Faleceu recentemente Enrique Fuentes Quintana o “pai económico” dos Pactos de la Moncloa, que formaram os alicerces do milagre económico espanhol. Os Pactos de la Moncloa de 1977, com os dois componentes, político e económico.
Os Pactos nasceram da necessidade de uma concertação integral para o desenvolvimento de um país em crise. Foram subscritos por todos os partidos políticos com representação parlamentar e sancionados por unanimidade no parlamento.
O Programa permitiu alcançar os objectivos fixados, servindo para conter as exigências dos trabalhadores e conciliar os diversos interesses. O crescimento espanhol tem estado acima da média europeia, com elevada criação de emprego. Assim, Espanha tornou-se num dos países mais bem sucedidos nos últimos 25 anos graças ao “espíritu de responsabilidad” acordado nos Pactos de la Moncloa.
Com o Pacto de Toledo em 1995, os espanhóis recorreram de novo ao consenso politico e social alargado para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social espanhola. O relatório de 15 recomendações foi aprovado em parlamento quase por unanimidade e o pacto foi mantido apesar da alternância de partido no poder.
A situação financeira do sistema de pensões melhorou notoriamente desde 1995 o que confirma a inteligência da decisão de considerar a reforma das pensões como uma questão de Estado. Em 1994, havia apenas 1,74 trabalhadores espanhóis a contribuir por cada pensionista a receber, enquanto em 2003-4 o rácio tinha melhorado para 2,46.
Espanha não é o único país de sucesso que tem recorrido a “pactos de regime” para as grandes reformas estruturais. Podem ver-se os exemplos da Irlanda e Finlândia no pelotão da frente
E Portugal, até quando vai continuar na fim da fila?
VER: http://www.usmr.ccoo.es/Publicaciones/Documentacion/pactotoledo/queespactotoledo.htm
http://www.elmundo.es/sudinero/noticias/act-33-5.html
http://www.cincodias.com/articulo/opinion/renovacion/Pacto/Toledo/cdsopiE00/20030610cdscdiopi_4/Tes/
http://www.vespito.net/historia/transi/pactos.html
http://www.vespito.net/historia/transi/economft.html
PPP Lusofonia é um blog de economia e finanças, focado nos serviços públicos e no investimento para o desenvolvimento, e nas PPP. O blog dedica-se a (a) conceitos de economia, finanças e banca (b) às necessidades dos PALOPs e (c)oportunidades de consultoria nos PALOPs, com artigos em português ou inglês. PLEASE USE THE TRANSLATE BUTTON. PPPs, development financing in Lusophone Countries Autora: Mariana ABRANTES de Sousa
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