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quinta-feira, maio 16, 2013

Curso intensivo para contribuintes - pensões 1

Quem paga as pensões dos avós pensionistas? 


Se forem  muitos pensionistas, como são e se forem pensões fiadas, isto é  financiadas com dívida pública, pagarão os netos .


Diz um trabalhador ainda no activo:  "Eu e o meu patrão descontámos e entregámos durante mais de 40 anos mais de 30% do meu vencimento total. Onde se meteu esse dinheiro e porque que não capitalizaram a parte que me compete?
Não têm que ser meus filhos e netos os responsáveis..."

Geralmente, os sistemas de Segurança Social  públicos são apenas de "pass-through", de repartição, não são de capitalização, com base em provisões. E os "benefícios definidos" são em função dos salários, e não em função da "contribuição definida" acumulada. As reservas matemáticas são pequenas em relação às responsabilidades actuariais totais, em parte devido ao aumento do número de pensionistas que se vê na figura.  As responsabilidades actuariais não cobertas pelas reservas são equivalentes a dívida pública, terão que  ser pagas pelos contribuintes (de Segurança Social ou de impostos) à medida que vão vencendo no futuro.  Estas responsabilidades pelo pagamento de pensões no futuro, descontadas para o dia de hoje à taxa de juro das obrigações do Tesouro, são outra forma de dívida pública escondida ainda mais arriscada do que a dívida pública pois aumentam com com o aumento da longevidade.

Diz o candidato a pensionista:  Essas reservas deveriam lá estar. Todos os governos têm andado adiar para as gerações futuras e nunca colocaram o assunto em referendo como deveriam.  A grande maioria das pessoas pensa que descontou para a própria reforma...

Sim, é  normal pensar que as contribuições para a SS estão lá à nossa espera. O baixo provisionamento de pensões "pass-through" e a diferença entre pensões de "beneficio definido"ou de "contribuição definida"  são questões bastante esotéricas, que infelizmente agora todos precisamos de comprender.


As pensões existem com um seguro de riscos actuariais, socializarmos os de vivermos mais tempo do que as nossas poupanas.  Isto é uma forma de partilhar o bolo equitativamente, e é bom. Mas as boas intenções não bastam. Primeiro temos que produzir e fazer crescer o bolo, individualmente e colectivamente. Discutir a divisão de um bolo cada vez mais pequeno é pouco interessante, e ainda menos estimulante.

Diz um economista:  Os mecanismos de partilha social do risco reduzem a incerteza e promovem o crescimento. Há vários exemplos, o mais simples: educação e saúde de melhor qualidade para todos aumenta o capital humano e torna-nos a todos mais produtivos. Outro exemplo: ter um esquema de seguro social que funciona (e que não é demasiado generoso senão não será sustentável) torna o futuro mais previsível e cria as condições para os famílias correrem mais riscos, o que aumenta o nosso potencial de crescimento.

O envelhecimento da população, devido à maior longevidade e à menor natalidade, cria duas bombas orçamentais ao retardador (twin budget time bombs), os encargos orçamentais com pensões públicas, e os encargos orçamentais com as despesas públicas em saúde.  Se os  "direitos adquiridos dos pensionistas" forem demasiado generosos, o "fundo de pensões" pode entrar em colapso.

Na era moderna, os pensionistas dependem de três pilares para financiar a sua velhice cada vez mais longa :  as pensões da entidade patronal, a pensão pública (que pode ser apenas um complemento da primeira), e as poupanças próprias.  Antigamente, quando os avós velhinhos entregavam os seus bens   aos filhos e netos em vida, as terras para serem cultivadas,  ficavam a cargo deles.  Os avós passavam a andar  "aos meses"  em casa de cada um dos filhos ou recebiam uma "tença" ou pensão  na forma de milho, batatas, azeite, lenha, etc.  O aforro e a  tença dos filhos  eram  então os únicos pilares para uma velhice, curta.

Neste "curso intensivo de finanças para contribuintes" que é a crise, vamos aprender tanto sobre as tristes surpresas nas PPPs, nos swaps, nas empresas públicas, nos programas sectoriais, nas pensões, etc  que daqui a pouco qualquer um pode pedir equivalências a um MBA ...

Primeira lição:  Quando a esmola (das pensões) é grande, temos o dever de desconfiar 
E se não aprendermos, vamos cometer os mesmos erros e sofrer as mesmas consequências no futuro.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Ver também http://fazerporsalvaterra.blogspot.pt/2011/12/despesa-publica-seguranca-social.html
Curso intensivo de finanças para contribuintes - swaps http://ppplusofonia.blogspot.pt/2013/04/curso-intensivo-para-contribuintes-swaps.html
Paying for pensiones http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/02/your-budget-or-mine.html
Years on pension http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/04/years-on-pension-increase.html
Receber a tença dos filhos  http://beijozxxi.blogspot.pt/2013/05/andar-aos-meses-e-receber-tenca.html