Água na Lusofonia

A PPA - Parceria Portuguesa para a Água tem vindo a fazer um trabalho importante neste sector critico para o desenvolvimento.

Vejam alguns dos conteúdos em http://www.ppa.pt/eventos/eventos-2015/conferencia-agua-para-o-desenvolvimento-pontes-e-parcerias-nos-paises-de-lingua-portuguesa/

Conferência “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”

A Águas do Porto e a Parceria Portuguesa para a Água organizaram uma conferência dedicada ao tema “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”, que teve lugar no Porto, no Teatro Rivoli, nos dias 7 e 8 de maio.

Esta iniciativa, que contou com o apoio oficial da Câmara Municipal do Porto e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, assinalou o facto de a agenda internacional do sector da água em 2015 ser dedicada a esta temática.

Ao longo destes dois dias houve vários painéis e mesas redondas pontuados pela intervenção de prestigiados representantes de entidades e empresas do universo CPLP. Clique aqui para consultar o programa da Conferência. Abaixo pode consultar as diferentes apresentações realizadas.

Painel I – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Modelo Português – Afonso Lobato Faria –  Presidente da Águas de Portugal

- Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais- Experiência de Angola - Eng. Lucrécio Costa | Diretor de Águas e Saneamento do Ministério da Energia e Águas de Angola

- Água para o Desenvolvimento Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa - Mário Sousa – Director Geral da EMAE – Empresa de Água e Electricidade de São Tomé e Príncipe

Painel II – Experiências municipais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Caso do Porto - João Pedro Matos Fernandes – Presidente da Águas do Porto

- Municípios de Benguela e Baia Farta - Dr. Faustino Frederico | Assessor do Administrador para a Área Técnica da Empresa Águas e Saneamento de Benguela

-  O Caso de Moçambique - Eng. Bento Mualoja | Presidente do Conselho de Administração da Águas da Região de Maputo

-  Dos sistemas municipais para a criação de uma empresa intermunicipal de água e saneamento na Ilha de Santiago Dr. Gilberto Silva | Vereador de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal da Praia

Painel III – Perspetivas e testemunhos empresariais

- Eng. Pedro Montalvão | Membro da Direção da Associação Portuguesa de Empresas do Sector Ambiental (AEPSA)

Painel IV – Mesa redonda: experiências e oportunidades de cooperação

-  Por uma parceria para o desenvolvimento – Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare – Rede Moçambicana de Partilha de Conhecimento no Domínio de Águas

 - The Global Water Operators’ Partnerships Alliance – Dr.ª Anne Bousquet | Regional Coordinator for Africa in GWOPA – Global Water Operators Partnerships Alliance, UN-HABITAT

- Dr.ª Paula Barros | Diretora de Serviços de Cooperação no Camões, Instituto da Cooperação e
da Língua

- O potencial dos países de língua portuguesa - Dr. Francisco Almeida Leite | Administrador Executivo da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento

Painel V – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- Eng. Inussa Baldé | Diretor Geral de Recursos Hídricos | Guiné Bissau

- Por uma nova visão do abastecimento de água e saneamento em Moçambique - Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare | Moçambique

- Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas – Dr. Orlando Borges | Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

- Apresentação da “Carta de Lisboa – Boas práticas em políticas públicas e regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais” - Eng. Jaime Melo Baptista | Investigador – Coordenador LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Board Member da IWA – International Water Association

Assinatura de Protocolo de “Cooperação para um projeto piloto de reutilização de águas residuais na Cidade da Praia, através da tecnologia MBR (Membrane Bioreator)”
Entidades signatárias:
Moinhos Água e Ambiente, Lda. | Portugal
Câmara Municipal da Praia | Cabo Verde
Agência Nacional de Água e Saneamento | Cabo Verde
Águas do Porto, EM | Portugal
SGL – Sociedade de Construções S.A. | Cabo Verde

- Apresentação da “Declaração do Porto sobre Água para o Desenvolvimento” - Eng. João Pedro Matos Fernandes | Presidente da Águas do Porto

Top 3 qualities of good PPP contracts

As PPP em Portugal 2013

Catarina introducing to SWA 2016 Ministerial Meeting

Brasil tem problemas maiores que a Dilma

No seguimento de diversos escândalos, o Congresso de Brasília quer afastar (impeach) a Presidente Dilma Rousseff por ela ter escondido o tamanho do défice orçamental, mas isto não vai resolver os problemas do Brasil que são muito maiores.

A conjuntura económica está má e desagradável  

• Crescimento do PIB negativo em -2% a -3% a.a. em 2015 e 2016 e o PIB per capita cai
• Inflação vai em 10,5% a.o. 
• Desemprego ultrpassa 7,1% 
• Défice orçamental -10% do PIB em 2015
• O défice da Balança de Transações Correntes - CAB de -4,17% do PIB em 2014  deixa transparecer a ameaça da acumulação de dívida externa 
• O índice de preços de commodities de exportação caiu 41% desde o pico de 2011

Mas  a estrutura económica e politica está pior, e é  insustentável 

• Governo brasileiro gasta 12% do PIB em pensões, mais do que o envelhecido Japão, e cerca de 90% da despesa é intocável de acordo com a constituição de 1988. Impostos já representam 36% do PIB 
• Governo brasileiro paga 7% do PIB em juros sobre a dívida pública, agora em 70% do PIB e a crescer  (descontroladamente?) com a acumulação dos défices
• O sistema politico brasileiro está ultra-fragmentado e atado em nós com  28 partidos representados na Câmara que virou um "amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo".

