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quarta-feira, fevereiro 27, 2008

Os PPPs rodoviários em crescimento nos E.U.A.

No passado dia 5 de Fevereiro, o Ministro dos Transportes dos E.U.A., Sra. Mary E. Peters, pronunciou-se a favor de novos sistemas de portagem, como modo apropriado para financiar o aumento da capacidade rodoviária e diminuir a sobrelotação das estradas. Esta iniciativa reflecte as mudanças no sector rodoviário dos E.U.A..

Os E.U.A. já tinham estradas interestaduais e com portagem, mas depois da segunda guerra mundial e inspirados na Europa, a construção de novas estradas foi muito aumentada. Após um grande impulso governamental em 1956, os E.U.A. construíram nos anos seguintes uma extensa rede de auto-estradas, o “Interstate System”. Este sistema foi financiado pelo orçamento federal e dos estados, e era gratuito para os utilizadores.

A partir da década de 1980, a infra-estrutura rodoviária dos E.U.A. começou a dar sinais de desgaste acentuado e do abrandamento da manutenção e da construção de novas rodovias. Em parte é resultado da escassez de recursos financeiros, a nível federal e estadual. Esta situação é agora agravada por previsões da necessidade de investir 118,9 mil milhões de USD até 2022, para além do nível dos orçamentos actuais. Como solução, muitos governantes querem introduzir portagens pagas em rodovias existentes, e PPPs em novas concessões de longo prazo, com novos sistemas de cobrança electrónica que abrandam menos o fluxo de tráfico, um inconveniente criticado nas portagens antigas.

As grandes empresas de construção privadas já demonstraram interesse em participar nos projectos rodoviários de reabilitação ou construção, e em investir capitais, em parceria com o sector público ou separadamente. Alguns PPPs rodoviários mais recentes envolvem empresas externas aos E.U.A.. Em 2006, no estado de Indiana, os grupos espanhol Cintra e australiano Macquarie pagaram 3,8 mil milhões de USD por uma concessão rodoviária de 157 milhas, por 75 anos, com receitas esperadas de 11 mil milhões de USD. Outro operador Australiano, a Transurban, pagou mais de 500 milhões de USD pela concessão de 99 anos na Pocahontas Parkway da Virginia, e o estado do Texas autorizou a proposta de 1,3 mil milhões de USD da Cintra e da Zachry Construction para uma PPP de 40 milhas em Austin, no Texas. A Brisa e a CCR Brasileira assinarem uma concessão de 99 anos no Colorado, a NW Parkway, um troço de 11 milhas da estrada circular de Denver.

Estes são alguns dos projectos actuais. Outros estão em estudo nos estados de Nova York, Ohio, Pensilvânia, New Jersey, Alabama, Alasca, Delaware, Califórnia e Wisconsin. Mais de 20 estados aprovaram legislação sobre PPPs. As estimativas actuais indicam que nos E.U.A. há PPPs rodoviários em preparação por mais de 25 mil milhões de USD.

A estatística actual do total das estradas com portagem nos E.U.A., públicas e privadas, mostra que se em 1997 havia 2.771,60 milhas no sistema Interstate e 1.599,30 milhas não Non-Interstate, em 2007 estes totais são de 2.908,46 milhas e 1.939,07 milhas, respectivamente.

(Fonte: Office of Highway Policy Information)
http://www.fhwa.dot.gov/ohim/tollpage/miletrends.pdf
http://www.fhwa.dot.gov/ohim/tollpage/facts.pdf

A titulo indicativo, muitos dos troços rodoviários actuais com mais de 25 milhas, com portagem mas que não pertencem ao “Interstate System”, pelo que provavelmente mais acessíveis á iniciativa privada, estão nos estados da California, Florida, New Jersey, Oklahoma e Texas.