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quarta-feira, outubro 14, 2015

Arte de bem governar passa por negociar, cá dentro - Entendam-se

Para bem governar um país sobre-endividado, não basta negociar com os credores externos, nem simplesmente acatar as suas exigências.   A arte de bem governar passa, antes de mais, por negociar com os adversários nacionais.

A crise pôs a nu as deficiências da governação económica portuguesa, que vai alternando ciclos de sobre-endividamento bem-amado e de austeridade mal-amada.  E poucos são os reconhecem o sobre-endividamento e a austeridade como as duas faces de uma mesma moeda.  Não se pode acabar com a austeridade sem acabar com o sobre-endividamento.

Afinal, se quem não deve, não teme, é preciso deixar de dever para deixar de temer.


Agora, as eleições inconclusivas expõem as deficiências do nosso sistema politico, mal comandado a partir das cúpulas do poder, de cima para baixo.  Os 16 partidos politicos  não foram o suficiente para motivar os eleitores, a abstenção bateu recordes e o novo Parlamento fica pendurado.  Isto é, os lideres terão menos Deputados  a quem podem mandar sentar  e  levantar. Talvez os Deputados passem a votar pela sua própria cabeça?  Que grande inovação !

Resultado de imagem para earned income tax creditJá agora que vai haver mais negociação, talvez o PSD/CDS possa aproveitar uma das mais interessantes medidas  indicadas no programa do PS, a criação de um Crédito Fiscal para Trabalhadores mais carenciados, à semelhança do Earned Income Tax Credit nos Estados Unidos, o Working Tax Credit no Reino Unido, ou os mini-jobs na Alemanha.

A realidade é que as actuais medidas de apoio aos cidadãos mais carenciados são uma manta de retalhos, tão mal desenhadas e aplicadas que servem mais como incentivos à inactividade.  
Muitos dos mais necessitados ficam praticamente entregues a si próprios, resultando em taxas de pobreza inaceitáveis entre crianças e idosos.   Apesar da emigração, o desemprego em Portugal vai manter-se acima de acima do 10% até 2020, segundo as previsões do FMI.  Muitos dos  empregados trabalham poucas horas, ou não ganham o suficiente para sustentar as suas famílias.

As prestações de desemprego que substituem os salários perdidos não são tributadas,  ao contrário de praticamente todos outras formas de rendimento. E muitos outros apoios materiais estão ligados à condição de desempregado (descontos nas creches, etc).

O conceito do Credito Fiscal ao Trabalho consiste de uma nova prestação social na forma de um complemento salarial (ou imposto negativo) anual para os trabalhadores que declaram rendimentos de trabalho em IRS e fazem contribuições para a Segurança Social .  Esta nova prestação destinada a melhorar o rendimento dos trabalhadores pobres, seria sujeita a “condição de recursos” e desenhada igualmente para favorecer a formalização de relações de trabalho incertas e precárias.  Os trabalhadores no activo seriam apoiados durante algum tempo até recuperar o nível de rendimentos. O custo  estimado de 390 M€/ano seria financiado com e redução de gastos com outras prestações entretanto eliminadas.

A conversar é que a gente se entende.   Entendam-se.

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia 

Diz Alda Martins no Diário Económico de 14-Outbubto
..Temos uma minoria de direita com um Parlamento de esquerda 
Como eleitora quero um país bem gerido com politicas sociais.  
É pedir muito?  Por favor !  Entendam-se !