Espanha - Análise da AIReF desvaloriza Alta Velocidade ... e Portugal

Sendo um país PPP -, pequeno, periférico e pobre, Portugal parece continuar a ser tratado como uma criança de 5 anos, cujo futuro é discutido, à sua frente, por pais e avós desavindos que nem sequer lhe perguntam se quer bolo e chocolate ou pão e água. E nem os tios e primos que assistem à conversa servem para recordar que a criança está ali mesmo, com as suas necessidades e as suas preferências.

Uma vez que as decisões importantes para Portugal são tomadas cada vez mais em Frankfurt, em Bruxelas ou em Madrid, a voz de Portugal tem de ser mais eficaz e mais ouvida, especialmente no momento em que se está a cortar e a partilhar mais um “bolo”, o novo Fundo Europeu de Recuperação.

Eis o caso do recente e interessante “Spending Review” da AIReF, a Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal de Espanha.

A análise da despesa pública de Espanha com transportes parece não ter considerado a importância para Portugal das decisões da política de transporte ferroviário tomadas em Madrid.  

Este estudo da AIReF que aborda o investimento acumulado desde a adesão de à EU (em 1986) até 2018 é importante para Portugal como exemplo e porque destaca três elementos críticos:

- O tráfego de passageiros da Alta Velocidade tem ficado muito abaixo e das previsões de procura, com desvios negativos de menos 38% a menos 53% das previsões mais otimistas.

- Os custos de investimento na Alta Velocidade derraparam, com desvios de 33% a 58% acima do orçamentado nos diversos troços do AVE.  No período desde 2000, mais de 20% do investimento foi financiado por fundos EU, pelo nem todo o excesso de custos teve que ser suportado pelos contribuintes espanhóis.

- Segundo a AIReF, o investimento nos comboios pendulares, de Cercania, tem sido negligenciado, ficando muito abaixo dos investimentos na Alta Velocidade em cada um dos anos do período. Um artigo de The Economist recorda a situação na Extremadura espanhola, a região mais pobre da Espanha continental, onde as antigas locomotoras a diesel levam seis horas para cobrir os 400 km entre Madrid e Badajoz. Eis aqui o “tio de Londres”, sediado em Madrid, que também se esquece de referir que logo depois de Badajoz está Elvas, e mais adiante Lisboa. Compete aos portugueses salientar que um pequeno desinvestimento na linha ferroviária Madrid-Badajoz é na verdade um GRANDE desinvestimento na linha Madrid-Lisboa. O relatório fala no serviços para "la frontera francesa", mas não para "la frontera portuguesas". 

- No entanto, a AIReF aponta para uma lista de projetos de investimento em infraestruturas bastante extensa e controversa, e acima da capacidade de execução física e orçamental. Isto faz levantar críticas pelos atrasos e pressões que acabam por dar a prioridade a “obras de menor importância estratégica” para Espanha. E ignorando as necessidades de Portugal, devemos acrescentar nós.  

Afinal de contas, nos transportes ferroviários Portugal e Espanha estamos irremediavelmente geminados pela Bitola Ibérica.   

A análise da AIReF está muito incompleta. Se a Alta Velocidade sai cara, comboios ronceiros ou a falta de transportes públicos também. 

Mariana Abrantes de Sousa , Economista 

Palavres Chave  AVE TGV Alta Velocidade Transportes Finanças Públicas comboio passageiros Notícias Espanha Bitola Ibéria 

Ver Relatório AIReF  https://www.airef.es/wp-content/uploads/2020/07/INFRAESTRUCTURAS/ESTUDIO_INFRAESTRUCTURAS_SPENDINGREVIEW.pdf

Ver artigo The Economist https://www.economist.com/europe/2020/08/08/spains-high-speed-trains-are-poor-value

 Artigo El País https://cincodias.elpais.com/cincodias/2020/07/30/economia/1596097818_919840.html

Blog impertinencias  https://impertinencias.blogspot.com/2020/08/case-study-elefantes-brancos-em-espanha.html

Tribunal de Contas para que te quero - salve-nos dos mega-projetos desnecessários ?

O Tribunal de Contas servira para ajudar a disciplinar a despesa pública e minimizar os riscos de sobreendividamento e crises financeiras. Ou não ? 

 A notícia de que a Câmara Municipal de Viseu vai endividar-se para construir a mega "Viseu ARENA", a maior sala de espetáculos e recinto multiusos do Centro de Portugal, com uma capacidade superior a 5.500 espetadores (aumento de 83% da sua lotação) e uma arena de 2.500 metros quadrados" deixa-me com a má sensação de "dejá vu all over again".  

O processo do projeto Viseu Arena ainda depende de entidades financeiras e do visto do Tribunal de Contas.  Mas onde vão estar os milhares de espetadores em tempo Covid ?  Justifica-se investir mais de 6 milhões de euros com dívida a mais de 20 anos, mesmo com juros bonificados. ? 

Já vi este filme, não gostei.  

