Proyecto consensuado de Port Vell em Barcelona

"Un proyecto consensuado con el ayuntamiento de Barcelona e la Generalitat de Cataluña", foi assim que começou a apresentação de Port Vell, o terminal de cruzeiros de Barcelona que está entre um dos mais concorridos do Mediterrâneo, numa conferência promovida em meados de 2007 pelo Porto de Aveiro.

O Consenso é de facto um dos principais factores de sucesso na infra-estrutura e nos serviços públicos, tratando-se de projectos

(1) de grande dimensão e elevado custo,

(2) de vida útil muito longa e

(3) de grande importância para a economia e a sociedade.

Ninguém é indiferente aos serviços públicos, desde os utilizadores aos contribuintes, desde os empreiteiros e fornecedores, aos trabalhadores, desde as associações empresariais às autoridades municipais, nacionais europeias.

As Partes Interessadas são numerosas, e tem que ser informadas e ouvidas na fase preliminar de consulta pública e ao longo de todas as fases de preparação, aprovação, execução e exploração do projecto.

Projectos com longos periodos de preparação e construção e com vida útil superior a 40 ou 50 anos ultrapassam largamente uma legislatura. A sua elevada complexidade exige bastante continuidade, não podendo depender apenas da decisão isolada de um governo nem de um partido.

Segundo os especialistas como a IFC, é essencial envolver as Partes Interessadas (Stakeholders) no processo de preparação e acompanhamento, ainda que a decisão e a implementação seja afinal da responsabilidade do Governo. Mas as Partes Interessadas também têm que saber intervir no momento certo e da forma certa. As Partes Interessadas têm legitimidade para serem envolvidas no processo mas têm que ter responsabilidade e razoabilidade. Contestações e exigencias destrutivas ou fora de tempo podem gerar maiores riscos e custos adicionais, que ficam quase sempre por conta do contribuinte. É sempre necessário considerar numerosos critérios, técnicos, comerciais, ambientais e legais, e conjugar interesses por vezes inconsistentes ou até antagónicos.

Nos grandes projectos estruturantes, não há soluções ideais, mas pode haver soluções consensuais, isto se todas as Partes Interessadas souberem trabalhar para o melhor projecto possível.

E só os projectos consensuais são bancáveis, só os projectos consensuais merecem o apoio dos contribuintes.

Como se pode traduzir "proyecto consensuado" para português ?

Com muito esforço e abertura.

Um projecto consensuado é afinal um projecto baseado num "consenso suado", provavelmente o melhor alicerce para uma ILD, Infra-estrutura de Longa Duração.