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segunda-feira, abril 04, 2022

A arte de bem subsidiar ... em tempo de guerra

Eis mais subsídios pendurados uns nos outros: 
Para receber o novo subsídio de gás de botija é necessário estar a receber o "subsídio" da Tarifa Social de eletricidade! 
A mesma coisa para receber o Vale Eficiência Energética de 1300 euros? 
Será que a EDP sabia tudo sobre as necessidades continuadas dos portugueses quando aplicou a Tarifa Social a este ou a aquele cliente? 
Será que o Estado devia fazer o outsourcing da gestão de subsídios, com o dinheiro dos contribuintes, para empresas privadas ? 

Subsídios assim tão "simples" são os mais apropriados? 


Subsídios têm má fama nas Finanças Públicas por boas razões, porque pesam sobre os contribuintes e podem mesmo ter consequências indesejadas. 

Mas os subsídios existem por  razões ainda melhores, para colmatar necessidades e carências insustentáveis, para neutralizar falhas de mercado, para promover uma sociedade mais justa e mais solidária.

Criar subsídios eficientes, eficazes e equitativos é uma arte, não apenas um cálculo cientifico ou um processo político.  Exige procedimentos de gestão administrativa igualmente inteligentes 

O conceito de SMART subsidies é difícil de aplicar e implica tempo de análise, negociação e de ajustamento.   

S - especifico

M - mensurável 

A - acordado e negociado

R- realista e revisto

T - limitado no tempo 

Numa palavra, subsidiar bem dá trabalho... 

Mariana Abrantes de Sousa 

Economista 

SMART subsidies https://sswm.info/safe-water-business/prepare/smart-subsidies---creating-markets-instead-of-distorting-them

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