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domingo, outubro 17, 2010

Cortar nos feriados e pontes para melhorar competitividade

Feriados e pontes tramam a economia.  
Portugal tem 14 feriados, três feriados a mais do que a média da União Europeia,  por isso  cortar nos feriados seria uma forma de melhorar a competitividade da economia portuguesa, o grande objectivo da politica economica agora e sempre.   Cortar nos feriados seria certamente preferível do que cortar nos salários.
Cada feriado custa 37 milhões de euros em perdas económicas.
A isto há que acrescentar aquela tradição (senão aberração) lusitana, da"tolerância de ponto", quando o feriado não cai às segunda ou sexta feiras. Entre feriados e "pontes", como a segunda-feira de Carnaval, são 22 os dias em que os portugueses podem estar dispensados do trabalho, sem contar com as férias, que também são generosas.
Isto é para os portugueses que têm "emprego", porque os que têm apenas trabalho têm que trabalhar todos os dias.
Em muitos países, os feriados variávies são deslocados para segunda ou sexta-feira, isto é, colados ao fim de semana para eliminar as "pontes". Esta deslocação já está prevista no Código do Trabalho português, mas nenhum Governo têve a coragem e a fazer. Talvez isso mude agora com a crise, será desta?

Três feriados em excesso e pelo menos duas "pontes", custam-nos a todos 185 milhões de Euros, cerca de - 0,1% do PIB, todos os anos.
  • Deveríamos deslocar os feriados variáveis para colar aos fins de semana e eliminar as "pontes"?
  • Mantendo o Natal e o Ano Novo, quais dos outros 11 feriados podiam ser eliminados para ficarmos abaixo ou pelo menos na média europeia?
16-Fevereiro-2011, terça-feira de Carnaval
22-Abril-2011, Sexta-feira Santa
25-Abril, Dia da Liberdade
1-Maio, Dia do Trabalhador
23-Junho, Corpo de Deus
10-Junho, Dia de Portugal e das Comunidades15-Agosto, Nossa Senhora da Assunção
5-Outubro, Implantação da República
1-Novembro, Dia de Todos os Santos
1-Dezembro, Restauração da Indepedência
8-Dezembro, Imaculada Conceição
Feriado municipal, variável
Eis uma recomendação:
- Eliminar o Corpo de Deus em Junho e a Imaculada Conceição em Dezembro.
- Manter o outro feriado dedicado a Nossa Senhora da Assunção, mas deslocar para colar ao fim de semana
- Manter o 25-Abril e o 1-Dezembro, deslocando para colar ao fim de semana, eliminar o 5-Outubro.  Isto é, celebrar a democracia e a independência é mais importante que celebrar a mera  mudança de regime.  Passados 100 anos, a República já é um dado bem adquirido.
- Eliminar os feriados municipais.
- Eliminar todas as "tolerâncias de ponto" para alguns funcionários sortudos, que são, afinal de contas, pagas por todos.
Mariana Abrantes de Sousa