Concursos - Moçambique

dgMarket apresenta várias oportunidades em Moçambique, incluindo
- estudo do potencial bio-combustível

ELO convida membros para almoço com o Presidente do AfDB - 13 Set

Concurso: Angola CPV Code

COUNTRY: Angola CPV CODE: 74140000
Business and management consultancy and related services.
Angola - General Procurement Notice
http://www.dgmarket.com/eproc/np-notice.do~1398884

Juntam-se a outros avisos de oportunidades de apoio na educação primária, gestão de um programa de criação de emprego, gestão do planeamento e execução orçamental, a criação de uma base de dados de informação judicial para cada um dos países lusófonos.

Concurso - Empregos Benguela

AO-Benguela: FED — Gestão do programa de geração de empregos
2006/S 39-041247
Previsão de contrato de prestação de serviços
Província de Benguela — Angola
1.
Referência da publicação: EuropeAid/122760/D/SER/AO
2.
Procedimento: Concurso limitado internacional.
3.
Programa: 9.º FED.
4.
Financiamento: Convenção de financiamento do Programa de Geração de Empregos (em fase de aprovação pelo comité do FED).
5.
Entidade adjudicante: Unidade Técnica Administrativa (UTA), Ministério do Planeamento de Angola, o beneficiário, Benguela.
6.
Objecto do contrato: Assistência técnica para a gestão do Programa de Geração de Empregos em Benguela.O objectivo específico do projecto será a reabilitação de infra-estruturas a nível comunitário para melhorar a oferta de serviços básicos, em particular os relacionados com o saneamento e abastecimento de água através da implementação de subprojectos que usem métodos com força de trabalho intensiva.
7.
Descrição do contrato: A assistência técnica vai prover serviços para apoiar a gestão técnica e financeira. O PGE vai ser administrado por uma Unidade Técnica de Apoio ao Projecto (UTP) — o órgão administrativo — de acordo com a modalidade de implementação prevista para os programas de microprojectos a serem financiados pelo 9.º FED. A UTP receberá as seguintes atribuições: fazer a informação sobre o programa para os diferentes parceiros, incluindo as comunidades beneficiárias, identificar as possibilidades de selecção dos projectos e preparação de propostas, preparação para assinatura de contratos relacionados com os subprojectos aprovados pelo órgão de decisão (ou Comité de Acompanhamento), administração desses contratos (incluindo pagamentos após ser verificado o seu cumprimento), supervisão, e decisão sobre o encerramento dos projectos e dos respectivos contratos. A UTP vai manter informados os outros doadores que estejam a operar na mesma zona geográfica sobre o estado de implementação do programa.
8.
Orçamento máximo indicativo: 800 000 EUR.
9.
Data de publicação prevista: Abril 2006.
10.
Informações adicionais Cláusula suspensiva: a convenção de financiamento para o Programa de Geração de Empregos não está ainda assinada. Caso esta convenção não for assinada, o concurso vai ser cancelado sem compensação para os concorrentes.
11.
Base jurídica: Acordo ACP-EU de Cotonou assinado a 23.6.2000. Decisão n.º 2/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE de 7.10.2002 para a implementação dos artigos 28, 29 e 30 do anexo IV do acordo de Cotonou e do seu anexo.
Observações:
Entre a publicação da presente previsão de contrato e a publicação do respectivo anúncio de concurso, deve decorrer um prazo mínimo de 30 dias de calendário.
Nesta fase não devem ser enviados pedidos de informação nem candidaturas.
28-Fevereiro-2006

