Oportunidades - PFM Moçambique

Oportunidade A - Três TOCs técnicos oficiais de contas  com experiencia em PFM e PEFA  para projecto de auditoria das despesas orçamentais em saúde  em Moçambique para os doadores incluindo as União Europeia, 20 dias de trabalho entre Abril e Maio 2014 

Oportunidade B - Programa de Gestão de Finanças Públicas orientado para Resultados (GFPR) 
Direcção Nacional do Tesouro,  Ministério das Finanças

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE até 21-Abril

Título da atribuição: CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) COACHES SENIORES ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DE GESTÃO DA MUDANÇA 

O Governo de Moçambique (GdM), com o apoio do Banco Mundial, iniciou um programa inovador de Gestão das Finanças Públicas orientado para Resultados, com uma duração de 4 anos,com o objectivo de aprofundar a execução das reformas da Gestão das Finanças Públicas (GFP/PFM), reforçar a gestão do sector público e melhorar a transparência e a responsabilização nos sectores alvo da Saúde e da Educação. 

O objectivo da Consultoria, a iniciar no mês de Junho de 2014 é de reforçar a capacidade de gestores de áreas-chave dos Ministérios da Educação e da Saúde para identificar os obstáculos que limitam o desempenho e prejudicam a realização dos objectivos organizacionais concernentes à melhoria da cadeia de fornecimento, armazenamento, distribuição e disponibilidade de medicamentos, e de uma gestão escolar mais transparente e responsável, ao nível das escolas primárias completas. 

O Governo de Moçambique, vai recrutar um grupo de 22 indivíduos para constituírem facilitadores nacionais, com a intenção de desenvolver e integrar os conhecimentos em matéria de gestão nas instituições governamentais e, a longo prazo, apoiar melhorias nas práticas de gestão do sector público. Os coaches seniores especializados irão desenvolver trabalho de formação, treinamento e gestão dos 22 facilitadores nacionais de mudanças. 

A Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças convida todos os interessados elegíveis a expressarem o seu interesse na provisão dos serviços acima descritos, para um Contrato-inicial de 6 (seis) meses renovável baseado no desempenho. 

Os interessados deverão prestar informação demonstrando que possuem as qualificações requeridas e experiência comprovada para desempenharem o serviço descrito supra. 

A participação no processo do Concurso propriamente dito será restrita à lista curta a apurar pela Entidade Contratante, nos termos do artigo 126 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Maio. 

Os interessados poderão obter os Termos de Referência através do Endereço electrónico/E-mail: gestaofpr@mf.gov.mz, 

ugea@sistafe.gov.mz ou consultar nos seguintes Websites: www.cedsif.gov.mz, http://Jobs.undb.org.cj. Os Termos de 

Referência e demais Documentação do Concurso podem ser consultados na Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das 

Finanças, na Av. 10 de Novembro, nº 929, 2º andar, na Repartição de Apoio Geral (RAG), na Cidade de Maputo – Moçambique. 

O prazo de apresentação da Carta de Interesse é de 21 (vinte e um) dias, contados a partir da data do último dia de publicação 

deste Anúncio. 

A resposta deverá ser enviada em carta fechada, com indicação do título da atribuição, acompanhada de Curriculum Vitae para o endereço acima indicado, à atenção da Sra. Dra. Emília Silvestre, Coordenadora do Programa GFPR, até ao dia 21 de Abril de 2014, até às 10:00 horas, hora de Maputo. 

Maputo, 27 Março de 2014 

 Fonte: http://www.mf.gov.mz/c/document_library/get_file?p_l_id=11402&folderId=132509&name=DLFE-8003.pdf 

Mini-curso sobre financiamento de cuidados de saúde baseado em Casemix

Here's a great opportunity to come to Lisbon, Portugal  to learn  more about casemix-based funding for health projects!  It is also used to fund certain PPP hospitals. 
Datas:    28-Abril to 2-Maio, 2014 

Local :   UNL, Campus de Campolide, Lisboa, Portugal, 

Contactos:  apes@ensp.pt,  jhatcher@cihi.ca
 And remember:   April in Portugal is not Winter, it's glorious  Spring ! Don't miss it ! 

2014 Winter (?)  School

• Theme: Design and Implementation of Activity Based Funding
• When: 28 Apr – 02 May 2014
• Where:  Nova University of Lisbon,  Portugal

The PCSI Case Mix Winter School “Design and Implementation of Activity Based Funding” is meant to complement the long-established Summer School and provide students with solid and comprehensive expertise in the design, implementation and monitoring of case mix funding mechanisms.

Topics covered will include case mix system design, patient level costing, calculation of cost weights and price setting, setting of activity targets, outlier flagging, exception payments, monitoring and evaluation, analytical techniques, and hands-on analysis of data.

