A UE vai conceder 26 milhões de euros aos países africanos de língua portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, em dois projetos.

  1. Promover trabalho no setor cultural dos PALOP-TL, 18 milhões de euros, um grande apoio à cultura e literacia na Lusofonia

O projeto vai concentrar-se nas artes de palco, incluindo música, dança e teatro, e fortalecerá formação e treinamento no setor. Este programa aumentará o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais e apoiará a criação e difusão de publicações literárias e da leitura nos países da Lusofonia, principalmente entre crianças e jovens. 

O Ano Europeu do Património Cultural continua durante 2018.

2. Apoio à gestão das finanças públicas nos PALOP-TL - 8 milhões de euros consolidará as iniciativas das suprema instituições de controlo das finanças públicas, Tribunal de Contas bem como a sociedade civil, para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países.

Estes apoios são financiados pelo 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e foram anunciados à margem da Cimeira bienal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizada por Cabo Verde, que está a assumir a presidência da CPLP. 

EU provides €26 million to the Portuguese-speaking African countries and East Timor (PALOP-TL)

18/07/2018

Today, the European Commission has signed an €18 million project to support the Portuguese-speaking African countries and East Timor (PALOP-TL) - Angola, Cape Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Sao Tome and Principe and East Timor - to promote employment in the cultural sector. The project will focus on performing arts including music, dance and theater and will strengthen technical training and skills in the sector. This programme will increase access of cultural products from PALOP-TL countries to national, regional and international markets and will support the creation and diffusion of literary publications in the region mainly for children and the youth.

The €8 million programme to support public finance management systems in the PALOP-TL will consolidate the initiatives of supreme public financial control institutions, as well as civil society, to improve accountability, efficiency and transparency of public finance in the six countries.

Commissioner for International Cooperation and Development, Neven Mimica, said: "The EU is a strong partner of the Portuguese-speaking African countries and East Timor. The EU has also always promoted the idea that culture is an indispensable element of the development of societies. Our €18 million project is a concrete investment to create jobs in the cultural sector which has great potential for growth, especially among youth. The reform of the public finance sector is also very important in order to contribute to more effective public expenditure and to improve the quality of public services for citizens. "

This support is provided thro

ugh the 11th European Development Fund and its ultimate goal is to contribute to more inclusive and sustainable growth in these countries.

The signature took place in the margins of the bi-annual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Summit hosted by Cabo Verde, which is taking over the CPLP Presidency from Brazil. The presidency has adopted the motto 'People, Ocean, Culture', and will seek to launch significant initiatives in these three areas. Throughout 2018, the EU will celebrate our diverse cultural heritage across Europe - at EU, national, regional and local level through 'The European Year of Cultural Heritage 2018'.

The EU has been cooperating with the PALOP-TL since 1992 – for over 25 years.

More information on EU-PALOP-TL cooperation

https://ec.europa.eu/europeaid/news-and-events/eu-provides-eu26-million-portuguese-speaking-african-countries-and-east-timor-palop_en 

EurAfrican Forum 2018 - Of Boats and Dragons

EurAfrican Forum - Barcos sem Porto, Fantasma do Dragão
Estoril, 10-Julho-2018

Foi muito interessante assistir à conferência sobre o EurAfrican Forum e encontrar amigos da Diáspora portuguesa.
O evento reuniu líderes africanos e europeus, de governos, empresas e da sociedade civil para discutir objetivos partilhados e explorar novos tipos de cooperação e coligação num momento em que o contexto geopolítico global está mudando rapidamente, trazendo consigo tanto promessas como riscos.

O evento foi organizado por José Manuel Durão Barroso, antigo Presidente da Comissão Europeia e Primeiro Ministro de Portugal e o Conselho da Diáspora Portuguesa, uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 2012, cujo principal objetivo é valorizar a imagem e reputação internacional de Portugal envolvendo a Diáspora portuguesa de comprovada influência que se tenha destacado em vários campos, nomeadamente em Cultura, Cidadania, Ciência e Economia. Esta Rede Mundial Portuguesa conta atualmente com 92 Conselheiros, de mais de 25 países e 45 cidades, nos 5 continentes.

Entre os oradores do EurAfrican Forum estiveram o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e numerosos ministros, embaixadores e representantes de países europeus e africanos.