Concurso - PAANE apoio a Actores Não Estatais

AO-Luanda: FED — Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE)
2006/S 142-152106
Previsão de contrato de prestação de serviços
1.
Referência de publicação: EuropeAid/123874/D/SER/AO
2.
Procedimento: Concurso limitado internacional.
3.
Programa: 9.° FED.
4.
Financiamento: Convenção de financiamento do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) (em fase de aprovação).
5.
Entidade adjudicadora: A UTA (Unidade Técnica Administrativa) — Ministério do Planeamento de Angola — O beneficiário, Luanda.
6.
Objecto do contrato: Asistência técnica (Unidade de Gestão de Projecto) do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE).
7.
Descrição do contrato: O objectivo do PAANE é promover a participação dos actores não estatais no processo de transição e de desenvolvimento em Angola no âmbito da luta contra a pobreza e da boa governação.Os objectivos específicos são: fortalecer as capacidades dos actores não estatais (ANE) no seu papel de execução e de representação, melhorar o acesso dos ANE aos circuitos de informação e promover o diálogo social e político entre os ANE e as autoridades locais e nacionais.A assistência técnica vai prover serviços para apoiar a gestão técnica e financeira. O PAANE vai ser administrado por uma Unidade de Gestão de Projecto (UGP). A UGP receberá, entre outras, as seguintes atribuições: preparar os documentos de orientação com as linhas directivas e critérios de selecção; disseminar a informação sobre o PAANE; elaborar, administrar e preparar o encerramento do orçamento do programa de arranque e o restante orçamento anual do programa; preparar e administrar os contratos; fazer a supervisão, coordenar as diferentes actividades com os outros actores relevantes no sector.
8.
Orçamento máximo indicativo: 1 100 000 EUR.
9.
Data de publicação prevista: Setembro de 2006.
10.
Informações adicionais: Cláusula suspensiva: a convenção de financiamento para o PAANE ainda não está assinada. Caso esta convenção não for assinada, o concurso vai ser cancelado sem compensação para os concorrentes.
11.
Base jurídica: Acordo ACP-UE de Cotonu assinado a 23.6.2000. Decisão n.º 2/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE de 7.10.2002 relativa à implementação dos artigos 28.º, 29.º e 30.º do anexo IV do Acordo de Cotonu e do seu anexo.
Observações:
Entre a publicação da presente previsão de contrato e a publicação do respectivo anúncio de concurso, deve decorrer um prazo mínimo de 30 dias de calendário.
Neste fase não devem ser enviados pedidos de informação nem candidaturas.
28-Julh0.2006

Concurso - Base de Dados Juridica nos PALOPs

AO-Luanda: FED — Criação de um sistema de informação (base de dados jurídica) de cada país do grupo PALOP
2006/S 142-152107
8.ACP.MTR.004-8.ACP.TPS.123-9.ACP.MTR.002
«Apoio ao desenvolvimento do sistema judiciário»
Previsão de contrato de prestação de serviços
1.
Referência de publicação: EuropeAid/123875/D/SER/AO
2.
Procedimento: Concurso internacional de serviços limitado.
3.
Programa: 9.° FED.
4.
Financiamento: Convenção de financiamento «Apoio ao desenvolvimento do sistema judiciário» (prorrogação com incidência financeira em fase de aprovação).
5.
Entidade adjudicadora: Ordenador Regional do PIR PALOP — Ordenador Nacional do FED em Angola — Ministério do Planeamento, Luanda.
6.
Objecto do contrato: Assistência técnica para a criação de um sistema de informação (base de dados jurídica) de cada país do grupo PALOP.
7.
Descrição do contrato: No âmbito do 2.° programa indicativo regional EU/PALOP, a Comissão Europeia apoia a implementação de programa de apoio ao desenvolvimento do sistema judiciário em Angola. Está previsto a criação de uma base de dados legislativos e jurisprudências. Este produto completará o sítio «web» www.legis-palop.org, numa óptica de conferir transparência ao sistema e homogeneizar jurisprudência e permitir o acesso aos dados pelas instituições administrativas, universidades, administrados, por via de assinaturas a base de dados. Está previsto contratar uma assistência técnica especializada a fim de criar a base de dados e de implementar um sistema que permita a permanente actualização e organização.
8.
Orçamento máximo indicativo: 731 000 EUR.
9.
Data de publicação prevista: Setembro de 2006.
10.
Informações adicionais: Cláusula suspensiva: a prorrogação com incidência financeira do programa de «Apoio ao desenvolvimento do sistema judiciário» ainda não está assinada. Caso esta adenda não for assinada, o concurso vai ser cancelado sem compensação para os concorrentes.
11.
Base jurídica: Acordo ACP-UE de Cotonu assinado a 23.6.2000. Decisão n.º 2/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE de 7.10.2002 relativa à aplicação dos artigos 28.º, 29.º e 30.º do anexo IV do Acordo de Cotonu.
Observações:
Entre a publicação da presente previsão de contrato e a publicção do respectivo anúncio de concurso, deve decorrer um prazo mínimo de 30 dias de calendário.
Neste fase não devem ser enviados pedidos de informação nem candidaturas.

