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quinta-feira, março 22, 2018


O Relatório da CTI2, da Cominssão Técnica Independente sobre os fogos de 15-16 de Outubro que devastaram a Região Centro é de leitura obrigatória para muitos que procuram respostas ao grande desafio da gestão florestal sustentável.  

Para que a floresta seja sustentável em termos ambientais e de segurança, terá que voltar a ser sustentável em termos económicos, como foi referido num artigo anterior sobre a floresta que deixou de ser o mealheiro das famílias.   Apesar de ser um  bem público, a floresta portuguesa é maioritariamente de propriedade privada, em alguns casos votada ao abandono. 

Por isso, antes de ler todas as 216 paginas,  procurei  referências económicas, que são relativamente poucas.   

Notável é a discussão de como promover as arborização de faixas de segurança (de 100 metros de largo) com espécies folhosos com menor risco de incêndios, e a sugestão de alguns incentivos.  


"7.1.6. Integração entre medidas de apoio à arborização e proteção de aglomerados
e) No facto das áreas com arvoredo que apresentam menor risco de incêndio serem também aquelas que normalmente apresentam melhores características ambientais e paisagísticas;

f) Investimentos para a obtenção de espaços rurais com qualidade acima do normal deveremos fazê-lo nos locais onde as pessoas no seu dia-a-dia delas mais possam  usufruir, sendo, portanto, as envolventes dos aglomerados os locais a privilegiar;
....

7.1.7. Programa para uma Infraestruturas Verde de Proteção dos aglomerados

populacionais

....


b) Definição das condições de adesão, com a imperativa necessidade de cumprimento de
objetivos públicos claros de proteção contra incêndios rurais, independentemente de
outros interesses produtivos, públicos ou privados que possam e devam cumprir;
c) Organização e adesão simplificada, em nome pessoal ou de coletividade, com ou sem
titularidade de propriedade;
d) Obrigação de apresentação de evidências físicas e de manutenção de contabilidade
organizada (simplificada), mas em que todos os pressupostos de controlo assentem essencialmente em evidências físicas (tendo como referência os programas europeus
geridos ao nível da comunidade europeia, e não a tradicional gestão massivamente
administrativa do PDR português);
e) Para implementação prioritária na envolvente de aglomerados populacionais;
f) Financiamento forfetário à instalação de culturas ou atividades agrárias (agrícolas ou
florestais) de baixo risco de incêndio (folhosas caducifólias, etc.);
g) Financiamento de prémio anual de manutenção, com valor fixo forfetário, que premeie
as utilizações com intervenções economicamente reduzidas, e sustentáveis a médio
prazo (no limite, por exemplo, pela não necessidade de intervenção);
h) Atribuição de prémios substanciais aos 10 e 20 anos de manutenção da atividade e de
baixo risco de incêndio.
... "

A promoção e gestão destes "serviços eco-sistémicos para UMA FLORESTA SUSTENTÀVEL, prestados por alguns em beneficio de todos, não vai ser fácil.  

Para além de uma Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, precisamos mesmo, mesmo  de uma Agência para a Gestão Integrada da Floresta.  
A começar pela Sustentabilidade Económica. 

Mariana Abrantes de Sousa 




Ver também Floresta tem que dar uma volta de 360º
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2018/03/floresta-portuguesa-tem-dar-uma-volta.html