Infelizmente, responsabilizar e penalizar os políticos pela má governação não basta, nesta crise há muito anunciada. Afastar a Presidente seria talvez uma vitoria  pírrica numa batalha política que vai acabar por distrair o povo da verdadeira "guerra" pelo crescimento sustentável. 

Eleições à Portuguesa, como defender os Direitos de todos não apenas os direitos de alguns

Em Portugal, às vezes parece que temos eleições mês sim, mês não, um exagero de democracia, mas nem por isso somos bem governados.  Temos um calendário de eleições tonto, contra-producente, caro,  com sobreposições e atropelos.  Não admira que os eleitores se cansem e se afastem do processo. É bem provável que a abstenção nas próximas Eleições Presidenciais de 27-Janeiro-2015 venha a ser superior à abstenção de 53,5%  registada nas presidenciais de 2011.

Porque não fazer eleições em datas fixas, alternando as legislativas com as presidências de 2 em 2 anos ? 
Entretanto, para quem quer ser bem governado vale bem a pena assistir aos debates eleitorais em directo, entre as telenovelas  os jogos de futebol, ou ler os resumos nos jornais. Não podemos ignoar que são sempre os cidadãos e os contribuintes que pagam a factura dos erros de governação. Qualquer pequeno empresário ou trabalhador independente tem que pagar mais impostos para dar mais 3 dias de férias aos funcionários públicos com os seus "empregos" e ordenados garantidos.   Se queremos escolher um bom zelador, é importante não o fazer  às cegas, mas sim fazer perguntas e aplicar critérios de selecção para um Presidente da República, tais como:

O PR  "garante a independência nacional",  o que deve incluir a independência financeira.
- Que deveria ou poderia ter feito, ou pode vir a fazer, o Presidente da República,  para evitar que Portugal continue a sucumbir ao  endividamento externo ou para reduzir o grave impacto da crise financeira ? Pode estar mais vigilante, mais atento aos sinais de alerta, mais actuante? Digam-nos como. 
-
O PR "garante o regular funcionamento das instituições democráticas", o Bom  Governo
-  Alguns candidatos, entre académicos e comentadores,  nem sequer têm experiência governativa, executiva, como podem zelar pela boa governação  e promover o rigor, a transparência e sobretudo o consenso  ?  

O PR "mobiliza  o País e os cidadãos", com ambição e alinhamento.
-  Qual é a visão e ambição dos candidatos para Portugal e para os Portugueses e como tencionam mobilizar e alinhar a malta para a superação, ou como já o fizeram no passado? 

Enquanto vamos ouvindo os debates , a fim de preparar a nossa decisão nas urnas a 27-Janeiro, podemos ir colocando perguntas:

- Será que o comentador Marcelo Rebelo de Sousa  vai perder influência ao passar de Queluz de Baixo para Belém ? 

- A antiga Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira vai ter  mais capacidade para construir acordos, compromissos e consensos alargados? 

- O empresário Henrique Neto vai ser mais eficaz em evitar falhas de previsão e de gestão de riscos para o erário público e para a economia ?

- O antigo reitor António Sampaio da Nóvoa vai poder  mobilizar os professores e alunos para a excelência na educação a todos os níveis? 

- A socióloga Marisa Matias vai querer  defender os "direitos adquiridos" de funcionários da administração e das empresas públicas, ou os Direitos de todos os portugueses aos Direitos Humanos e à prosperidade sustentável? 
  
- O antigo autarca Paulo de Morais vai conseguir devolver a dignidade às pessoas que vivem em pobreza, com rendimentos de menos de 200 euros por mês,  combatendo  os privilégios ilegítimos como as isenções fiscais abusivas, as "rendas" nos serviços públicos, e a corrupção ? 

 Comissão Nacional de Eleições http://www.cne.pt/

DEBATES  http://www.dn.pt/media/interior/debates-presidenciais-os-mais-e-os-menos-vistos-4965014.html

e http://www.rtp.pt/noticias/politica/dez-candidatos-a-belem-na-antena-1-o-filme-do-debate_e885538 

Caixa promove consumo e prejudica poupança nacional

Com a poupança nacional a conquistar novos mínimos todos os anos, para menos de 5%,  o banco do Estado a Caixa Geral de Depósitos dedica-se a promover  consumo a crédito.  Parece os Portugueses precisam mesmo é de comprar brinquedos a prestações:  viver, comer e até brincar fiado...

Desde o dia em que começam a chover compras, uma coisa é certa: a Caixa está consigo e permite-lhe pagar de forma fracionada.

Campanha disponível de 1 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016 através da utilização da linha de crédito suplementar de pagamentos fracionados dos cartões de crédito de particulares. O limite de crédito através da utilização da linha corresponde ao limite de crédito autorizado para o cartão. 
TAEG 17,9%(*) na modalidade de pagamentos fracionados.

Quem precisa mesmo de pagamentos fraccionados ? 
Vergonha maior é a taxa anual efectiva de 17,9% a.a. quando paga menos de 0,25% a.a. nos depósitos.
Quem é que manda  neste nosso banco ?   Obviamente o Estado accionista continua distraído e não garante os interesses nacionais de financiar a actividade produtiva nacional.
www.cgd.pt/Particulares/Em-Campanha/Pages/Pagamentos-Fracionados-Natal-2015.aspx

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia