No passado dia 5 de Fevereiro, o Ministro dos Transportes dos E.U.A., Sra. Mary E. Peters, pronunciou-se a favor de novos sistemas de portagem, como modo apropriado para financiar o aumento da capacidade rodoviária e diminuir a sobrelotação das estradas. Esta iniciativa reflecte as mudanças no sector rodoviário dos E.U.A..
Os E.U.A. já tinham estradas interestaduais e com portagem, mas depois da segunda guerra mundial e inspirados na Europa, a construção de novas estradas foi muito aumentada. Após um grande impulso governamental em 1956, os E.U.A. construíram nos anos seguintes uma extensa rede de auto-estradas, o “Interstate System”. Este sistema foi financiado pelo orçamento federal e dos estados, e era gratuito para os utilizadores.
A partir da década de 1980, a infra-estrutura rodoviária dos E.U.A. começou a dar sinais de desgaste acentuado e do abrandamento da manutenção e da construção de novas rodovias. Em parte é resultado da escassez de recursos financeiros, a nível federal e estadual. Esta situação é agora agravada por previsões da necessidade de investir 118,9 mil milhões de USD até 2022, para além do nível dos orçamentos actuais. Como solução, muitos governantes querem introduzir portagens pagas em rodovias existentes, e PPPs em novas concessões de longo prazo, com novos sistemas de cobrança electrónica que abrandam menos o fluxo de tráfico, um inconveniente criticado nas portagens antigas.
As grandes empresas de construção privadas já demonstraram interesse em participar nos projectos rodoviários de reabilitação ou construção, e em investir capitais, em parceria com o sector público ou separadamente. Alguns PPPs rodoviários mais recentes envolvem empresas externas aos E.U.A.. Em 2006, no estado de Indiana, os grupos espanhol Cintra e australiano Macquarie pagaram 3,8 mil milhões de USD por uma concessão rodoviária de 157 milhas, por 75 anos, com receitas esperadas de 11 mil milhões de USD. Outro operador Australiano, a Transurban, pagou mais de 500 milhões de USD pela concessão de 99 anos na Pocahontas Parkway da Virginia, e o estado do Texas autorizou a proposta de 1,3 mil milhões de USD da Cintra e da Zachry Construction para uma PPP de 40 milhas em Austin, no Texas. A Brisa e a CCR Brasileira assinarem uma concessão de 99 anos no Colorado, a NW Parkway, um troço de 11 milhas da estrada circular de Denver.
Estes são alguns dos projectos actuais. Outros estão em estudo nos estados de Nova York, Ohio, Pensilvânia, New Jersey, Alabama, Alasca, Delaware, Califórnia e Wisconsin. Mais de 20 estados aprovaram legislação sobre PPPs. As estimativas actuais indicam que nos E.U.A. há PPPs rodoviários em preparação por mais de 25 mil milhões de USD.
A estatística actual do total das estradas com portagem nos E.U.A., públicas e privadas, mostra que se em 1997 havia 2.771,60 milhas no sistema Interstate e 1.599,30 milhas não Non-Interstate, em 2007 estes totais são de 2.908,46 milhas e 1.939,07 milhas, respectivamente.
(Fonte: Office of Highway Policy Information)
http://www.fhwa.dot.gov/ohim/tollpage/miletrends.pdf
http://www.fhwa.dot.gov/ohim/tollpage/facts.pdf
A titulo indicativo, muitos dos troços rodoviários actuais com mais de 25 milhas, com portagem mas que não pertencem ao “Interstate System”, pelo que provavelmente mais acessíveis á iniciativa privada, estão nos estados da California, Florida, New Jersey, Oklahoma e Texas.
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
terça-feira, fevereiro 26, 2008
União Europe emite orientações sobre PPP
A Comissão Europeia emitiu orientações sobre PPP Institucionais, "parcerias institucionais" criadas como empresas de capital misto (joint partnerships) para a prestação de serviços públicos.
As orientações visam reduzir as dúvidas e aumentar a transparência.
Segundo as novas orientações , um único processo concursal é necessário para escolher o parceiro privado para a nova entidade mista e para a adjudicação do contrato de prestação de serviços públicos. No entanto, se houver lugar a projectos ou serviços adicionais, esse subcontrato não pode ser adjudicado ao parceiro privado sem concurso, ficando sujeito às regras da contratação pública. Isto evita o concurso duplo, um para seleccionar o parceiro privado e outro para atribuir o contrato ou concessão, que seria pouco prático.