Documento 2006-152107-PT
28/07/2006

Espanha versus Portugal

Como já sabemos Espanha é o nosso principal parceiro comercial, mas a balança está muito desiquilibrada para o lado espanhol. No ano passado importámos 15,1 mil milhões de euros do país vizinho e exportámos 8,3 milhões mil milhões, o que significa que a taxa de cobertura das nossas exportações foi de 55%. Em termos de exportações crescemos 35,7% e atingimos a sétima posição no ranking dos maiores fornecedores do país vizinho, à frente dos EUA.
A economia espanhola tem sido das mais pujantes da União Europeia nos últimos anos e cresceu em 2005 3,4%. Em termos de PIB per capita as regiões de Espanha apresentam uma disparidade que vai desde 0s 24.584 euros na Comunidade de Madrid até 12.173 na Estremadura. As regiões que fazem fronteira com Portugal encontram-se entre as mais pobres de Espanha, Estremadura, Andaluzia e Galiza. O rendimento disponível bruto das famílias espanholas, é de um modo geral, muito superior ao da generalidade das famílias portuguesas. Apenas Lisboa está ao nível das regiões do Norte de Espanha, incluindo Madrid.
Já no que se refere ao investimento directo espanhol em Portugal, este diminuiu, em termos brutos, de 909 milhões de euros, entre Janeiro e Março de 2005, para 620 milhões, ou seja menos 31,8%. Entretanto, o investimento português em Espanha caiu, em termos brutos, de 147 milhões de euros nos primeiros três meses de 2005 para 134 milhões em igual período deste ano, ou seja menos 9,1%. Em termos líquidos o deseinvestimento português em Espanha acelerou 42%, passando de -41,3% milhões de euros no primeiro trimestre de 2005 para -58,6% milhões nos primeiros três meses deste ano.
Em relação ao número de empresas espanholas presentes em Portugal sabe-se que são cerca de 3000, 287 das quais têm uma facturação anual superior a seis milhões de euros. Estes dados foram disponibilizados pela consultora espanhola DBK, a qual efectuou um estudo em Março último.
Em sentido inverso são mais de 300 as empresas portuguesas a trabalhar em Espanha. No entanto, a entrada de sociedades portuguesas no país vizinho sempre foi difícil. Os empresários têm-se queixado de dificuldades nas privatizações e outros concursos públicos e mesmo na oferta de produtos no mercado do país vizinho, o que levou o anterior Presidente da República, Jorge Sampaio, a lavrar o seu protesto contra essa situação durante uma deslocação a Espanha, em finais de 2003.
O turismo é um dos sectores mais importantes dos dois países. Em Portugal representa 8% do PIB e perto de 10% do emprego. Espanha tinha em 2003 1,451 milhões de camas hoteleiras contra as 246 mil de Portugal. A taxa de ocupação dos estabelecimentos hoteleiros em Portugal é de 39,2% e de 52,7% em Espanha. Os espanhóis são os segundos maiores fornecedores de turistas para Portugal, com 17,1% do total, enquanto que os portugueses em Espanha não representam mais de 3,6% do total de turistas.

Esta informação foi divulgada pelo "Semanário Económico", edição de 23 de Junho de 2006.

O desafio da Península Ibérica é cada vez maior, restando aos portugueses dentro da integração inevitável dos dois mercados, conseguirem ganhar uma identidade própria e conquistar cada vez mais quotas de mercado no país vizinho.

Delivering the PPP Promise

Portugal é o país europeu que mais recorre às PPP Parcerias Público-Privadas em relação ao seu PIB, o dobro do Reino Unido, segundo um estudo recente da consultora PWC para a União Europeia. A vasta experiência portuguesa com PPP parcerias deve-se sobretudo à necessidade de encontrar fontes de financiamento fora do Orçamento do Estado, uma vez que as PPP não estão a ser enquadradas nos encargos plurianuais conforme previsto na Lei do Enquadramento Orçamental.

Safaricom e a African Trade and Investment Facility

Caso Prático: Safaricom, Kenya
Um operador de telefonia móvel, obtêve financiamento de €30 milhões em obrigações em moeda local e €25 milhões em crédito bancário internacional, com garantia de ONDD, uma agencia de crédito à exportação, em apoio ao fornecimento de equipamento da Siemens Bélgica, com cobertura de 70% e 75% do risco comercial e 97,5% do risco politico no caso do crédito internacional.

A exposição de ONDD é parcialmente coberta pela ATI -African Trade Insurance Agency, criada no âmbito da COMESA- Common Market for Eastern and Southern Africa com funding do Banco Mundial e da IDA e apoio técnico da MIGA. A ATI assume risco de não pagamento e riscos políticos de empresas para-estatais como a Safaricom. Os países membros iniciais foram o Burundi, Kenya, Malawi, Rwanda, Tanzania, Uganda, Zambia e agora Angola.
O risco de taxa de juro do financiamento em moeda local a taxa variável foi coberto por um swap de taxa de juro entre Safaricom e Citibank Kenya.
A ATI foi criada em 2000 para responder às lacunas no mercado de cobertura de risco politico e para apoiar o recurso ao mercado financeiro local.

