Economista contra parcerias com privados - Economia - DN

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Economista contra parcerias com privados
por RUDOLFO REBÊLO 18 Dezembro 2009

Parcerias pesam nas contas públicas, retiram capital ao sector privado e contribuem para o endividamento externo.
Entre 2010 e 2012, o Estado terá de pagar mais de quatro mil milhões de euros em compromissos com as parcerias público privadas (PPP), quase 2% da produção final do País (PIB). Já em Janeiro próximo, Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, terá de inscrever, do lado da despesa orçamental, 1,23 mil milhões de euros para os cofres dos parceiros privados, dos quais 738 milhões de euros a título de concessões rodoviárias para portagens virtuais.
Não são apenas os gastos orçamentais que são pressionados pela factura das parcerias na construção de auto-estradas, caminhos de ferro, hospitais. É também a economia. Assim, as PPP estão a 'roubar' capital aos empresários, já que a banca prefere colocar capital em projectos com rentabilidade assegurada pelo Estado.
Mas para as contas públicas, a quanto ascendem os compromissos do Estado para com as Parcerias Pública Privadas? O valor actual dos programas já perspectivados - até pelo menos 2049 - está calculado em pelo menos 15 mil milhões de euros, utilizando critérios considerados conservadores. Um montante que daria para construir três aeroportos como o projectado para Alcochete.
Mas, na realidade a factura futura - onerando as contas públicas e as gerações futuras através de mais impostos - será maior, já que as taxas de juro deverão aumentar nos próximos anos.

"Há abuso nas Parcerias Público Privadas", diz Eduardo Catroga. O ex-ministro das Finanças, afirma que é necessário "repensar" as actuais PPP - concessões rodo-ferroviárias, construção de hospitais, tribunais e prisões, incluindo a futura expansão do Metro de Lisboa e Porto.
Para além de agravar o endividamento externo, os bancos, ao preferirem colocar os capitais nestes projectos , "desincentivam o investimento nos sectores dos bens e serviços expostos à concorrência internacional, onde se joga a competitividade externa do País", diz Catroga. Ou seja, o objectivo de substituir as importações - por produção interna - fica comprometido.
Fonte: DN; DE