PPPs para praticantes, 16-18 Abril, Maastricht

Evento: Public-Private Partnerships (PPP) - Practitioners' Workshop

Making Public-Private Partnerships Work - A Practical Guide

organised by the

European Institute of Public Administration
Maastricht (NL), 16-18 April 2007
Mr Michael Burnett
Project Leader

This practitioners’ workshop is an opportunity to learn how to use the new Competitive Dialogue procedure in practice to implement PPP.
Public Private Partnerships

For registration and information on organisational matters, please do not hesitate to contact:
Ms Diane Urlings, Programme Organiser, EIPA,
Tel.: +31.43.3296 280, Fax.: +31.43.3296 296,
E-mail: d.urlings@eipa-nl.com


Diane Urlings

Programme Organiser/Organisatrice de Programmes
EIPA/IEAP
O.L. Vrouweplein 22
P.O. Box 1229
NL-6201 BE MAASTRICHT
Tel: +31-43-3296 280
Fax: +31-43-3296 296
E-mail:d.urlings@eipa-nl.com

PPPs são opção para financiar obras de grande porte

Santos, Quinta-Feira, 18 de Janeiro de 2007, 09:48

Da Reportagem
Fonte: A TRIBUNA

A falta de capacidade de investimento do Poder Público faz das parcerias público-privadas (PPPs) a principal opção financeira para a realização de grandes obras, principalmente na área de transporte público. A opinião, do presidente da Associação Brasileira do Parceiro Público-Privado, Orlando Augusto da Silva, fez parte da palestra PPP no Transporte Público, ministrada por ele ontem, no Hotel Fenícia Praia, no José Menino.
‘‘A aplicação das PPPs é uma necessidade’’, avaliou o presidente da associação, salientando que os investimentos privados são a melhor forma de trazer benefícios para a sociedade sem necessidade de gastos públicos.
Segundo ele, o investimento do Poder Público resulta em aumento de impostos, o que não ocorre com as PPPs, que não transferem os gastos das obras para a população.
‘‘O dinheiro é investido pelos parceiros, que depois recuperam o valor explorando o serviço’’, resume, destacando apenas que ainda falta cultura política para que o sistema de parcerias deslanche.
Pólo de atração
Para Silva, a necessidade de grandes obras de transporte público para a integração da Região Metropolitana faz da Baixada Santista um pólo de atração de investimentos para as PPPS.
Segundo ele, a utilização de investimentos particulares será a solução para obras há muito tempo planejadas, mas que ainda dependem de verbas elevadas, como o túnel sob o estuário ligando Santos e Guarujá, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre Santos e o Litoral Sul, e o projeto do monotrilho, entre Praia Grande e Santos, com trajeto pela orla.
Dono do hotel onde ocorreu a palestra e principal entusiasta do monotrilho, o empresário Anuar Assad David apresentou o DVD sobre sua proposta, expondo todos os benefícios que o monotrilho poderá trazer.
‘‘Tenho 40 mil assinaturas a favor do projeto e vou levá-las para o governador José Serra’’, garantiu David.


Colaboração

ABPPP
Associação Brasileira do Parceiro Público-Privado
Avenida Paulista, 777, 15º andar, Capital – SP
011-3323-1982
“financiando o desenvolvimento urbano”

Marketing e o défice de produtividade

Um estudo do McKinsey Global Institute em 2003 concluiu que o défice de produtividade em Portugal era elevado (PIB€/hora de trabalho cerca de metade da média dos 5 melhores países europeus) mas que era em grande medida não estrutural.

Isto pode ser visto como uma conclusão optimista, pois mostra que depende de nós eliminar uma grande parte do problema com a aplicação de políticas económicas desenhadas para ultrapassar as 6 principais barreiras identificadas

1. Informalidade cultura de falta de rigor, profissionalismo e evasão fiscal
2. Regulamentação de mercados/produtos pouco concorrenciais
3. (Des) ordenamento do território e burocracia no licenciamento e outros processos
4. Prestação qualidade e preço de serviços públicos
5. Legislação laboral, rigidez e distorção do mercado de trabalho
6. Herança industrial de concentração em actividades de pequena escala, baixo valor acrescentado e pouca visibilidade junto do consumidor final

Curiosamente, fala-se pouco da falta de marketing, da fraca acção comercial, que contribui bastante para a falta de produtividade, que se pode considerar a 7ª barreira a ultrapassar com medidas e esforços concertados.

