Para receber o novo subsídio de gás de botija é necessário estar a receber o "subsídio" da Tarifa Social de eletricidade!
Subsídios têm má fama nas Finanças Públicas por boas razões, porque pesam sobre os contribuintes e podem mesmo ter consequências indesejadas.
A mesma coisa para receber o Vale Eficiência Energética de 1300 euros?
Será que a EDP sabia tudo sobre as necessidades continuadas dos portugueses quando aplicou a Tarifa Social a este ou a aquele cliente?
Será que o Estado devia fazer o outsourcing da gestão de subsídios, com o dinheiro dos contribuintes, para empresas privadas ?
Subsídios assim tão "simples" são os mais apropriados?
Subsídios têm má fama nas Finanças Públicas por boas razões, porque pesam sobre os contribuintes e podem mesmo ter consequências indesejadas.
Mas os subsídios existem por razões ainda melhores, para colmatar necessidades e carências insustentáveis, para neutralizar falhas de mercado, para promover uma sociedade mais justa e mais solidária.
Criar subsídios eficientes, eficazes e equitativos é uma arte, não apenas um cálculo cientifico ou um processo político. Exige procedimentos de gestão administrativa igualmente inteligentesO conceito de SMART subsidies é difícil de aplicar e implica tempo de análise, negociação e de ajustamento.
S - especifico
M - mensurável
A - acordado e negociado
R- realista e revisto
T - limitado no tempo
Numa palavra, subsidiar bem dá trabalho...
Mariana Abrantes de Sousa
Economista
SMART subsidies https://sswm.info/safe-water-business/prepare/smart-subsidies---creating-markets-instead-of-distorting-them
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