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quinta-feira, julho 06, 2006

Gestão das Alfandegas: Moçambique internaliza, Angola externaliza

Enquanto devolve a gestão alfandegária ao Governo moçambicano, a empresa britânica Crown Agents procura director para um projecto semelhante de 2 anos em Angola (enviar CV até 31-Julho).

A retoma da gestão efectiva das Alfândegas de Moçambique, sob controlo de Crown Agents desde 1996, fecha um ciclo importante de reforma e modernização no país. Nestes anos, as receitas alfandegárias aumentaram em mais de 350 por cento e deu-se a demissão em massa de trabalhadores acusados de corrupção, uma situação que criou algum mal-estar na relação entre a direcção, governo e os funcionários no início.

Diz o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, "Temos uma alfândega moderna e em permanente adaptação às exigências da facilitação e segurança no comércio internacional e já com uma estrutura sustentável e capacidade de dar continuidade ao trabalho iniciado em 1996". O director da Crown Agents, David Phillipe, recordou que as Alfândegas de Moçambique estavam mal equipadas em termos de pessoal, infra-estruturas e tecnologias e careciam de procedimentos modernos e fiáveis.

A experiência com a Crown Agents deu bons resultados, na forma de “quick wins” e efeitos de demonstração importantes, graças à contratação de mais oficiais, melhor formação, mais controlo e remuneração variável em função do desempenho. Segundo as Câmaras de Comércio em Maputo, deu-se uma redução substancial no volume de contrabando que era um das ameaças permanentes ao frágil sector productivo moçambicano. As receitas das alfândegas moçambicanas aumentaram 21,99 por cento em 2005, alcançando 301 milhões de euros, devido ao maior movimento de pessoas e bens, permitido pelos acordos de supressão de vistos com vários países vizinhos. Com o maior esforço de cobrança, o comércio externo tornou-se um dos principais contribuidores para a receita fiscal, apesar da tarifa média efectiva de apenas 7%.