Para saber mais sobre ECA-export credit agencies ver o livro Empresas Portuguesas e Mercados Lusófonos, ou contactar ATI, a ECA africana:

Physical Address Kenya Re-Towers,5th Floor,Capital Hill Road,Upperhill
Postal Address P.O. Box 10620, 00100, Nairobi, Kenya
Telephone No: + 254 20 2719727/2726999
Caroli.Omondi@Africa-ECA.com
Info@Africa-ECA.com

PPIAF apoia a preparação de projectos

A Public-Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF) é uma facilidade que financia assistência técnica aos países em desenvolvvimento na selecção, preparação e estruturação e financiamento de proejctos de investimento em infra-estrutura em parceria com o sector privado. A PPIAF foi criada em 1999 e é financiada por diversos países e gerida pelo Banco Mundial.

PPIAF oferece
- Assistência técnica aos governos de países em desenvolvimento sobre as estratégias de mobilização e enquadramento da participação e fundos de investidores privados
- Criação de consenso e enquadramento regulamentar dos serviços públicos
- Idenditificação e divulgação de melhors praticas envolvendo o sector privado na gestão de infra-estrutruras e serviços públicos.
- Promoção de capacidades governamentais na concepção, gestão e execução de transações no sector de serviços públicos, nos sectores de transports, electricidade e gas, telecomunicações, água, saneamento e residuos

Os países elegíveis para esta facilidade incluiem os países lusófonos.

A PPIAF procura especialistas em financiamento de projectos e PPP-parcerias público privadas.

AFRICA:Public Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF)
Regional Coordination Office-Western Africa
(Temporary Address for Dakar Office)
c/o World Bank Office, Dakar
3, Place de I'IndependanceImmeuble SDIH 5eme Etage
Dakar, Senegal
Tel: (221) 849-50-00
Fax: (221) 849-50-27
(Temporary Address)Email: mailto:dakarrcoi@ppiaf.org

Gestão das Alfandegas: Moçambique internaliza, Angola externaliza

Enquanto devolve a gestão alfandegária ao Governo moçambicano, a empresa britânica Crown Agents procura director para um projecto semelhante de 2 anos em Angola (enviar CV até 31-Julho).

A retoma da gestão efectiva das Alfândegas de Moçambique, sob controlo de Crown Agents desde 1996, fecha um ciclo importante de reforma e modernização no país. Nestes anos, as receitas alfandegárias aumentaram em mais de 350 por cento e deu-se a demissão em massa de trabalhadores acusados de corrupção, uma situação que criou algum mal-estar na relação entre a direcção, governo e os funcionários no início.

Diz o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, "Temos uma alfândega moderna e em permanente adaptação às exigências da facilitação e segurança no comércio internacional e já com uma estrutura sustentável e capacidade de dar continuidade ao trabalho iniciado em 1996". O director da Crown Agents, David Phillipe, recordou que as Alfândegas de Moçambique estavam mal equipadas em termos de pessoal, infra-estruturas e tecnologias e careciam de procedimentos modernos e fiáveis.

A experiência com a Crown Agents deu bons resultados, na forma de “quick wins” e efeitos de demonstração importantes, graças à contratação de mais oficiais, melhor formação, mais controlo e remuneração variável em função do desempenho. Segundo as Câmaras de Comércio em Maputo, deu-se uma redução substancial no volume de contrabando que era um das ameaças permanentes ao frágil sector productivo moçambicano. As receitas das alfândegas moçambicanas aumentaram 21,99 por cento em 2005, alcançando 301 milhões de euros, devido ao maior movimento de pessoas e bens, permitido pelos acordos de supressão de vistos com vários países vizinhos. Com o maior esforço de cobrança, o comércio externo tornou-se um dos principais contribuidores para a receita fiscal, apesar da tarifa média efectiva de apenas 7%.

ICEP e a Marca Portugal

A imagem de Portugal faz parte integrante da imagem das marcas portuguesas.
Importa saber como é visto Portugal no estrangeiro e fazer com a imagem nacional traga valor acrescentado às marcas sectoriais e empresariais como a Children's Fashion from Portugal.

Com a presença do presidente do ICEP Marques da Cruz, a APPM Associação Portuguesa de Profissionais de Marketing discutiu o progama do ICEP para promover a Marca Portugal, em reunião 29-Junho.