• School Details (Admission Criteria and Process, Fees, accommodation, travel, etc.)
• Winter School Curriculum
• Faculty Bios, including Céu Mateus, ENSP Escola Nacional de Saúde Pública- UNL 
• Winter School Application Form
• Winter School Hardship Application Form

Inquiries regarding the 2014 School on Activity Based Funding can be addressed to school director, Jeff Hatcher at jhatcher@cihi.ca

Oportunidade - Angola

M&E Specialist, UNICEF Angola. Iniciado por maria Joao Neves Domingos, Human Resource Officer at UNICEF

Tradutor, UNICEF Angola: Tradução de documentos técnicos de Português para Inglês e de Inglês para Português Iniciado por maria Joao Neves Domingos, Human Resource Officer at UNICEF

As PPP da Saúde

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Resta saber se a gestão destes hospitais sairia mais barata se estivesse a cargo do Estado. Mas os estudos são inconclusivos. Até agora, as PPP só se têm revelado mais eficientes nos modelos matemáticos.
Segundo Mariana Abrantes de Sousa, especialista nesta matéria e ex-controladora financeira dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, um dos fatores que distinguem as PPP da saúde das rodoviárias é o facto de, à exceção de Loures, os investimentos em novos hospitais se destinarem a substituir infraestruturas que já existiam. Há também utilização rigorosa do "comparador público" (o custo de fazer o mesmo projeto em contratação pública tradicional).

Apertos financeiros
A verdade é que a vida das PPP não tem sido isenta de apertos financeiros. Cascais acumulou, em 2011, prejuízos de 2,2 milhões de euros e Braga de 16,5 milhões. No final do ano passadochegou a ser noticiada a falência quase eminente da unidade nortenha. Salvador de Mello, presidente da José de Mello Saúde, afirmou, entretanto, numa entrevista ao Expresso, que estaria a perder "dezenas de milhões de euros" em Braga. O grupo privado ponderou mesmo pedir ao Governo a reposição do equilíbrio financeiro. Mas o ministro da Saúde, Paulo Macedo, não terá sido recetivo à ideia de uma negociação suscetível de se converter em fonte de mais encargos públicos. Cascais acabaria por ver o seu problema, pelo menos em parte, resolvido, quando a Caixa Geral de Depósitos vendeu o grupo Hospitais Privados Portugueses aos brasileiros da Amil.
O problema do hospital de Braga pode estar relacionado com uma ocorrência de há quase cinco anos: o consórcio liderado pela José Mello Saúde, que tinha ficado em segundo lugar no concurso, acabou por ganhá-lo, depois de protagonizar uma reviravolta, ao descer o preço da sua proposta em 22 por cento.

Na perspetiva de Pedro Pita Barros, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova, ao fazer esse tipo de desconto "a gestão privada sobrebestimou a sua capacidade de obter poupanças suficientes para conseguir resultados positivos. Mas isso não significa, necessariamente, que a gestão privada seja pior que a pública".

Caso de (in)sucesso
"Com descontos desses, não se podem queixar, depois, de perderem dinheiro", afirma Mariana Abrantes de Sousa. Esta economista fala do risco que este tipo de situação pode acarretar em termos de pressão para o Estado intervir a fim de resolver o problema.
Mesmo salvaguardando as devidas diferenças em relação às parcerias rodoviárias - a saúde é muito mais escrutinada e controlada, sendo, por exemplo, a produção hospitalar negociada anualmente entre o Estado e o parceiro privado - dificilmente se pode falar delas como um "caso de sucesso". O processo foi moroso, repleto de dificuldades, derrapagens e advertências do Tribunal de Contas. Faz dez anos que se lançou a primeira PPP na saúde - o hospital de Loures - mas o (primeiro) concurso foi extinto e relançado em 2007. O hospital só começaria a funcionar, em fevereiro de 2012. E os atritos em torno da área de influência daquela unidade ainda não estão inteiramente resolvidos.

Mariana Abrantes acredita que, apesar de tudo, as PPP, introduzindo mecanismos de comparação, levam os outros hospitais públicos a tornarem-se mais eficientes. "Têm um peso modesto no conjunto do sistema. O que é bom. Fazem pressão, mas não dominam."
João Camargo, membro da comissão da Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida (IAC), é um forte crítico das PPP. "Não são mais transparentes nem mais baratas", afirma. Segundo este ativista, a experiência internacional pauta-se pela deterioração dos serviços prestados e pela entrega de monopólios naturais a grupos privados.

Ver o artigo completo em http://visao.sapo.pt/os-custos-ocultos-das-ppp-na-saude=f739150

Curso intensivo para contribuintes - como poupar na gestão hospitalar

Parabéns ao MdS pela recente publicação

de um estudo comparativo dos indicadores de desempenho KPIs) dos hospitais do SNS, sejam EPE ou PPP que oferece muita matéria para estudar.