Já paguei para o peditório das grandes obras tipo  elefante branco , não quero voltar a pagar.  

Estávamos nos últimos meses de 2009. A Divida Pública (ver imagem) e a Divida Externa de Portugal tinha subido a galope. O colapso do banco Bear Stearns em Março 2008 e do banco Lehman Brothers em Setembro 2008 refletiam os excessos de financiamento de hipotecas subprime e aconselhavam prudencia. 

Mas as eleições legislativas portuguesas de Setembro 2009 determinavam um novo impulso de investimento público e  o Governo coninuou com o programa ambicioso de subconcessões rodoviárias, apesar das previsões de tráfego ficarem cada vez mais baixas e das taxas de juro cada vez mais altas. 

Tráfego, tráfego, onde está o tráfego ? 

A meio dos procedimentos concursais, os concorrentes deram passos atrás, apresentando segundas  propostas menos vantajosas.

 Tribunal de Contas chumbou esses  contratos de subconcessões mas logo aprovou contratos ditos  "reformados", com menos e menos tráfego.  Algumas das auto-estradas construidas ficaram sempre abaixo do tráfego necessário, aumentando os encargos para os contibuintes. 

Ganhar, ganhar, só continuam a ganhar os advogados com renegociações sobre renegociações e ações em Tribunal.  

Mariana Abrantes de Sousa 

Economista 

VER Municipio de Viseu https://www.cm-viseu.pt/index.php/diretorio/noticia-mensais/82-noticia/6067-municipio-de-viseu-aprova-financiamento-do-viseu-arena-atraves-do-ifrru-2021

VER   Tribunal de Contas  2029 "chumbou" cinco das seis concessões lançadas pela Estradas de Portugal

VER Divida Portuguesa: https://eco.sapo.pt/2017/04/16/os-altos-e-baixos-da-divida-publica-portuguesa/

AO oportunidades Microcredito e Agricultura

Technical Services Experts needed to support Financial Sector intervention for Partial Credit Guarantees:A working knowledge of  Portuguese and English  strongly preferred

Position 1 – Financial Services Development Expert/Team Leader 

Position 2 – Partial Credit Guarantee Specialist 

Position 3 – Agricultural Credit Disbursement and Performance Evaluation Specialist

Position 4 – Innovation and Monitoring Specialist 

Position 5 – Communications and Training Processes Special

Deadline: 10-August-2020, to start in Nove 2020 

Location: Angola

Organisation: Mundi Consulting international management consultancy organization in international development cooperation 

One or Two year Contracts in a 24 months consultancy project

Languages: Portuguese (mandatory), English (preferable)

Work experience: At least 10 years

JOB DESCRIPTION

To support Participant Financial Institutions (PFIs), Credit Guarantee Fund (CGF) and Project Implementation Unit (PIU)/Office of Planning, Studies and Statistics (GEPE, in Portuguese) of the Ministry of Agriculture and Fisheries (MINAGRIP). Activities mostly in Luanda with outreach to bank branches in other regions.

OBJECTIVES 

The general objective of the assignment is the provision of technical services to support the PFIs, CGF, PIU, and  GEPE

To provide high quality technical assistance and training to PFIs, CGF, PIU and GEP

To deliver  technical services according to an agreed schedule of outputs, deliverables and work plan.

TASKS AND SPECIFIC REQUIREMENTS

Position 1 - Financial Services Development Expert/Team Leader – 24 months

Responsible for providing overall team leadership, management as coordination;

Implementation of a results-oriented approach to Technical Services;

Ensure quality of work and timely delivery of outputs;

Coordination and consultation with PIU;

Coordination with public and private sector institutions with special emphasis on CGF;

Set-up technical assistance and training processes;

Reporting to PI

Qualifications, skills and professional experience:

A postgraduate qualification in Finance or related field, with strong management skills and experience, with an emphasis in Financial Business Services linked to Agribusiness;

Minimum of ten years professional experience with at least five years working as team leader in African countries and/or Latin American developing countries;

Team leadership of at least two similar assignments with experience and demonstrated skills in coordinating multidisciplinary teams and developing solutions for the provision of Technical Services;

A strong understanding of the value chain, holistic approach to the commercial agricultural development under a developing country situation in general;

Familiarity with Angolan agricultural and business environment in particular;

Excellent writing and communication skills;

Familiarity to gender approach and environment and social safeguards approach;

Position 2 – Partial Credit Guarantee Specialist – 20 months

Position 3 – Agricultural Credit Disbursement and Performance Evaluation Specialist – 20 months.

Position 4 – Innovation and Monitoring Specialist – 12 months (part-timeT

Position 5 – Communications and Training Processes Specialist – 12 months (part-time).

Interested candidates should apply by sending the Curriculum Vitae to esana.carvalho@mundiconsulting.net (mailto:recrutamento@mundiconsulting.net), until August 10 , 2020, with the identification of the “Project Financial Sector Partial Credit Guarantee - Position 1, 2, 3, 4, or 5

Source: https://www.developmentaid.org/#!/jobs/view/789476/