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sábado, agosto 01, 2015

Natalidade e os custos e benefícios de encolar meninos

O artigo em The Economist de 25-Julho-2015 sobre a "greve de bebés"  tem um gráfico elucidativo, para não dizer chocante, que coloca Portugal no fundo dos fundos, quer em termos de fertilidade, quer em termos de despesa pública de apoio às famílias.

As estatísticas da OCDE apontam para Portugal para o país com o maior problema de baixa natalidade, mas também como o país que menos faz para apoiar as famílias.

Nestes países de baixa fertilidade, ter filhos pode ser visto como um investimento privado com benefícios públicos, isto é,  com externalidades positivas que justificam alguma compensação para alinhar as escolhas individuais das famílias com os interesses colectivos da sociedade.

O artigo, que merece ser traduzido e estudado, apresenta vários estudos sobre o problema demográfico de baixa fertilidade, inferior à taxa de natalidade sustentável de 2.1 crianças por mulher, e as eventuais soluções, tais como:
- subsidio por bebé
- abono de família
- benefícios, deduções ou créditos fiscais no IRS dos pais
- subsídios para cuidados infantis de qualidade  em infantários, creches e amas 
- aposentação antecipada para avós cuidadores 
- licenças de maternidade e paternidade pagas e mais longas
- cidades amigas-de-crianças (baby-friendly cities)...como Lisboa

Segundo o artigo, a medida que funciona melhor são os infantários subsidiados que permitem às mães melhor combinar o trabalho com a  família.  Isto faz todo o sentido.
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Tradicionalmente, as mães sempre dependeram de "cuidadores gratuitos", sob a forma de avós, madrinhas e tias, como numa aldeia.  Isto não dispensando o envolvimento do próprio pai.
Esta era uma forma da família apoiar o investimento individual dos jovens pais na criação da próxima geração da família.  E antes de haver "baby-sitters",  havia facilidade em arranjar  "criadas de encolar meninos".  Com famílias mais pequenas, e dispersas, em ambiente urbano, os pais precisam de outras formas de apoio à primeira infância nos anos pré-escolares mais críticos.

Comparar as consequências para o equilíbrio trabalho-família de medidas alternativas tais como os  "infantários subsidiados" e a "licença de parto mais longa"  é elucidativo:

Nos países mais pobres, com baixos salários e desemprego elevado, as mães precisam trabalhar mais, não menos, para contribuir para as finanças da família. Mas quando as mães trabalham, quem toma conta das crianças?
- A licença de maternidade alongada aumenta o custo e a complexidade da contratação de jovem mulheres como empregadas.  Mais tempo em casa também eleva o custo de oportunidade para as próprias mães,  que acabam por acumular menos experiência de trabalho  no início de sua vida profissional.
- Já os cuidados infantis subsidiados, pelo contrário, ajudam as mulheres a entrar e a permanecer no mercado de trabalho, confiantes que os seus filhos estão bem entregues,  e isso torna as mulheres mais empregáveis, não menos.

Demografia é destino, pois os ciclos demográficos são muito difíceis de inverter.  As medidas de apoio à família tem que ser bem desenhadas e aplicadas, com peso e medida. Os custos de resultados não intencionados podem ser desastrosos para uma sociedade.

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia 

Ver mais no Público http://www.publico.pt/sociedade/noticia/problema-nao-se-resolve-com-incentivos-a-fecundidade-1703762