Para ver a importância do marketing, consideremos o simples exemplo de uma fábrica de sapatos, que produz 100 pares de sapatos mas consegue vender apenas 90 pares.

Para melhorar a produtividade, que pode o gerente fazer?
- Aumentar o ritmo de produção 110 pares de sapatos por hora, ou
- Aumentar o esforço de vendas para vender os 10 pares que tinham ficado na prateleira

Em contraste com as outras seis macro-barreiras na lista acima, esta 7ª barreira da falta de marketing distingue-se por ser muito mais micro, isto é, mais susceptível à acção do empresário individual ou da associação empresarial. Marketing, marketing, marketing !

E o que importa é mesmo o esforço inteligente a nível micro, que prometa resultados tangíveis a curto ou médio prazo.

Porque se tivermos que esperar pelo fim da evasão fiscal...

Produtividade em Espanha

Empresários espanhóis de olho no aeroporto de Beja

Os empresários espanhóis, com interesses próximos da raia, na Andaluzia e Estremadura, depositam confiança nas potencialidades de um aeroporto em Beja, estando convictos de que também eles vão ter as suas oportunidades. Os empresários portugueses por seu lado defendem que o sector agrícola assume-se como um dos principais utilizadores do futuro aeroporto, sendo indispensável para o desenvolvimento hortifrutícola da região e permitindo a internacionalização para novos mercados.
Estes alegam aínda que o futuro aeroporto só deverá ser rentável em 2015, começando as obras jé em 2007 e sendo prevista a conclusão em 2008, pois só nessa altura deverá ter um número aceitável de passageiros. Justificando que os projectos turísticos previstos para esta zona do país terão um papel preponderante no tráfego aéreo, mas só num horizonte de oito a dez anos, quando a capacidade hoteleira instalada atingir as 60 mil camas. A oferta prevista para o litoral alentejano é de 35 mil camas, com capacidade para receber mais de sete mil pessoas. Para além disso, com a existência de uma base aérea em Beja, situada a 170 quilómetros de Lisboa e a cem do Algarve, esta poderá ser utilizada como aeroporto comercial.

Sem dúvida que a localização é bastante favorável, tanto para os portugueses como para os espanhóis, que vêem neste investimento uma forma de captar mais turistas para a região, sobretudo de Londres, Paris e alguns países nórdicos. No caso espanhol, já exitem infra-estruturas montadas para receber os turistas, como é o caso da oferta de campos de golfe, turismo de aventura, desportivo e cultural na zona da fronteira, sendo mais vantajoso para estes ter um aeroporto a 100 Kms em Beja, em vez do actual de Sevilha que se encontra a 200 Kms. Se as acessibilidades aéreas e terrestres forem boas e a capacidade hoteleira adequada à procura, os turistas que visitam Espanha poderão ficar alojados em Beja e aproveitar a sua estadia para visitar Portugal, especialmente as zonas mais próximas como a barragem do Alqueva, o maior lago artificial da Eurpa e a costa alentejana.

De facto, toda toda a zona do Alentejo poderá afirmar-se finalmente como destino turístico de qualidade, oferecendo condições naturais e históricas que em nada diferem das que tornam poderosa a região de turismo da Extremadura espanhola, toda essa região passará a estar servida por um aeroporto internacional de grande qualidade. Também as low cost terão em Beja uma base operativa com condições económicas e técnicas muito favoráveis, que lhes permite cobrir, com os adequados interfaces com as estruturas rodo e ferroviárias, uma extensa região, a uma distância de voo de até pouco mais de duas horas de duração, com origem em qualquer das maiores cidades espanholas e do centro da Europa. Foi assim que o turismo residencial do Sul de França conheceu um boom fantástico na década de 90. O Alentejo e as regiões limítrofes terão, assim, a possibilidade de alcançar finalmente uma dimensão macroeconómica ajustada aos enormes atributos naturais e histórico-culturais que possuem.

http://expressoemprego.clix.pt/scripts/Actueel/display-article.asp?ID=1474&artCount=3&startPos=1&artsLoaded=1

http://www.gov-civil-beja.pt/18distrito.jsp

Fonte: Jornal "Diário de Notícias", 27 de Dezembro de 2006.