Os resultados são apresentados de uma forma simples, os melhores hospittais em cada indicador com bolinha verde, os intermédios com bola amarela, e os hospitais  mais fracos com bola vermelha.

O que salta à primeira vista é a quantidade de bolinhas vermelhas.  Em parte isto parece dever-se  à metodologia de comparação relativa, em que os hospitais são comparados ao melhor do seu grupo, que ás vezes é o único que aparece a verde.

Em qualquer caso, é bom ter estes cerca de 20 indicadores, dos 150 indicadores possíveis, para começar a identificar onde se poderia conseguir ganhos de eficiência, de qualidade e de sustentabilidade se os hospitais nivelassem para cima.  A poupança  estimada  pela ACSS ronda em €509 milhões ao ano, o suficiente para cortar bastante na  tinta vermelha das demonstrações financeiras.

Comparar a produção e os resultados é um passo importante na empresarialização dos hospitais.  Os hospitais tradicionais, do SPA Sector Público Administrativo, eram financiados pelo contribuinte de acordo com os "inputs", os fornecimentos que utilizavam:

 - Os salários dos médicos, infermeiros e auxiliaries ...

-        -  Os próprios edifícios dos hospitais, o equipamento médico, os blocos operatórios ...

- Os medicamentos e outros consumíveis, desde a seringas à electricidade ...

Agora, um  hospital EPE passou a ter um contrato com a ARS, normalizado pela ACSS, e a ser remunerado pelos “outputs”,  isto é pela produção:  o número de actos médicos, o número de consultas, etc, com base nos GDHs, os grupos de diagnostico homogéneo.  Se um hospital for menos eficiente, se  tiver mais despesa de consumíveis por exemplo, perde dinheiro no curto prazo. Teria que corrigir no médio prazo como qualquer empresa comercial. É assim que funciona a “Disciplina do Mercado”.

O problema é que alguns dos hospitais EPE, de disciplina financeira têm pouco, pois acumulam dívidas que ficam fora do orçamento do Estado… até ao momento em que o SNS tem que as assumir e pagar.

Isto porque é muito fácil gastar mais dinheiro na saúde.  Tradicionalmente, qualquer médico tem autonomia para pedir mais uns exames ou para receitar mais uns medicamentos, para adiar a alta por mais um dia.  E não é um qualquer administrador hospitalar que o vai questionar.  Diz-se no sector que uma cama criada é uma cama ocupada, tudo pago pelo contribuinte.  Isto é a "procura induzida". 

Por isso Portugal é um dos países europeus com despesas em saúde mais elevadas em relação ao PIB.

Portugal pode congratular-se pelo acesso e pela qualidade dos nossos serviços de saúde.  A rede do SNS é extensa, até está sobre-dimensionada, e a qualidade dos serviços prestados é muito controlada e uniformizada pelos reguladores da saúde, a DGS, a ERS, as ARS, as próprias Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos. 

Os hospitais EPE têm algo mais de Liberdade de gestão, para contratar por exemplo.  Mas nem sempre essa Liberdade é devidamente correspondida pela Responsabilidade. 

Por isso, a gestão financeira e a sustentabilidade do SNS continuam em estado critico. 

E sem sustentabilidade, o acesso e a qualidade podem voltar a ficar em risco. 

Mariana Abrantes de Sousa

ex-Controladora Financeira do Ministério da Saúde

Fonte:  ACSS  http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Relat%C3%B3rio%20de%20benchmarking_2012.pdf

Prémio de Saúde Sustentável distingue Odette Ferreira como personalidade do ano

15 Abril 2013, 20:29 por Rita Dias Baltazar | rbaltazar@negocios.pt 

A antiga investigadora considera que “a saúde só é sustentável se estiver em todas as políticas, da educação à economia” e que esta área “não compete só ao Ministério da saúde”, mas a todos os portugueses.

A professora doutora Odette Santos Ferreira, apresentada por Maria de Belém Roseira como uma “líder que se punha ao lado de quem executava”, foi distinguida como personalidade do ano nos Prémios Saúde Sustentável.

Lembrada como alguém que “fazia o seu trabalho num âmbito de permanente comunhão”, a investigadora confessou-se “reconhecida aos portugueses pelo trabalho de uma vida inteira”.

Odette Ferreira referiu que “a saúde só é sustentável se estiver em todas as políticas, da educação à economia”. E recordou que “a saúde não compete só ao Ministério da saúde”, mas a todos os portugueses.

“Acredito efectivamente que a saúde é o bem colectivo mais importante de um povo”, afirmou a professora, agora jubilada, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. E acrescentou que “sem bons níveis de saúde” não é possível alcançar “ a felicidade que devemos almejar enquanto seres humanos”.