Esta iniciativa é orientada para o aumento de vendas nas exportações de mercadorias e serviços e no turismo. Em 2005 houve diversas sessões de trabalho com especialistas de sectors como turismo, empresas, gastronomia, design & arquitectura, ciência, cultura, mas curiosamente, não com a consultoria.

O projecto inclui também um processo de certificação de marcas portuguesas de qualidade, ao qual podem aderir empresas e associações e aplica-se em todos os sectores incluindo informtática, turismo, moda e gastronomia, entre outras.
Sabores de Portugal criada pela ANJE


Portugal Fashion

As marcas mais valiosas portuguesas estão quase exclusivamente orientadas para o mercado doméstico português, sendo importante aumentar a sua notoriedade a nível internacional.


E como avaliar o próprio ICEP como marca portuguesa no mundo?

Oxalá que os potenciais clientes e investidores estrangeiros "lá fora" estejam menos baralhados do que nós "cá dentro".
Com as descontinuidades recentes, a integração de serviços partilhados com o IAPMEI e o Fundo de Turismo, a cisão e/ou fusão com a API, valha-nos felizmente o bom profissionalismo das delegações do ICEP em Bruxelas, Madrid, Luanda, Maputo (para mencionar as que conhecemos melhor). O ICEP é claramente uma marca com valor.

A instabilidade institucional desta importante organização comercial pode estar a criar alguma incerteza junto dos clientes, investidores e outras Partes Interessadas (stakeholders): exportadores portugueses, operadores do sector HORECA em Portugal (hoteis e restaurantes), de museus e outras atrações turisticas, e de investidores estrangeiros interessados em Portugal.

Voltando à marca Portugal, Espanha lançou uma campanha semelhante "España Marca" há quase uma década.

...enquanto uns baralham, ... outros dão cartas...

Contactos www.icep.pt/
e-mail ICEP

Espanha entre 10 países com maior número de ricos

Segundo notícia divulgada pela Agência Lusa dia 20 de Junho de 2006, Espanha entrou pela primeira vez no grupo dos 10 países com maior número de ricos, contando com mais de 148 mil pessoas com activos superiores a um milhão de euros. De acordo com o Relatório sobre a Riqueza do Mundo, publicado pela Merrill Lynch e pela Capgemini, o número de espanhóis com património elevado aumentou 5,7 por cento em 2005, o segundo maior crescimento da Zona Euro depois da Áustria.





Amancio Ortega, o dono da Zara, é considerado o homem mais rico
de Espanha, segundo a revista Forbes (foto: El Mundo)

Este exclusivo grupo de "nações de ricos" é encabeçado pelos Estados Unidos, com 2,67 multimilionários, a que se segue o Japão (1,41 milhões), a Alemanha (767 mil), Reino Unido (meio milhão), França (367 mil), China (320 mil), Canadá (232 mil), Itália (198 mil), Suíça (191 mil) e Espanha (148 mil).
A alimentar a criação de riqueza estiveram, segundo o relatório, os fortes ganhos na bolsa - pelo terceiro ano consecutivo - e o crescimento da economia mundial, onde o sector imobiliário foi um dos mais dinâmicos.
África foi a região do globo onde o número de ricos mais aumentou - 11,7 por cento -, seguindo-se o Médio Oriente (9,8 por cento), América Latina (9,7 por cento) e a Ásia e Pacífico (7,3 por cento).
Na América do Norte o crescimento foi de 6,9 por cento e na Europa de 4,5 por cento.
O relatório hoje divulgado prevê que a riqueza financeira controlada pelos mais ricos do planeta possa atingir os 44,6 mil milhões de dólares em 2010, com uma taxa de crescimento anual de cerca de seis por cento. A maior parte - 14,5 mil milhões de dólares - estará nas mãos de multimilionários da América do Norte.

Analisando a boa performance da economia espanhola nos últimos anos e o aumento do pib per capita, é fácil perceber o motivo pelo qual Espanha aparece entre o grupo dos 10 países mais ricos do mundo.
http://es.news.yahoo.com/videos/espana-paises-mas-ricos.html
http://www.elmundo.es/mundodinero/2006/06/20/economia/1150813601.html

Governos lusófonos criam Portal da Lusofonia

O secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, de Portugal, António Castro Guerra, anunciou que os governos lusófonos acordaram, na passada sexta-feira, a criação de um Portal da Lusofonia, no domínio da propriedade industrial.

Circulo de Reflexão Lusófona