Os votos dos portugueses serão ouvidos no Parlamento Europeu?
Dizem alguns eleitores (abstencionistas) e comentadores políticos que as eleições europeias não servem para nada,
senão para "legitimar a concentração de poder nos grandes partidos dos grandes
países membros".
Talvez, mas isso não justifica ficar em casa hoje.
De facto, mesmo se os portugueses votassem
todos no mesmo partido, os nossos 21 Deputados seriam sempre diluídos nos 751
Membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
A União Europeia ainda é uma federação jovem, com pouca tradição de representatividade. Compare-se o PE com o Congresso da
federação americana, um modelo desenhado para ser mais equilibrado com um parlamento
de duas câmaras, em que ambas têm que aprovar toda a legislação. O número de Representantes para câmara baixa,
a House of Representatives, depende da população do Estado, e são eleitos pelo
nome, não pelo partido, por mandatos de 2 anos. São apenas 435 no total, de maneira que cada
Congressman pode ter bastante mais influencia. O Senado tem 2 Senadores por Estado
com mandatos mais longos de 6 anos. Assim,
o Alaska tem (2-1=)3 representantes em Washington, e a California tem (53+2=)55
representantes seus em Washington, todos eleitos em círculos uninominais. Mais, cada eleito tem liberdade de voto na legislação, os votos, os votos desalinhados dos partidos são frequentes e conhecidos pelos eleitores.
Não havendo modelos ideais em democracia, uma
federação diversa e dispersa necessita de mecanismos desenhados para encurtar distâncias
e aproximar e aumentar a
representatividade entre os eleitos e os eleitores.
O Winston Churchill teria razão quando
disse um dia que "a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os
outros". Mas as democracias não são
todas iguais, e todos estamos interessados em que funcionem e governem cada vez melhor.
Mariana Abrantes de Sousa
Ver mais sobre circulos uninominais em https://economiafinancas.com/2014/o-que-sao-circulos-uninominais/
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