Quanto ao serviço nacional de saúde, Odette Ferreira afirmou que se orgulha do mesmo, embora reconheça que são precisas “transformações” no momento actual e futuro.

 Ainda no discurso, que se seguiu à entrega do prémio, a investigadora, que ao longo do seu percurso profissional identificou o vírus HIV de tipo 2, afirmou ter “muita esperança no nosso país”, lembrando que “neste momento não é permitido desistir”.

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/premio_de_saude_sustentavel_distingue_odette_ferreira_como_personalidade_do_ano.html

A saúde do SNS - Sustentabilidade essencial para defender o Acesso e a Qualidade

Em 2009, quando assumi o cargo de Controladora Financeira do  Ministério da Saúde ao abrigo do Decreto-Lei 33/2006, ainda se falava em cativar mais recursos para a saúde, apesar das estatísticas internacionais já demonstrarem que Portugal gastava mais em saúde do que outros países semelhantes.  

A metoldologia do contrato-programa definia como "objectivos a atingir e acordados com a tutela,
assim como os indicadores que permitem aferir o desempenho destas instituições na perspectiva da garantia de princípios de acesso e qualidade".  Mas esta abordagem ainda reflectia o tabu das questões financeiras e  deixava a sustentabilidade de fora dos objectivos dos hospitais EPE, como ficava de fora da maior parte dos QUARs dos organismos do Ministério (Quadro de Avaliação e Responsabilização).

Era então já bastante evidente que o aumento de despesas do SNS e da acumulação de dívida dos hospitais EPE ameaçava a sustentabilidade do SNS, o que poderia rapidamente ameaçar tanto o acesso como a qualidade dos serviços de saúde, mais cedo e não mais tarde. Daí que a metodologia de contratualização de 2010 passou pela primeira vez a incluir  "objectivos de eficiência/ sustentabilidade económico-financeira"

Volvidos 4 anos, uma crise orçamental histórica e inúmeras medidas de autsteridade e promessas de reforma estrutural, a sustentabilidade deixou de ser tabu e passou a estar na ordem do dia, na saúde como no resto da economia.

Por isso, foi com grande prazer que assisti  á entrega dos dos Prémios Saúde Sustentável, numa iniciativa louvável da Sanofi Portugal com o Jornal de Negócios e a AT Kearny, que têve a segunda edição ontem com a presença do Senhor Ministro Paulo Macedo.

Reconhecer o caminho percurrido pelos dirigentes do sector para defender o Sistema Nacional de Saúde, muitos parabéns aos vencedores e a todos que contribuem para os objectivos conjuntos de acesso, qualidade e sustentabilidade.

A saúde não tem preço, mas tem custos, e compete aos profissionais do sector conciliar os objectivos aparentemente incompativeis, como eles sabem  fazer melhor.
Muitos Parabéns!

Mariana Abrantes de Sousa 
ex-Controladora Financeira do Ministério da Saúde 

ACSS, 2009  Metodologias de Contrato Programa  http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Direccoes_e_Unidades/Metodologia%202009%20_%20Dezembro%202008.pdf
ACSS 2010, Metodologias http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/15_03_2010_Metodologia%202010%20_%20ULS%20(2).pdf

Prémio Saúde Sustentável 2012  http://www.jornaldenegocios.pt/institucional/detalhe/preacutemios_sauacutede_sustentaacutevel__conheccedila_os_vencedores.html
Prémio Saúde Sustentável 2013

Premiar as boas práticas de sustentabilidade na saúde

Cientes da importância que a sustentabilidade da Saúde terá na sociedade Portuguesa nos anos vindouros, o Jornal de Negócios e a Sanofi, lançam a segunda edição do Prémio Saúde Sustentável, uma iniciativa orientada para a divulgação e incentivo das boas práticas da sustentabilidade da saúde em Portugal. O Prémio conta com a parceria da AT Kearney, responsável pelo desenvolvimento da metodologia de avaliação.

O Prémio Saúde Sustentável tem como objectivo distinguir e premiar entidades, individuais ou colectivas, públicas ou privadas, prestadoras de cuidados de saúde – hospitalares, cuidados primários ou cuidados continuados –, que se tenham destacado por promover e implementar princípios e acções de sustentabilidade com impacto tangível na saúde.

O prémio Saúde Sustentável irá ainda distinguir a Personalidade que mais se destacou na promoção de práticas sustentáveis na área da saúde, em Portugal.

Esta é uma iniciativa anual, voltada para a sociedade, que procura estimular uma visão sustentável dos recursos na saúde em Portugal.

Saiba tudo sobre os prémios, processo de candidatura e regulamento. http://www.etouches.com/ehome/50968

Hospital das Forças Armadas derrapa 77%

Parece mentira, mas aqui temos mais uma obra pública com derrapagem de 77% de €9 milhões para €16 milhões, em plena crise orçamental. Isto é inaceitável, e a derrapagem deveria ser evitada e os responsáveis identificados e substituidos. JÁ.