Galiza quer reaver médicos a trabalhar em Portugal

Nos últimos anos, a Espanha tem sido o grande exportador de profissionais de saúde para Portugal. Esta situação provocou um défice de clínicos na Galiza, levando o governo regional da Galiza a avançar com uma política agressiva para fixar especialistas naquela região. Para o bastonário da Ordem dos Médicos a situação é preocupante, pois Portugal pode perder médicos espanhóis mas também médicos portugueses. Ou seja, se as condições oferecidas pelo governo espanhol forem atractivas, também os portugueses que trabalham nas zonas transfronteiriças podem mudar para o país vizinho. Segundo dados divulgados esta semana pelo governo regional, as vagas livres na área da saúde daquela região autónoma fronteiriça de Portugal, ascendem, actualmente, a 687, das quais 585 correspondem a médicos especialistas. O responsável do governo regional espanhol considera que este défice, nomeadamente de pediatras e anestesistas, apresenta-se como um problema estrutural de toda a UE, tendo em conta o número de profissionais formados. Para este cenário, as autoridades locais apontam como uma das causas da saída da Galiza, nos últimos anos, de médicos e enfermeiros especialmente para Portugal, a busca de melhores condições e a carreira profissional. Apesar disso, este responsável pretende recuperar os profissionais que emigraram e contratar no exterior. Em 1997, existiam dezenas de vagas para preencher em Centros de Saúde do Alto Minho, a Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo (SRSVC), tendo sido contratados em regime de avença, clínicos da vizinha Galiza. Como as condições oferecidas aos médicos espanhóis eram melhores em Portugal estes acabaram por ficar, verificando-se neste momento a situação contrária, pois o Governo espanhol pretende agora oferecer melhores condições aos médicos espanhóis e estrangeiros por forma a combater o défice de médicos no país.
O número de clínicos espanhóis inscritos na Ordem dos Médicos em 2005 era de 1935. Se muitos estudantes de medicina portugueses escolhem as universidades espanholas para estudar, os espanhóis são a maioria entre os estrangeiros a exercer cá. No que diz respeito ao total de médicos estrangeiros inscritos na Ordem portuguesa, este é de 3355. Depois dos espanhóis, surgem os profissionais oriundos dos países africanos de língua oficial portuguesa, em particular de Angola (170). Por último, o número de enfermeiros estrangeiros a exercer no país, segundo números da Ordem dos Enfermeiros é de 2402. Também neste caso Espanha é a grande exportadora de profissionais, com 70% do total. Ao todo, há 1860 provenientes do país vizinho.


Se a situação de saída dos médicos espanhóis se verificar, o distrito de Viana do Castelo perderia 23,6% dos seus médicos, segundo noticiou a Agência Lusa. Segundo o coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, nos 13 centros de saúde do distrito trabalham actualmente 242 médicos, 57 dos quais espanhóis. Desta forma, o Governo português deverá tomar igualmente medidas que permitam a fixação dos médicos espanhóis e portugueses no país, bem como a absorção dos estudantes de medicina que estão a estudar em Espanha e Portugal.
http://www.medicosdeportugal.iol.pt/
http://www.xunta.es/galicia2003/ES/13_02_02.htm
http://www.turgalicia.es/sit/ficha_datos.asp?ctre=recintos&crec=15925&cidi=P


Fonte: Jornal "Diário de Notícias", 27 de Dezembro de 2006.

Prémio de Jornalismo Económico anunciado a 13-Dezembro-2006

O Banco Santander Totta e a Universidade Nova de Lisboa instituíram o Prémio de Jornalismo Económico para reconhecer a excelência de trabalhos jornalísticos nas áreas de economia, gestão, e mercados financeiros.

Serão atribuídos anualmente 3 prémios, um grande premio de 15.000 euros e dois prémios adicionais de 7.500 euros cada, no total anual de 30.000 euros.

São elegíveis trabalhos originais de jornalistas profissionais escritos em língua portuguesa. As candidaturas devem ser entregues à UNL.

Seria bom que este prémio motivasse alguns trabalhos de investigação de fundo sobre a realidade da economia e negócios em Portugal. Nada substitui a recolha e análise rigorosa de dados.

Para simples notícias curtas e foros de troca de opiniões, actualmente o canal mais dinâmico de longe são os econoblogs, como este. Ver econoblogs em português

http://www.totta.pt/