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terça-feira, janeiro 23, 2024

Em 2024, Governo continua a adiar soluções para a agricultura e a propriedade rural

 Para quando  a solução dos minifúndios agrícolas e florestais, dos mini-terrenos, em Portugal?  

Outros países Europeus já fizeram o emparcelamento há décadas, já modernizaram a agricultura, porque não Portugal?  Porque em Portugal, os Governos continuam a adiar e os proprietários continuam paralisados pela nostalgia do antigamente.

 Os Ministérios da Agricultura e da Justiça não prestam um bom Serviço Público.  Só o Ministério das Finanças se interessa em tributar.   O BUPI é uma miragem, a registar o nome e NIF(!) do proprietário atual de mini-terrenos agrícolas e florestais onde não daria para estacionar um camião TIR. 

O Grupo de Trabalho para Propriedade Rual lamenta atrasos na legislação e implementação da reforma para resolver o fim dos minifúndios que tanto prejudicam a produtividade e sustentabilidade da agricultura em Portugal, levando ao abandono e ao aumento dos riscos de incêndio florestal. 

"Sem que as medidas (propostas pelos especialistas) assumam a forma de lei, não só não se promove o emparcelamento e o ganho de escala que é defendido pelo GTPR, como continuará o processo de fragmentação da propriedade rural através das heranças.

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https://www.publico.pt/2024/01/22/local/noticia/propostas-travar-divisao-terrenos-ficam-pousio-espera-novo-governo-2077488