se não conseguirmos ultrapassar as barreiras à exportação para vendermos mais no exterior e até em substituição de importações no mercado interno,    o esforço de investimento pode decepcionar.  

Investment follows sales

Fazer desaparecer a dívida, só por magia

E agora, o que é que os portugueses têm que fazer? Duas coisas:

1. Pagar as dívidas contraídas, e

2. Não deixar que se volte a acumular encargos para os contribuintes

Os economistas estrangeiros convidados  dizem que é preciso manter viva a memória do descalabro do sobre-endividamento para ficarmos "vacinados" contra a indisciplina orçamental.  

Alguns cidadãos dizem que se tem de "pagar as dívidas que alguém por nós contraiu e que não devia ter contraído ...e não deixar que essa classe política continue a fazer o que quer..." 

Depois de um dos maiores terramoto financeiros da nossa geração, senão da nossa história milenar, seria muito mau não mudar nada e deixar que o descalabro orçamental voltasse a acontecer. O é bastante provável se não houver responsabilização e mudanças de fundo. 

Reza a história que depois do terramoto de 1755, a palavra de ordem  «enterrar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos».  

A menos que alguém faça desaparecer a dívida externa  como que por magia, ou obrigando os credores a sofrer a sua quota parte da perda.

Ou se venha a descobrir petróleo no Beato.

 http://www.citi.pt/cultura/historia/personalidades/marques_pombal/terramoto.html

e    http://www.jornaldocentro.pt/?p=9760 

Apoios ao investimento e crescimento não dependem só da Banca e do Estado

Com o sector público numa cura de emagrecimento forçado e permanente, a economia só pode crescer através do sector privado.  Assim sendo, o que se pode fazer para relançar as empresas e promover o investimento e crescimento da economia real, e disto o que compete à Banca, ao Estado,  e  sobretudo aos próprios empresários e às associações empresárias sectoriais.



A Banca:

• Orientar o crédito para o sector exportador e melhorar as condições de financiamento às empresas 
• Reinvestir lucros para reduzir a alavancagem, que  tem permitido impolar o retorno aos accionistas, e cria uma ilusão de rentabilidade acima da rentabilidade verdadeira.
• Aproveitar o funding especial para apoiar e reestruturar o crédito às empresas viáveis, para prazos mais longos 

O Estado:

• Ajudar a reduzir os custos de contexto, justiça, regulação, ordenamento de território, licenciamento
• Estabilizar o regime fiscal e reduzir, para reduzir a incerteza,  e  a carga fiscal na economia 
• Reduzir os custos de serviços públicos de energia, de transportes 
• Racionalizar e melhorar a produtividade da Administração Pública e dos serviços públicos 
• Estabilizar e melhorar o desempenho do AICEP 
• Reforçar apoios como o Fundo de Garantia Mútua, capital de risco
• Negociar linhas especificas de crédito à exportação com os credores e parceiros comerciais externos, e a criação de um EX-IM BANK Europeu 
• Tributar fortemente o crédito ao consumo 
• Apoiar o investimento na  formação de gestão e de marketing dos pequenos empresários 
• Obter apoio dos credores para melhorar a penetração de produtos e serviços portugueses. 

As empresas:

• Ir lá vender, em vez de ficar à espera que venham cá comprar para consolidar as perspectivas de vendas 
• Investir mais em marketing e comercialização internacional, não necessariamente nas instalações e equipamentos (importados), a menos de tenham grandes necessidades de aumentar capacidade
• Investir na certificação de qualidade para exportar para mercados mais exigentes 
• Recapitalizar, com reinvestimento de dividendos,  e reestruturar os créditos vincendos,
• Melhorar e consolidar as margens de lucro 

As associações empresariais:

• Agregar para melhorar o marketing e promoção externo para toda a fileira, para criar massa critica 
• Potencializar os pontos fortes como a mão-de-obra qualificada e a segurança 

O que não depende de Portugal

• O Euro demasiado forte,  USD/EUR > 1,30, comparado com os níveis iniciais abaixo de USD/EUR de 1,20 no ano 2000. 
• Ajustamento nos termos de troca  bilateral, com partilha de sacrifícios pelos nossos parceiros comerciais, e não apenas unilateral através da "desvalorização interna" do corte de salários. 
• Aumentar quota de mercado nos países e sectores em crescimento

Se os nossos credores não nos ajudarem a exportar e a reduzir importacões, bem podem esperar sentados pelo reembolso da dívida externa. 

Mariana Abrantes de Sousa 

PPP Lusofonia 

Graciosa demonstra viabilidade de electricidade cem por cento renovável

Uma experiência piloto  na ilha Graciosa  pode transformá-la  numa das primeiras ilhas do mundo livre de energias poluentes.  
Ver o video 

Fonte:  Ilha branca e verde - Graciosa Online,  http://www.dradio.de/dlf/sendungen/forschak/1975721/
Ver mais sobre energia renovavel em Portugal http://www.businessgreen.com/bg/opinion/2227398/portugal-shows-germany-the-way-on-low-carbon-energy  e
principais empresas do sector http://www.portugalglobal.pt/USA/Pages/LeadingCompanies_EnergyandMobility.aspx