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sábado, outubro 12, 2019

XXIX Encontro de Lisboa reuniu Bancos Centrais da Lusosofonia

XXIX Encontro de Lisboa
Ontem 11-Out-2019, teve lugar o XXIX Encontro de Lisboa que continua a criar sinergias ao reunir as autoridades do sector financeiro dos países de língua portuguesa.Reunir representantes dos Bancos Centrais da Lusofonia tem criado sinergias há quase 30 anos a tratar de questões financeiras importantes para a Lusofonia.
Eis um grande exemplo da valorização da língua portuguesa, há décadas, a replicar em todos os setores.  

Em tempos, adorei o grande desafio de criar um Manual de Financiamento ao Desenvolvimento "Empresas Portuguesas e Mercados Lusófonos", IICT 2005 que foi distribuído aos Bancos Centrais da Lusofonia numa das edições dos Encontros de Lisboa.

Certo, um idioma vale pelo numero de falantes. Mas valoriza mais pelo numero de publicações, eventos, conteúdos na Internet, e sobretudo pelo numero de escritores e de LEITORES.

A Literacia continua a ser o GRANDE desafio de desenvolvimento da Lusofonia. 
Precisamos de trabalhar muito mais  a literacia financeira.

https://ppplusofonia.blogspot.com/2016/03/literacia-financeira-portugueses-nao.html
Mariana Abrantes de Sousa, Economista 

sexta-feira, outubro 11, 2019

PPPs em dólares, crise financeira à vista

As PPPs não são más, são é MUITO mal desenhadas e mal geridas.  
Eis uma má ideia muito popular com os concessionários e os credores, mas que fica cara  contribuintes:  Denominar os contratos de concessão de obras e serviços públicos e especialmente os contratos de financiamento em USD moeda estrangeira,  para proteger os credores das desvalorizações da moeda local. Assim, se houver desvalorização os utentes e os contribuintes locais é que vêm as tarifas e os encargos do Concedentes e dos contribuintes. a disparar. Quem paga os aumentos do passivo em última instância ? Pagam os contribuintes locais  quando os Governos têm que pagar as crescentes "PPP Contingent Liabilities" para proteger os ratings AAA dos grandes bancos internacionais e MDBs. 
Deveria haver melhores soluções para financiar e pagar investimento em infraestrutura e serviços públicos em países com deficits externos, países emergentes e não só. 

Mariana Abrantes de Sousa 
Economista e Especialista em PPP 

VER "Pacote prevê dolarização de contratos para agilizar concessões e PPPs
Estadão  05/10/2019]
 https://www.gazetadopovo.com.br/republica/concessao-dolarizacao-estudo-ppps-novo-pacote/


A Câmara Federal e o governo preparam um pacote para simplificar e dar mais garantias nos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura no país. Entre as medidas em estudo estão incluir permissão para que contratos de concessão cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha receita em moeda estrangeira.

Relator do pacote na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) quer apresentar seu relatório até o fim de outubro, prevendo um novo marco regulatório para PPPs, concessões e fundos de investimento. O deputado tem mantido conversas sobre o projeto com integrantes da equipe econômica do governo, que deve encaminhar sugestões oficialmente ao Congresso nos próximos dias.

Uma delas propõe a possibilidade da "dolarização" dos contratos de concessão. A medida altera um decreto-lei de 1969 que veda a existência de contratos com pagamento em moeda estrangeira e prevê algumas exceções. Entre elas, o contrato entre concessionária em infraestrutura com exportadores. Uma concessionária que tem receita em real poderia contrair uma dívida em dólar e se proteger da variação ao fechar contrato em dólar com empresa que recebe na moeda estrangeira. Um exemplo é a operadora de ferrovia fechar contrato em dólar com uma exportadora.

Uma das alternativas em análise pelo relator é a criação de um fundo garantidor para suportar o hedge cambial, forma de proteção contra a variação da moeda. O fundo poderia ser lastreado com recursos das concessões.

Prazo
A ideia é também retirar o prazo máximo dos contratos de PPPs, que hoje é de 35 anos. Para o deputado, muitos projetos precisam de uma perspectiva de investimento mais duradoura para terem viabilidade. "Tem investimento em que não se pensa nesse prazo. É mais do que ampliar, queremos que não se tenha um limite de prazo", observou. Está em análise também se, o tempo mínimo, de cinco anos, seria mantido.

Um modelo de concessão simplificada também deve constar do relatório do deputado. O formato seria usado para projetos de menor porte e complexidade. Para integrantes do Ministério da Economia, o padrão poderia ser aplicado, por exemplo, para serviços de mobilidade urbana.

A ideia é encurtar o "ritual" pelo qual passa uma concessão de menor estrutura. Em sentido similar, o deputado Arnaldo Jardim ainda quer ampliar o uso do modelo de autorização, pelo qual o poder público permite à iniciativa privada a exploração de uma atividade fora do regime tradicional de concessão ou PPP.

O relator estuda ainda impedir que as concessionárias de serviços públicos entrem com pedido de recuperação judicial. "Nós achamos que recuperação judicial não combina com concessões", disse o deputado. Dessa forma, a ideia é que a lei de falência e recuperação judicial não seja aplicada às concessionárias, assim como não pode ser usada por empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/concessao-dolarizacao-estudo-ppps-novo-pacote/
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