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sábado, julho 10, 2010

Cortar nos feriados para promover a produtividade

Portugal tem 14 feriados, três feriados a mais do que a média da União Europeia.
Cada feriado custa 37 milhões de euros em perdas económicas.
A isto há que acrescentar aquela tradição (senão aberração) lusitana, da "tolerância de ponto", quando o feriado não cai às segunda ou sexta feiras. Entre feriados e "pontes", como a segunda-feira de Carnaval, são 22 os dias em que os portugueses podem estar dispensados do trabalho, sem contar com as férias, que também são generosas.
Isto é para os portugueses que têm "emprego", porque os que têm apenas trabalho têm que trabalhar todos os dias.
Em muitos países, os feriados variávies são deslocados para segunda ou sexta-feira, isto é, colados ao fim de semana para eliminar as "pontes". Esta deslocação já está prevista no Código do Trabalho português, mas nenhum Governo têve a coragem e a fazer. Talvez isso mude agora com a crise.
Três feriados em excesso e pelo menos duas "pontes", custam-nos a todos 185 milhões de Euros, cerca de - 0,1% do PIB, todos os anos.

- Deveríamos deslocar os feriados variáveis para colar aos fins de semana e eliminar as "pontes"?
- Mantendo o Natal e o Ano Novo, quais dos outros 11 feriados podiam ser eliminados para ficarmos abaixo ou na média europeia?


16-Fevereiro-2010,     terça-feira de Carnaval
2-Abril-2010,     Sexta-feira Santa
25-Abril,      Dia da Liberdade
1-Maio,     Dia do Trabalhador
3-Junho-2010,   Corpo de Deus
10-Junho,    Dia de Portugal e das Comunidades
15-Agosto,     Nossa Senhora da Assunção
5-Outubro,     Implantação da República
1-Novembro,     Dia de Todos os Santos
1-Dezembro,      Restauração da Indepedência
8-Dezembro,      Imaculada Conceição
Feriado municipal, variável


Eis uma recomendação:
- Eliminar o Corpo de Deus em Junho e a Imaculada Conceição em Dezembro.
- Manter o outro feriado dedicado a Nossa Senhora da Assunção, mas deslocar para junto ao fim-de-semana. .
- Manter o 25-Abril e o 1-Dezembro, deslocando para colar ao fim de semana, eliminar o 5-Outrubro.  Celebrar a democracia e a independencia é mais importante que celebrar a mera mudança de regime.
- Eliminar os feriados municipais.
- Eliminar todas as "tolerâncias de ponto" para alguns, pagas por todos.
Os espanhóis têm ainda mais festas.  Ver mais  comentários em Beijozxxi
Fonte: DN