Estas orientações vêm no seguimento do Livro Verde sobre PPP (PPP Green Paper -IP/04/593) eIP/05/1440 , e a resolução do European Parliament (see Resolution on PPP of 26 October 2006)
Livro Verde sobre PPP
Ver também: “Communication on services of general interest, including social services of general interest” of 20 November 2007.
Perguntas e Respostas sobre IPPP
Contratação de PPP Procurement
As orientações visam reduzir as dúvidas e aumentar a transparência.
Segundo as novas orientações , um único processo concursal é necessário para escolher o parceiro privado para a nova entidade mista e para a adjudicação do contrato de prestação de serviços públicos. No entanto, se houver lugar a projectos ou serviços adicionais, esse subcontrato não pode ser adjudicado ao parceiro privado sem concurso, ficando sujeito às regras da contratação pública. Isto evita o concurso duplo, um para seleccionar o parceiro privado e outro para atribuir o contrato ou concessão, que seria pouco prático.
Estas orientações vêm no seguimento do Livro Verde sobre PPP (PPP Green Paper -IP/04/593) eIP/05/1440 , e a resolução do European Parliament (see Resolution on PPP of 26 October 2006)
Livro Verde sobre PPP
Ver também: “Communication on services of general interest, including social services of general interest” of 20 November 2007.
Perguntas e Respostas sobre IPPP
Contratação de PPP Procurement
Especialistas em contratação pública, infra-estrutura e informática para Guiné-Bissau
Date Posted: 25 Feb 2008
Organization: Progeco S.r.l.
Country/Region: Guinea
Apply By: 30 Apr 2008
Contact Information : e-mail: pm3@progecoitaly.it Fax: +39 0532 790231
Please reference the "Recruiting Center at DevelopmentEx.com" when you apply by email.
(1) Public procurement expert fluent in Portuguese. At least 10 years of experience in procurement. Significant experience in Africa in public infrastructures equipment.
(2) Public infra-estructure specialist, Degree in Architect / Civil Engineering or equivalent; Fluent in Portuguese;
- 10 years of professional experience;
- Experience in projects financed by international donors and especially EDF funded projects;
- Experience public infrastructures and especially in west Africa.
(3) Job Level: Senior-Level
Informático, IT expert fluent in Portuguese. At least 10 years of experience in IT. Significant experience in Africa in public infrastructures' IT equipment.
(4) Diplomado (a) com um Curso Superior Universitário, de preferência Mestrado ou Pós-Graduação especializada, na área da Engenharia Informática e/ou de Sistemas de Informação ou equivalente; ou -Licenciado noutra área mas com especialização que confira perfeitos e profundos conhecimentos no campo da informática e/ou Sistemas de Informação, ou equivalente; -Detentor de bons conhecimentos em processos e procedimentos concursais do FED -Experiência profissional específica de –pelo menos- cinco anos, designadamente em equipamentos informáticos, software e TICs para a Administração Pública e, preferencialmente, para o sector judiciário; -Pelo menos 10 anos de experiência profissional geral; -Experiência de trabalho na África Ocidental preferencialmente ; -Experiência na redacção e organização de programa de concursos e redacção de cadernos de encargos nesta área de especialidade.
PERFEITO DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Organization: Progeco S.r.l.
Country/Region: Guinea
Apply By: 30 Apr 2008
Contact Information : e-mail: pm3@progecoitaly.it Fax: +39 0532 790231
Please reference the "Recruiting Center at DevelopmentEx.com" when you apply by email.
(1) Public procurement expert fluent in Portuguese. At least 10 years of experience in procurement. Significant experience in Africa in public infrastructures equipment.
(2) Public infra-estructure specialist, Degree in Architect / Civil Engineering or equivalent; Fluent in Portuguese;
- 10 years of professional experience;
- Experience in projects financed by international donors and especially EDF funded projects;
- Experience public infrastructures and especially in west Africa.
(3) Job Level: Senior-Level
Informático, IT expert fluent in Portuguese. At least 10 years of experience in IT. Significant experience in Africa in public infrastructures' IT equipment.
(4) Diplomado (a) com um Curso Superior Universitário, de preferência Mestrado ou Pós-Graduação especializada, na área da Engenharia Informática e/ou de Sistemas de Informação ou equivalente; ou -Licenciado noutra área mas com especialização que confira perfeitos e profundos conhecimentos no campo da informática e/ou Sistemas de Informação, ou equivalente; -Detentor de bons conhecimentos em processos e procedimentos concursais do FED -Experiência profissional específica de –pelo menos- cinco anos, designadamente em equipamentos informáticos, software e TICs para a Administração Pública e, preferencialmente, para o sector judiciário; -Pelo menos 10 anos de experiência profissional geral; -Experiência de trabalho na África Ocidental preferencialmente ; -Experiência na redacção e organização de programa de concursos e redacção de cadernos de encargos nesta área de especialidade.
PERFEITO DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Agrónomo especialista em horticultura para Cabo Verde
Date Posted: 25 Feb 2008
Organization: CESO CI - Consultores Internacionais, S.A.
Country/Region: Cape Verde
Apply By: 26 Mar 2008
Contact Information : Email: anajacinto@cesoci.pt
Please reference the "Recruiting Center at DevelopmentEx.com" when you apply by email.
Projet: Assistance Technique au Ministère de l'Environnement et de l'Agriculture en République du Cap-Vert
Objectifs généraux: L’objectif global est de contribuer à la satisfaction des besoins alimentaires de la population, à la réduction des importations de produits alimentaires et à l’amélioration de la balance des paiements.
Objectifs particuliers: L’objectif spécifique est d’améliorer la capacité de gestion dans le secteur agricole. Lieu du projet La base opérationnelle du projet sera établie à Praia. Le projet intervient aussi sur les îles de Sto Antão, Santiago, Fogo, S. Nicolau.
Date de début et période d'exécution: La date prévue pour le début du projet est fixée au 15/06/2008. Période d'exécution: 24 mois
Ressources humaines -Un agronome hautement qualifié (minimum bac plus 6 ou équivalent), spécialiste en horticulture, en particulier en arboriculture fruitière tropicale. - L’agronome doit avoir au minimum 15 ans d’expériences (Cat.I), - L’agronome doit avoir une solide expérience en matière d’horticulture, en particulier sur le redressement de filières arboricoles tropicales, avec de préférence 5 ans d’expérience dans les pays tropicaux arides ou semi-arides. Il doit avoir connaissance et expérience des procédures FED.
Application instructions: Send CV in English, if possible in EU format, to Ana Jacinto (anajacinto@cesoci.pt ), (ref. Cape Verde)
Organization: CESO CI - Consultores Internacionais, S.A.
Country/Region: Cape Verde
Apply By: 26 Mar 2008
Contact Information : Email: anajacinto@cesoci.pt
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Projet: Assistance Technique au Ministère de l'Environnement et de l'Agriculture en République du Cap-Vert
Objectifs généraux: L’objectif global est de contribuer à la satisfaction des besoins alimentaires de la population, à la réduction des importations de produits alimentaires et à l’amélioration de la balance des paiements.
Objectifs particuliers: L’objectif spécifique est d’améliorer la capacité de gestion dans le secteur agricole. Lieu du projet La base opérationnelle du projet sera établie à Praia. Le projet intervient aussi sur les îles de Sto Antão, Santiago, Fogo, S. Nicolau.
Date de début et période d'exécution: La date prévue pour le début du projet est fixée au 15/06/2008. Période d'exécution: 24 mois
Ressources humaines -Un agronome hautement qualifié (minimum bac plus 6 ou équivalent), spécialiste en horticulture, en particulier en arboriculture fruitière tropicale. - L’agronome doit avoir au minimum 15 ans d’expériences (Cat.I), - L’agronome doit avoir une solide expérience en matière d’horticulture, en particulier sur le redressement de filières arboricoles tropicales, avec de préférence 5 ans d’expérience dans les pays tropicaux arides ou semi-arides. Il doit avoir connaissance et expérience des procédures FED.
Application instructions: Send CV in English, if possible in EU format, to Ana Jacinto (anajacinto@cesoci.pt ), (ref. Cape Verde)
Especialista em finanças públicas para Guiné-Bissau
Date Posted: 25 Feb 2008
Organization: ECORYS Research & Consulting
Country/Region: Guine-Bissau
Apply By: 05 Mar 2008
Contact Information : Email: douwe.wielenga@ecorys.com Fax:+31 10 453 87 39
Please reference the "Recruiting Center at DevelopmentEx.com" when you apply by email.
ToR can be downloaded from https://www.frameworkcontracts.eu/viewproject.php?id=1619
Assignment: Preparation of an impact assessment, which has been foreseen in the Technical and Administrative Provisions (TAP) of the project’s Financing Agreement, will provide the decision-makers in the Government of Guinea-Bissau, the relevant external co-operation services of the European Commission and the wider public with sufficient information to:
(a) make an overall independent assessment of the past performance of EC-budget support in Guinea Bissau (ABS I and II), paying particularly attention to the impact of the project actions against its objectives;
(b) identify key lessons and to propose practical recommendations for follow-up actions, including the preparation of a new general budget support programme (ABS IV) under the 10th EDF/NIP.
The team will be composed of 2 experts with the following profiles and qualifications:
Expert 1 • senior expert, category I or II, team leader, economist/project planner or analyst, university education, extensive and relevant experience (minimum 10 years); • a solid and diversified experience in the specific field of macroeconomics, including experience in budget support and development issues; • a solid and diversified experience in the evaluation of projects; • Sound knowledge of Portuguese and excellent report writing in French or English; • fully conversant with the principles and working methods of project cycle management and EC aid delivery methods.;
Expert 2 • category III, university education and relevant experience (minimum 5 years); • experience in the field of public finances management; • full working knowledge of Portuguese and/or French, and excellent report writing;
The composition of the team of experts should be balanced to enable complete coverage of the different aspects of project evaluation, as set out in these terms of reference, and programme formulation. The team as a whole should possess a sound level of knowledge and experience in the West African region or African Portuguese speaking countries.
ONLY EU AND ACP NATIONALS CAN APPLY
Organization: ECORYS Research & Consulting
Country/Region: Guine-Bissau
Apply By: 05 Mar 2008
Contact Information : Email: douwe.wielenga@ecorys.com Fax:+31 10 453 87 39
Please reference the "Recruiting Center at DevelopmentEx.com" when you apply by email.
ToR can be downloaded from https://www.frameworkcontracts.eu/viewproject.php?id=1619
Assignment: Preparation of an impact assessment, which has been foreseen in the Technical and Administrative Provisions (TAP) of the project’s Financing Agreement, will provide the decision-makers in the Government of Guinea-Bissau, the relevant external co-operation services of the European Commission and the wider public with sufficient information to:
(a) make an overall independent assessment of the past performance of EC-budget support in Guinea Bissau (ABS I and II), paying particularly attention to the impact of the project actions against its objectives;
(b) identify key lessons and to propose practical recommendations for follow-up actions, including the preparation of a new general budget support programme (ABS IV) under the 10th EDF/NIP.
The team will be composed of 2 experts with the following profiles and qualifications:
Expert 1 • senior expert, category I or II, team leader, economist/project planner or analyst, university education, extensive and relevant experience (minimum 10 years); • a solid and diversified experience in the specific field of macroeconomics, including experience in budget support and development issues; • a solid and diversified experience in the evaluation of projects; • Sound knowledge of Portuguese and excellent report writing in French or English; • fully conversant with the principles and working methods of project cycle management and EC aid delivery methods.;
Expert 2 • category III, university education and relevant experience (minimum 5 years); • experience in the field of public finances management; • full working knowledge of Portuguese and/or French, and excellent report writing;
The composition of the team of experts should be balanced to enable complete coverage of the different aspects of project evaluation, as set out in these terms of reference, and programme formulation. The team as a whole should possess a sound level of knowledge and experience in the West African region or African Portuguese speaking countries.
ONLY EU AND ACP NATIONALS CAN APPLY
quarta-feira, fevereiro 13, 2008
Comentar o Livro Verde dos Transportes Públicos
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres promove um conjunto de acções a fim de preparar a resposta nacional à consulta da Comissão Europeia O livro verde contem os seguintes tópicos:
Vilas e Cidades Descongestionadas
Vilas e Cidades mais Verdes
Transportes Urbanos mais Inteligentes
Transportes Urbanos mais Acessíveis
Transportes Urbanos Seguros
Uma nova Cultura de Mobilidade Urbana
Recursos Financeiros
Vilas e Cidades Descongestionadas
Vilas e Cidades mais Verdes
Transportes Urbanos mais Inteligentes
Transportes Urbanos mais Acessíveis
Transportes Urbanos Seguros
Uma nova Cultura de Mobilidade Urbana
Recursos Financeiros
O IMTT está a recolher contributos via Internet (Janeiro a Março). http://livroverde.imtt.pt/
Serão realizados dois worshops nacionais:
Lisboa (13 de Fevereiro 08), no Centro Cultural de Belém
Porto (18 de Fevereiro 08), no Hotel Sheraton
Lisboa (13 de Fevereiro 08), no Centro Cultural de Belém
Porto (18 de Fevereiro 08), no Hotel Sheraton
Os resultados dos trabalhos deverão ser enviados à Comissão Europeia até 15 de Março de 2008.
