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terça-feira, julho 05, 2016

Sanções uni-direcionais apontam falhas na União Europeia

Tradicionalmente seria o "mercado", a tal mão invisível, a aplicar a sua severa disciplina aos parceiros comerciais, obrigando-os a corrigir desequilíbrios financeiros insustentáveis através de desvalorizações e ajustes cambiais multilaterais, cujos custos seriam partilhados por todos, quer os países superavitários e quer os países deficitários.  

No contexto da União Europeia e da Eurozone, esta disciplina dinâmica e multilateral é substituida por sanções administrativas da União Europeia, decididas de uma forma opaca e longe dos cidadãos que sofrem as suas consequências.  Ainda pior, as ditas "sanções" aplicadas pela União Europeia são uni-direcionais, isto é, são aplicadas apenas aos países deficitários, e aos países pequenos com economias mais frágeis que têm menos margem de manobra económica e financeira.  

É importante recordar que não há défices sem superávites, e que cada "défice excessivo" tem contraparte num "superávite excessivo" algures no sistema económico europeu e mundial, uma vez que ainda não exportamos para Marte!  

O Procedimento de Défice Excessivo (PDE)  sofre deste erro de desenho, não está correctamente fundamentado nos conceitos de economia e finanças internactionais e de uniões alfandegarias e monetárias.  O PDE parece estar baseado em conceitos mais jurídicos que económicos, e reflete os desequilíbrios de poder e a preponderância dos países superavitários no processo de tomada de decisões da União Europeia e da Eurozone. 

Podemos dizer que as regras e a governação da União Europeia são tão desequilibradas como o comércio intra-europeu, e que esse défice de governação ameaça a "união dos europeus", o grande objectivo que todos deviamos partilhar. 

Em 1952, aos países do Benelux juntaram-se à Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).  A ideia brilhante de uma Europa unida, pacífica e próspera celebrou 60 anos (as bodas de dimante) em 2012 no meio de uma crise sem precedentes.   Agora tornou-se evidente que a União Europeia, desequilibrada e mal estruturada, pode não chegar às bodas de platina (65 anos) em 2017 a não ser que haja a vontade para repensar e refocar no que é verdadeiramente importante, a paz e a prosperidade para todos, e capacidade para corrigir os erros de desenho e reinventar a "nossa" União Europeia.  

Se a União Europeia continuar a ser "deles" não vai ser de ninguém.