Encargos do SNS com medicamentos disparam

O aumento de encargos com medicamentos do SNS em 2009 foi o maior dos últimos cinco anos Publico: 11.02.2010 - 09:13 Por João d´Espiney

Os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a comparticipação de medicamentos adquiridos nas farmácias atingiram os 1,5 mil milhões de euros em 2009, o que representa um agravamento de 6,3 por cento em relação ao ano anterior, de acordo com os últimos dados publicados pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

Em 2009 foram vendidos 40,5 milhões de embalagens de genéricos .
Esta é a maior taxa de crescimento registada nos últimos cinco anos e situa-se bem acima do tecto definido no Orçamento do Estado (OE) de 2009 para a despesa com medicamentos em ambulatório (farmácias): 2,9 por cento. Em 2006 e 2007 até se verificou uma diminuição dos encargos de, respectivamente, 1,4 e 1,6 por cento.

Questionado sobre esta derrapagem, o porta-voz do INFARMED começou por referir que "o Infarmed ainda não dispõe de dados reais para validar com certeza a diferença de crescimento verificada ao nível dos encargos do SNS com medicamentos em ambulatório". "Tudo leva a crer, no entanto, que o crescimento verificado esteja associado a medidas introduzidas ao longo do ano, nomeadamente a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos genéricos para os pensionistas de rendimentos anuais inferiores a 14 vezes o salário mínimo nacional, bem como a não-redução do preço de referência em consequência da baixa de 30 por cento no preço dos genéricos", acrescentou.

Os dados mais recentes publicados pelo Infarmed revelam ainda que em termos globais foram vendidos 254,5 milhões de embalagens de medicamentos, representando um custo (a PVP - preço de venda ao público) de 3,3 mil milhões de euros, o que traduz, respectivamente, um acréscimo de 1,4 por cento em unidades e um decréscimo de 0,9 por cento em dinheiro.

Este aumento aconteceu apesar da subida da quota dos genéricos.
Em 2009, foram vendidos 40,5 milhões de embalagens de genéricos (mais 18,5 por cento que em 2008), representando 591 milhões de euros (menos 5 por cento). A quota de mercado dos medicamentos genéricos subiu para 15,93 por cento (em 2008 era de 13,63 por cento). O Infarmed ainda não publicou os números relativos aos encargos com medicamentos em meio hospitalar em 2009, mas os últimos dados disponíveis apontam também para uma derrapagem em relação às metas definidas no OE/2009.

No OE/2010, o Governo definiu um tecto de crescimento de 1,8 por cento nas despesas com medicamentos nas farmácias e de 2,8 por cento nos hospitais.
Fonte: Público