Onde está o erro? E quem paga? 

No orçamento, no processo concursal, no controlo de execução da empreitada?

Queremos continuar a viver e a pagar pelos erros de uma Administração Pública mal governada? 

Novo Hospital das Forças Armadas vai custar 16 milhões de euros

Por Redação  

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=392742  

O novo Hospital das Forças Armadas, localizado no Lumiar, em Lisboa, deverá estar pronto no próximo verão de 2014.

A obra está orçada em 16 milhões de euros, uma derrapagem de sete milhões relativamente o valor anteriormente estabelecido pelo Governo, que rondava os nove milhões de euros.

O anterior programa para o Hospital das Forças Armadas, definido ainda durante o Governo do PS liderado por José Sócrates, apontava para a construção de um novo edifício que custaria cerca de 60 milhões de euros.

Com a concentração dos hospitais dos três ramos – Militar, Marinha e Força Aérea - numa única estrutura o Executivo irá poupar só neste ano de 2013 cerca de cinco milhões de euros.

13:07 - 02-04-2013

TdC revoga absolvição de pagamentos ilícitos no caso Amadora Sintra

A primeira PPP da saúde, o contrato de gestão privado do Hospital Amadora-Sintra do SNS, que durou de 1995 a 2008, continua a testar a justiça, a transparência e a sustentabilidade orçamental das PPP em Portugal, para não falar dos riscos de reputação para todas as partes envolvidas.

O pouco que se sabe é que o contrato resultou em diversos diferendos com impactos avultados, que o SNS resistiu a pagar as reclamações do parceiro privado, e que o processo de reclamação foi "decido" em sede de Tribunal Arbitral constituído pelas partes em 2003, cuja decisão de obrigar o Estado a pagar mais €40 milhões é considerada não só definitiva como "confidencial".

Os 20  dirigentes da entidade publica contratante, a ARSLVT, que efectuaram o pagamento foram processados pelo Ministério Público acusados de efectuarem "pagamentos ilícitos e danosos" ao operador privado, o Grupo José de Mello Saúde, do qual foram ilibados em Junho 2007 e  absolvidos.  Essa absolvição é agora revogada em Março 2013 pelo próprio Tribunal de Contas.

Nesta das muitas tragédias orçamentais que temos sofrido, haveria que obter urgentemente alguns esclarecimentos essenciais:
1.  Quais eram os mecanismos de pagamento e como é que se conjugavam os pagamentos do Estado, do SNS e dos outros sub-sistemas como os da ADSE e dos militares, à sociedade gestora do hospital?  Quais eram as medidas de controlo exercidas pela ARSLVT para evitar o pagamento injustificado ou em duplicado?
2.  Quais são os fundamentos da decisão do Tribunal Arbitral? Publique-se o seu parecer, para que os contribuintes possam comparar com o parecer da IGF e as decisões do Tribunal de Contas.
3. Será aceitável que as Partes continuem a manter em sigilo uma decisão do Tribunal Arbitral que custou aos contribuintes €40 milhões e que continua a ser fortemente contestada pelas instituições encarregadas de zelar pelos interesses dos contribuintes, nomeadamente a IGF e o TdC?

A transparência dos processos de PPP não pode parar à porta de um Tribunal Arbitral ad hoc, estando em causa não apenas a sua sustentabilidade orçamental e encargos para o contribuinte, como riscos de reputação para todas as partes envolvidas, sob pena de se levantar a suspeita que o próprio Tribunal Arbitral contribuiu para a Captura do Concedente.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
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Recurso http://www.smmp.pt/?p=19523
Ilibados   http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=661951
Absolvidos  http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=61409
Parecer da PGR http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf/0/1592aa1a2ec519b180256c7d00429329?OpenDocument&ExpandSection=-2
Sustentabilidade dos contratos de PPP e a arbitragem http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/09/sustentabilidade-de-contratos-de.html

