Casas de Guardas Florestais voltam a ser ocupadas

Quando anunciaram a inclusão de 96 casas de Guardas Florestais e Guardas Fiscais no Programa Revive Natureza para promover a sua reabilitação e exploração turística, eu comentei que as  antigas casas de Guardas Florestais deviam ser ocupadas por ... Guardas Florestais.  

Passados três anos dos  incêndios dramáticos de 2017, está-se  finalmente a  restaurar a profissão de Guarda Florestal como uma profissão de primeira linha, uma aposta estratégica", anunciaram  hoje 25-Setembro-2020 o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita e a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ao assinalar  a ingressão este ano de 155 novos guardas florestais, aumentando o efetivo para 434

A profissão, que estava "em vias de se extinguir" vai selecionar mais 50 elementos.  O "renascimento" da carreira de Guarda Florestal teve início em 2018. Em abril de 2020, foi concluído o 1.º Curso de Guardas Florestais da GNR dos últimos 16 anos.  

Estamos no bom caminho. A "Floresta Portuguesa vai mesmo dar uma volta de 360º graus": 

 Portugal é mesmo um país florestal. Quem guarda a floresta protege-nos a todos nós. 

Há "soluções" de vistas curtas como foi a extinção dos Guardas Florestais.
O decreto-lei nº22/2006 de 2 de fevereiro determinou a extinção do Corpo Nacional da Guarda Florestal no Artigo 5º:
"1 - É extinto, na Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), o Corpo Nacional da Guarda Florestal, ... sem prejuízo da manutenção, ... das competências de autoridade florestal naquela Direcção-Geral.
3 - ... é criada, no quadro de pessoal civil da GNR, a carreira florestal, cujos lugares são extintos quando vagarem.

Em suma, é verdade que o decreto-lei nº22/2006 extinguiu os guardas florestais, ou mais rigorosamente o Corpo Nacional da Guarda Florestal, transferindo "o pessoal da carreira de guardas florestais (…) para o quadro de pessoal civil da GNR", "cujos lugares são extintos quando vagarem".

Foram entretanto criado na GNR o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), aparentemente mais orientados para a proteção de pessoas do que para o conhecimento das árvores.

Mas a sabedoria dos "Mestres da Floresta",  e conhecimento do contexto do minifúndios rural que se foi perdendo pode não ser efetivamente recuperada pelos novos Guardas Florestais de 2020, uma vez que estão a ser contratados na GNR/MAI e não na DG Recursos Florestais, cuja ausência é notável.

Mariana Abrantes de Sousa, economista 

Extinção de Guardas Florestais 2006 https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/jose-socrates-e-antonio-costa-extinguiram-os-guardas-florestais-em-2006 

Revive Natureza https://eco.sapo.pt/2019/09/05/governo-lanca-revive-natureza-com-96-imoveis/

Mais Guardas Florestais https://www.noticiasaominuto.com/pais/1592111/renascimento-da-guarda-florestal-e-aposta-estrategica-na-prevencao?utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer&utm_content=geral 

Energia e Clima, Como Financiar a Economia VERDE, online hoje, 16-Setembro, 21h00

 

Conferência Digital "Financiamento da Economia Verde"

16-Setembro-2020  , 21h00 online 

 Organizado por Forum da Energia e Clima 

para registar https://www.facebook.com/events/366701034722122/

Tenho muito gosto em participar na sessão de  16-setembro-2020

Muito obrigada pela oportunidade de participar na sessão de ontem sobre Financiamento Verde.  

São muito importantes os comentários sobre a dificuldade em alinhar as prioridades dos promotores e beneficiários locais com as prioridades dos fianciadores, e vice-versa. 

Este alinhamento é a função e o valor acrescentado pelo "Intermediário", não apenas financeiro, mas também politico e diplomático. 

Ajudar promotores e beneficiários a preparar projetos e a apresentar candidaturas é da maior importância, particularmente para projetos de Adaptação Climática, já que os países da Lusofonia somos especialmente vulneráveis, incluindo Portugal 

O video do encontro online pode ser visto em

https://www.youtube.com/watch?v=6sc2S7W9IB4&feature=youtu.be

Mariana Abrantes de Sousa, Economista 

Ver o Forum Energia e Clima no Facebook e em  https://www.energiaeclima.org/

Reformar Minifúndios essencial para resistir às Alterações Climáticas

Foi necessário sair de Portugal para ouvir falar de minifúndios.