Todos focaram a necessidade de intensificar o diálogo Europa-África, considerando que a África está se tornando cada vez mais importante para a Europa, não só como vizinha o fonte de migrações mas também como parceiro comercial. Os países dos dois continentes necessitam de lidar melhor com os enormes desequilíbrios demográficos, com os fluxos resultantes de migrantes e refugiados e de  saber ajudar a África a responder aos seus enormes desafios de investimento, não apenas em infra-estruturas (EUR 100 biliões/ano), mas também em saúde, educação, segurança alimentar, justiça ...

Eis algumas impressões:

1. A ideia peregrina de que a Europa pode "fechar as rotas do Mediterrâneo" do Oriente Médio e da África é uma "ilusão do pior tipo", considerando famílias pobres com 5,2 filhos na margem sul e famílias ricas com 1,2 filhos na margem norte.  Esta tentativa pode vir a acontecer, com um sofrimento incalculável. Recorde-se os barcos superlotados à deriva no Mediterrâneo, sem porto de abrigo.
Os fenómenos são paralelos:  enquanto os "boat people" asiáticos ruma à Austrália, os "refugiados" africanos rumam à Itália.

2. Os oradores africanos falaram da a sua preferência pelo financiamento do livro de cheques (checkbook financing) da China (le modele chinois) comparado  à lista de condições (checklist financing)  da Europa, com exigências numerosas. Sentia-se mesmo a presença do "dragão na sala".   O deslumbramento dos Africanos com "o cliente chinês" que eu detectei pela primeira vez em Angola em 2004 continua.

3. É claro que a China está importando (e às vezes fazendo permutas ou pagando antecipadamente) as matérias-primas da África sob condições menos transparentes.

4. Em alternativa, a Europa poderia concentrar os seus esforços na importação de outros bens e serviços africanos para gerar crescimento económico sustentável, industrialização e empregos ao sul do Mediterrâneo. Os países pobres que não conseguem exportar bens e serviços, acabam por exportar as pessoas, sejam elas classificadas como meros "migrantes" ou "refugiados" desesperados (ver ponto 1 acima).

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

It was very interesting to attend the the conference on EurAfrican Forum in Estoril  and to meet friends from the Portuguese Diaspora.  

The Forum brough toghether African and European leaders from government, business and civil society to discuss shared goals and to collectively explore new types of cooperation and coalitions at a time where the global geopolitical landscape is rapidly changing, bringing with it both promises and risks.

The Forum was organized by José Manuel Durão Barroso, a former President of the European Commission and former Prime Minister of Portugal and the Portuguese Diaspora Council, a  non-profit private association, founded in 2012, aiming to enhance Portugal’s image and international reputation  involving the Portuguese diaspora of proven influence who have distinguished themselves in fields such as Culture, Citizenship, Science and Economics. The World Portuguese Network currently comprises 92 Counselors, from over 25 countries and 45 cities, on the 5 continents.

Forum speakers included President of the Portuguese Republic Marcelo Rebelo de Sousa and numerous ministers, ambassadors and representatives from European and African countries, who all focused on the need to step up the Europe-Africa dialogue. Africa is  becoming more and more important to Europe, as a neighbor, as much as a trading partner.  Toghether, countries from the two continents need to deal with the huge  demographic imbalances and the resulting migration and refugee flows and to help Africa meet its huge investment challenges, not just in infrastructure, but also in health, education, food security, justice... 

Here are a few impressions: 
1. The idea that Europe can "close off  Mediterraneum routes" from the Middle East and Africa is a "fantasy, an illusion of the worst kind", considering poor families with 5.2 children on the southern shores and rich families with 1.2 children on the northern shores. It might just happen anyway, with untold suffering.  Recall the overloaded boats bobbing in the Mediterraneum sea. 

2. The African speakers spoke often about their preference for China's "checkbook investments" over Europe's "checklist-based funding"  with all-too-numerous conditions. We could really  feel the presence of "the dragon in the room".  

3.  Of course China is importing (and sometimes bartering or pre-paying for) raw materials from Africa under less than transparent conditions.   

4. Alterantively, Europe might focus its efforts on importing other African goods & services to generate sustainable economic growth, industrialization and jobs south of the Mediterraneum.  Poor countries which cannot export goods & services, WILL export people, whether they are classified mere "migrants" or desperate "refugees" (see point 1 above). 

Sources: https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2018-07-10/secretary-generals-video-message-euro-african-forum