Procurador insiste em condenação O Ministério Público junto do Tribunal de Contas admite recorrer até ao Tribunal Constitucional para garantir os 60 milhões de euros de indemnização exigidos a ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale de Tejo, entre os quais Constantino Sakellarides e Ana Jorge. Em causa estão pagamentos indevidos no contrato de gestão do Hospital Amadora-Sintra, a primeira PPP criada na área da Saúde. O juiz-conselheiro Carlos Morais Antunes absolveu recentemente os ex-membros da ARS por entender que a decisão de um tribunal arbitral fazia jurisprudência neste processo - tal decisão pôs termo a um diferendo na execução do contrato de gestão entre a ARS e administração do hospital e deu razão ao Amadora-Sintra, obrigando o Estado a pagar-lhe 43 milhões de euros. No recurso da sentença, o procurador António Cluny sublinha que "não pode um órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas ficar condicionado pela decisão de um tribunal arbitral". E aponta para eventuais inconstitucionalidades, o que abre portas a que, em última instância, o recurso possa ir até ao Tribunal Constitucional. No documento, consultado pelo CM, António Cluny sustenta que a tese que suporta a sentença do conselheiro Morais Antunes levanta "uma perigosa e difícil questão constitucional". E acrescenta: "Ao admitir-se que a possibilidade de a decisão do tribunal arbitral condicionar o âmbito da jurisdição e da competência do Tribunal de Contas para aferir da legalidade financeira das condutas referentes ao uso e gestão de dinheiros públicos dos responsáveis da ARS na execução contratual, ficaria o Tribunal de Contas expropriado de uma competência constitucional." Seria, diz Cluny, a "amputação do Tribunal de Contas da sua jurisdição e competências constitucionais." Publicado em 1 de Dezembro de 2012

Dirigentes da saúde absolvidos

21 de Outubro, 2012por Ana Paula Azevedo

O Tribunal de Contas (TC) acaba de absolver os réus de um dos mais importantes processos de responsabilidade financeira ali apreciados e que dura há dez anos.

Trata-se de 22 antigos membros da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, cuja condenação foi pedida pelo Ministério Público (MP) por terem autorizado «despesas e pagamentos ilícitos e danosos», no âmbito do contrato celebrado com o Grupo Mello de concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra, que resultaram em encargos adicionais para o Estado de mais de 40 milhões de euros.
Entre esses antigos dirigentes, agora absolvidos, estão Constantino Sakllarides, Ana Jorge, Maria João Amaral, Vítor Ramos, Pedro Pereira de Almeida e José António Mota.
A sentença do TC, elaborada pelo juiz-conselheiro Morais Antunes, fundamenta a absolvição na sentença de um Tribunal Arbitral criado em 2003 pela ARS e pelo Grupo Mello. Esse Tribunal concluiu que o contrato foi sendo interpretado pelas partes, «à medida das circunstâncias» que surgiam, não tendo havido qualquer dano para o Estado. E, para o TC, esta decisão assume «autoridade de caso julgado».
Primeira gestão privadaRecorde-se que o contrato de gestão do Hospital Amadora-Sintra foi assinado entre a ARS (representando o Estado) e o Grupo Mello em 10 de Outubro de 1995, na fase final do último Governo de Cavaco Silva. Foi a primeira experiência de gestão privada de um hospital público no país: o Estado construíra o hospital e contratava com o privado a respectiva gestão.
Em 2003, a ARS e a gestora do hospital decidiram criar um Tribunal Arbitral (composto por representantes de cada um e presidido por um juiz-árbitro, tal como estava previsto no contrato) para dirimir os diferentes entendimentos sobre os valores a pagar pelo Estado. A ARS dera o pontapé de saída, reclamando que, até Dezembro de 2001, pagara mais 15 milhões de contos do que o devido. Em resposta, o Grupo Mello invocava que a ARS lhe devia 6,7 milhões de contos desse período. No final, o Tribunal Arbitral reconheceu uma dívida da ARS ao grupo Mello de 43 milhões de euros (8,6 milhões de contos).
Para o TC, o acórdão do Tribunal Arbitral fixou desde então «a interpretação e a execução das cláusulas contratuais» entre a ARS e o Amadora-Sintra.
Ora, essa interpretação foi muito diferente da que tinha sido feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF)_e que motivou a petição inicial do MP. Segundo a IGF, os dirigentes da ARS não tinham acautelado devidamente os interesses do Estado, pois foram validando determinados actos e despesas do Hospital, contrários ao que estava previsto no contrato e que resultaram «em pagamentos indevidos».
Para o TC, a sentença do Tribunal Arbitral – posterior ao inquérito da IGF e que transitou em julgado, tendo a mesma validade das decisões dos tribunais judiciais – é «clara e inequívoca» ao concluir que não houve qualquer incumprimento do contrato por parte do Grupo Mello, nem prejuízo para o Estado. «A interpretação [do MP], a ser acolhida, colocaria em crise a segurança e a certeza jurídicas: de um lado o Estado a pagar o decidido, do outro o Estado a interpelar e a exigir reposições» [aos dirigentes da ARS] – afirma-se.
Por isso, o TC decidiu absolver os ex-dirigentes do Ministério da Saúde e «julgar improcedente» o pedido do MP para que estes fossem condenados por responsabilidade financeira.
MP pede revogação da sentençaO MP já recorreu, entretanto, desta absolvição. O procurador-geral adjunto António Cluny requereu a revogação da sentença e suscitou a inconstitucionalidade da argumentação do TC.
No recurso, lembra, em primeiro lugar, lembra que a sua acusação contra os antigos dirigentes da ARS baseia-se numa auditoria feita e aprovada pelo próprio TC, em 2005, e não no relatório da IGF. E que essa auditoria concluiu que a ARS obrigou o Estado a fazer pagamentos e a assumir responsabilidades financeiras que não tinha que assumir – ou seja, os então dirigentes da ARS consentiram em certas interpretações do contrato que aumentaram a despesa do Estado, contra todas as normas e princípios da gestão pública.
O MP salienta, neste ponto, que não está em causa que os vogais da ARS assumiram determinados compromissos com o Grupo Mello e que o Estado teve de os cumprir, mas sim se o fizeram ilegalmente – cabendo a apreciação desta matéria ao TC. «A causa desta acção reside na imputação (aos dirigentes da ARS) de actos de gestão que, por ilegais do ponto de vista das Finanças Públicas, constituem infracção financeira e determinaram a obrigação para a ARS de fazer pagamentos e despesas (lesivos para si própria) perante terceiros (o hospital)», salienta-se.
O Tribunal Arbitral, acrescenta o MP, «não cuidou de saber da legalidade financeira do comportamento dos responsáveis da ARS» – que é competência exclusiva do TC. Um entendimento contrário, avisa-se, «é inconstitucional».
Interpretação abre portas a ‘conluio’No recurso que apresentou da sentença que absolveu os antigos vogais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Ministério Público alega que o entendimento do Tribunal de Contas abriria as portas, em última análise, ao «conluio processual».
Ou seja, no âmbito de um contrato, os gestores públicos vão fazendo interpretações do mesmo, que aumentam os pagamentos ao privado. Depois, accionam a constituição de um Tribunal Arbitral, que valida esses pagamentos e cuja decisão passa a ter autoridade de caso julgado – não podendo o TC avaliar os actos dos gestores públicos.
«Admitir a ‘autoridade de caso julgado’ do acórdão do Tribunal Arbitral para limitar a decisão do TC em sede de responsabilidade financeira, podia abrir as portas à ideia de que a acção intentada pela ARS no Tribunal Arbitral só teria avançado, como avançou, precisamente para obstar ou condicionar a apreciação da conduta financeiramente (ilegal)» dos vogais da ARS – salienta o MP.
paula.azevedo@sol.pt