Começando por estudar Economia Agrária na universidade UC Berkeley, descobri que os terrenos e quintais da minha aldeia beirã afinal não passavam de minifúndios, e que não tinham escala economicamente viável, nem sequer para a agricultura de subsistência de então.

Passadas várias décadas (!), a palavra minifúndio continua a não aparecer no vocabulário de especialistas setoriais nem de governantes portugueses, apesar das consequências do rendilhado rural serem cada vez mais graves.

 Estive a ler um pouco sobre o novo Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal que parece tratar mais da Transição Climática (para o crescimento VERDE), do que propriamente de Mitigação Climática e de Adaptação Climática. Sendo Portugal um dos países europeus mais vulneráveis às Alterações Climáticas, deveríamos focar esforços na Adaptação Climática em Portugal desde logo para reduzir riscos e impactes negativos.

 Por exemplo:

Eu considero que juntar as tirinhas de terrenos de minifúndio seria um bom projeto de Adaptação Climática:

- Os terrenos de minifúndio são não-económicos, isto é, não dão para cultivar, nem para plantar árvores, pois atualmente isto só compensa quando é feito em grande escala. Estes terrenos do "marcha-atrás", onde "trator não entra" ou não consegue dar a volta para sair, são um foco de riscos para os vizinhos, próximos e distantes.

-O agravamento da amplitude térmica derivado das Alterações Climáticas, mais chuva no inverno e mais calor no verão, junta-se com a desertificação e com o abandono agrícola para criar a "tempestade perfeita" que agrava fortemente o risco e as consequências de incêndios florestais.

- Devemos reconhecer que é necessário "pagar a quem faça a gestão de biomassa nos territórios desocupados". Isto chama-se "pagamento por serviços eco sistémicos" e é um dos principais mecanismos de Adaptação às Alterações Climáticas.

O Fundo Verde do Clima subsidia "serviços eco sistémicos" na Amazónia com o REDD+, um mecanismo importante, apesar de não ser panaceia e de ser algo polémico uma vez que o desmatamento ilegal continua. (favor ver https://www.greenclimate.fund/project/fp100)

Também em Portugal temos que passar a subsidiar a reflorestação e a gestão anual da biomassa, especialmente nos minifúndios, pois sem sustentabilidade económica a nível local, nunca haverá sustentabilidade ambiental e segurança a nível global.

Os fogos selvagens não respeitam estremas, nem sabem se o proprietário é o Estado, um emigrante ou a velhinha de 85 que está num lar. Agregar propriedades e proprietários é essencial para fazer face aos riscos climáticos cada vez mais graves.

 Os custos socioeconómicos de ignorar a realidade rural de minifúndios abandonados, que não valem nem o custo da escritura barata de doação, contam-se em hectares ardidos e em vidas perdidas.

 Não há panaceias. Se não se evitam incêndios descontrolados, pouco se podem combater

 Mariana Abrantes de Sousa, Economista

 Ver também  Custo de Oportunidade do Minifúndio https://ppplusofonia.blogspot.com/2020/02/agricultura-pt-custo-de-oportunidade-do.html

Para um Portugal +VERDE

Transição Climática

+ Mobilidade Sustentável

+ Descarbonização

+ Economia Circular

Mitigação Climática

+ Redução de emissões de GEI Gases com Efeito Estufa

+ Aterros sanitários e combate a lixeiras a céu aberto

+ Reflorestação com espécies autóctones

+ Gestão e valorização de Biomassa

+ Agricultura local, menos carne de vaca e outros alimentos importados

+ Painéis solares em edifícios públicos e particulares

Adaptação Climática e COVID

+ Gestão e redução do risco de incêndios florestais com apoios ao emparcelamento de minifúndios

+ Recuperação de áreas agrícolas e pagamento por serviços eco-sistémicos de gestão de biomassa

+ Gestão de regadio para combater seca e variabilidade de chuva

+ Eficiência energética, isolamento em edifícios públicos e particulares

+ Espaços públicos verdes ou espaços cobertos e bem arejados