Mais informação em http://www.imtt.pt/noticia12.htm
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
Avliação do FOMAN financiamento de PME, Marrocos
Date Posted:06 Feb 2008
Organization: CESO CI- Consultores Internacionais
Country/Region: Morocco
Apply By: 12 Feb 2008
Email: joanabarros@cesoci.pt
Job Level: Senior-Level
L'objectif de la mission est de fournir aux services de la Délégation les éléments d'information et d'analyse leur permettant d'apprécier le fonctionnement du FOMAN–Cofinancement et, de manière plus générale, de l'ensemble d'outils mis en place par les pouvoirs publics au profit des entreprises marocaines et facilitant leur accès au financement. En parallèle à l'évaluation du FOMAN, la mission devra procéder au recensement, puis l'analyse et l'évaluation, des différents instruments d'appui aux entreprises marocaines dans le domaine de la garantie, du cofinancement et du capital risque. L'analyse devra couvrir les différents stades du cycle de vie des entreprises, à savoir la création, le fonctionnement, le développement et la restructuration.
PROFIL DE L’EXPERT Pour mener à bien la mission, les services d’un expert international de catégorie I sont requis. Le Consultant International proposé au titre d’Expert Finances Banques devra répondre au profil suivant : Formation:Supérieure en Economie, Gestion, Finance ou équivalent (diplôme de niveau maîtrise au minimum) Compétences générales : •Expérience en gestion ou en consultance auprès des institutions financières, particulièrement en organisation et développement des ressources humaines •Expérience dans la programmation et la gestion des programmes d’assistance technique (bailleurs de fonds) •Connaissance générale des conditions de développement du secteur bancaire •Expérience dans l’appui institutionnel •Connaissance générale des conditions de développement des entreprises privées (et PME en particulier) Compétences spécifiques : •Une connaissance des institutions/mécanismes de financement des PME et garantie de crédit •Une connaissance des procédures d’évaluation des risques (dans un contexte de gestion de portefeuille de crédits) •Une expérience significative de l’évaluation/monitoring de programmes d’assistance technique (similaires de préférence) •Une expérience de programmes similaires sur le basin méditerranéen sera considérée comme un plus •Une compétence à travailler en équipe, de préférence sur des missions similaires d’évaluation
Expérience : Catégorie 1 (>15ans), dont au moins 5 ans dans le milieu financier pertinent
Organization: CESO CI- Consultores Internacionais
Country/Region: Morocco
Apply By: 12 Feb 2008
Email: joanabarros@cesoci.pt
Job Level: Senior-Level
L'objectif de la mission est de fournir aux services de la Délégation les éléments d'information et d'analyse leur permettant d'apprécier le fonctionnement du FOMAN–Cofinancement et, de manière plus générale, de l'ensemble d'outils mis en place par les pouvoirs publics au profit des entreprises marocaines et facilitant leur accès au financement. En parallèle à l'évaluation du FOMAN, la mission devra procéder au recensement, puis l'analyse et l'évaluation, des différents instruments d'appui aux entreprises marocaines dans le domaine de la garantie, du cofinancement et du capital risque. L'analyse devra couvrir les différents stades du cycle de vie des entreprises, à savoir la création, le fonctionnement, le développement et la restructuration.
PROFIL DE L’EXPERT Pour mener à bien la mission, les services d’un expert international de catégorie I sont requis. Le Consultant International proposé au titre d’Expert Finances Banques devra répondre au profil suivant : Formation:Supérieure en Economie, Gestion, Finance ou équivalent (diplôme de niveau maîtrise au minimum) Compétences générales : •Expérience en gestion ou en consultance auprès des institutions financières, particulièrement en organisation et développement des ressources humaines •Expérience dans la programmation et la gestion des programmes d’assistance technique (bailleurs de fonds) •Connaissance générale des conditions de développement du secteur bancaire •Expérience dans l’appui institutionnel •Connaissance générale des conditions de développement des entreprises privées (et PME en particulier) Compétences spécifiques : •Une connaissance des institutions/mécanismes de financement des PME et garantie de crédit •Une connaissance des procédures d’évaluation des risques (dans un contexte de gestion de portefeuille de crédits) •Une expérience significative de l’évaluation/monitoring de programmes d’assistance technique (similaires de préférence) •Une expérience de programmes similaires sur le basin méditerranéen sera considérée comme un plus •Une compétence à travailler en équipe, de préférence sur des missions similaires d’évaluation
Expérience : Catégorie 1 (>15ans), dont au moins 5 ans dans le milieu financier pertinent
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