Trabalho com UNICEF Angola

UNICEF ANGOLA Responsável de Nutrição, Emergência

Angola registou níveis de precipitação abaixo da normalidade em 2012, com um impacto significativo sobre a produção agrícola, segurança alimentar e nutrição em determinadas províncias angolanas. O impacto da seca sobre a segurança alimentar provocou também consequências negativas sobre o estado nutricional de crianças e mulheres. Para solucionar esta situação o Governo de Angola, com o apoio das Nações Unidas, planeou intensificar a gestão da desnutrição aguda e promover activamente práticas de optimização da alimentação. No âmbito deste apoio, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Delegação de Angola, pretende contratar um consultor de nutrição qualificado para prestar assistência técnica às autoridades provinciais e municipais.

O objectivo primordial do trabalho de consultoria consiste em apoiar o lançamento da gestão da desnutrição aguda e promoção de práticas de alimentação de recém-nascidos e crianças pequenas.

Local de serviço: A nível provincial no Kwanza Sul, Huíla, Benguela ou Zaire
Relativo a: Especialista em Nutrição
Duração do Contrato: 4 Meses
Nível de honorários: Correspondente a Responsável Nacional de Nível 1, Baseado na capital da província, estão previstas deslocações extensas ao interior da província

Qualificações e Experiência
-Cidadão Angolano, detentor de Mestrado em Ciências Sociais ou licenciatura em nutrição ou com especialização em Saúde Pública ou equivalente;
-Mínimo de dois anos de experiência profissional, responsável com progressão na carreira a nível nacional, com experiência em programas de saúde ou nutrição baseados na comunidade. O conhecimento sobre questões humanitárias e de desenvolvimento é considerado uma mais-valia;
-Aptidão para trabalhar em equipas diversas e contribuir para o sucesso global da equipa;
-Aptidão para demonstrar uma abordagem flexível e adaptável ao trabalho;
-Capacidade para comunicar fluentemente em Português.

Apresentação de Candidaturas:

Apenas serão consideradas as candidaturas acompanhadas de CV actualizado e de Formulário de História Pessoal das Nações Unidas (P-11) devidamente preenchido, bem como uma carta de apresentação dirigida a: UNICEF Delegação de Angola, e-mail luandarecruitment@unicef.org . 

Para obter mais informações sobre a consultoria solicitar a: aichangai@unicef.org. T

odas as candidaturas serão tratadas com a máxima confidencialidade.

A data limite para recepção das candidaturas é 7 Marco de Fevereiro de 2013

A UNICEF usufrui de um ambiente livre de fumo.

A UNICEF empenha-se na diversidade e inclusão do seu grupo de trabalho, e incentiva a candidatura de indivíduos qualificados do sexo feminino de todas as origens nacionais, religiosas e étnicas, incluindo pessoas com deficiência, a fim de se tornarem parte de nossa organização.

Reflexão sobre PPPs em Saúde, Porto 1-Março-13

A 1-Março-2013, a ARS Norte  promoveu, com o apoio da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, uma jornada de reflexão com o intuito de clarificar, partilhar experiências e dar a conhecer as especificidades das PPP’s em Saúde.
Contacto:  conferencia.ppp@arsnorte.min-saude.pt

O Secretário de Estado da Saúde Manuel Teixeira  fez   um «balanço positivo» das parcerias público-privadas (PPP) no setor, assegurando que permitem «ganhos de custos e eficiência», mas admitiu que «o SNS ainda não retirou a mais-valia possível» do modelo".

Fontes:  ARS Norte,  http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=69140

Mariana Abrantes no congresso sobre saúde, Caldas da Rainha, 19-Jan-2013

Congresso "Os Cuidados de Saúde na Região Oeste" 

Última alteração dia
2013-01-18 às 13:09:19

O Centro Cultural e de Congressos, nas Caldas da Rainha, recebe esta sexta-feira e sábado, dias 18 e 19, o congresso "Os Cuidados de Saúde na Região Oeste".


Programa:

Sexta-feira - 18 de Janeiro
Debate - 21h30: CCC, Pequeno Auditório:
“Perspectiva político-partidária da reorganização dos cuidados de Saúde no Oeste - o ponto de vista dos deputados”
Moderadora: Ana Sá Lopes
PSD: Conceição Pereira
PS: João Paulo Pedrosa
PCP: João Neves
BE: João Semedo
CDS: Manuel Isaac

Sábado - 19 de Janeiro
CCC - Multi-Usos
09h00: Abertura do Congresso: António Curado

PAINEL 1 - Que cuidados Hospitalares para a Região Oeste?
Moderador: António Curado
09h05: Quais as necessidades básicas em cuidados hospitalares para uma população de 350.000 habitantes - António Martins Baptista
09h30: Reorganizar com racionalidade - Nuno Santa Clara
09h50: A prazo, qual a solução mais eficiente para os cuidados hospitalares: ampliar, remodelar, fundir ou construir um novo Hospital? - Luís Campos
10h10: Ponto de vista das Comissões de Utentes sobre a reorganização dos cuidados de saúde hospitalares no Oeste? - Jorge Horta Ferreira, Jaime Neto, Rogério Cação
10h40 - Debate
11h15 - Intervalo

PAINEL 2 - Equidade no acesso e sustentabilidade do SNS
Moderador: Rui Correia
11h30: Saúde e participação das comunidades - José Ornelas
11h50: Mecanismos de Pagamento e sustentabilidade na Saúde - Mariana Abrantes
12h10: Racionalidade na reorganização dos cuidados hospitalares - António Pereira Coelho
12h30 - Debate
13h00 - Intervalo para almoço

PAINEL 3 - Cuidados Hospitalares em inter-relação com os Cuidados Primários
Moderador: João Frade
14h30: Cuidados de Saúde primários como base do sistema: acessibilidade como garantia de qualidade - Luís Pisco
14h50: Que ganhos trouxeram os ACES e que relação com a estrutura hospitalar - António Romão
15h10: Debate
15h30: Intervalo
16h00: Conferência - Acesso, Qualidade vs Sustentabilidade no SNS - Adalberto Campos Fernandes

PAINEL 4 - Saúde e Termalismo na perspectiva clínica
Moderador: Susana Caetano
16h30: O termalismo ainda tem espaço no tempo da Medicina Baseada na Evidência? - Pedro Cantista
16h50: Doenças reumáticas: Vale a pena ir a Termas? - Margarida Oliveira
17h05: O Termalismo e a rino-sinusite crónica - Ana Paula Branco
17h20: Debate

PAINEL 5 - Saúde e Termalismo - o desígnio duma cidade
Moderador: Paula Teresa Carvalho
17h30: As termas e a Saúde em contexto económico de crise - Luís Cardoso de Oliveira
17h50: Um Hospital Termal no Sistema de Saúde e sustentabilidade financeira - João Almeida Dias
18h10: Termalismo: um potencial de geração de riqueza para o país - Henrique Lopes
18h30: Debate
19h15: Cerimónia de Encerramento

 Mesa de Encerramento:

- Porta-voz da Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital”
- Presidente da Comissão executiva do Conselho da Cidade
- Presidente da ACCCRO
- Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
- Presidente da Assembleia Geral CIMOeste

Fonte:  http://www.alvorada.pt/noticia.php?id=4885