Mercado de projectos das Multilaterais nos PALOP, AIP Junqueira, 16-Março, 10h

Pretende-se com este estudo sistematizar o quadro de oportunidades disponibilizado pela União Europeia e pelo Sistema das Nações Unidas nos PALOP, contribuindo, deste modo, para que um número crescente de PMEs portuguesas  possa aceder às oportunidades proporcionadas por estas Instituições.


O mercado de projectos financiados por  multilaterais mantém-se inacessível à generalidade dos operadores nacionais. O desconhecimento de regras e de procedimentos, a dificuldade de acesso às oportunidades que este mercado oferece persistem como enormes barreiras à entrada da poderosa indústria do desenvolvimento. A União Europeia aprovou recentemente os Documentos de Estratégia e os Programas Indicativos Nacionais para os 5 PALOP. Por seu turno, o Banco Mundial permanece um financiador de referência no espaço lusófono. O Ministério da Economia considera o aumento da participação de empresas portuguesas em concursos com financiamento multilateral um desígnio estratégico. 

09:30 Recepção dos Participantes,  AIP Junqueira 

10:00    Boas Vindas Fundação AIP

 10:05 Apresentação Estudo Multilaterais

  Rui Miguel Santos, Presidente – CESO Development Consultants 

 10:30   Carlos Lopes Gonçalves, Director COBA

 10:45 Joaquim Neves, Divisão de Assuntos Multilaterais

  Camões Instituto da Cooperação e da Língua

 11:00 Inês Jácome, AICEP,  Grupo de Trabalho das Multilaterais (AICEP+GPEARI)

 11:15 | 12:00 Debate

VER   http://fundacaoaip.pt/programa-apresentacao-estudo-multilaterais/  e o estudo http://mab.to/Fq7jsiXiT

Colocar peritos e empresas portuguesas em projectos financiados por Multilaterais nos PALOP devia ser uma prioridade nacional mas as barreiras são altas. Alguns bons peritos não têm experiência internacional, outros não conseguem autorização das suas hierarquias, é-lhes recusada a licença sem vencimento, etc.
Ver mais em  http://www.pdesenvolvimento.pt/   e  Guia Prático de Acesso aos Financiametos Multilaterais  http://www.pdesenvolvimento.pt/documentos%20pdf/Guia_Multilaterais_Financeiras.pdf 

NovAfrica, seminário sobre capacitação de empreendedorismo, 9-Março, 14h30

NOVAFRICA Seminário: Impactos de curto prazo de desenvolvimento empresarial Skills

Na quarta-feira, 9 de março de pelo 14:30, o Centro NOVAFRICA, UNL

Francisco Campos, do Banco Mundial   apresenta o  seu trabalho em programas de formação de empreendedorismo diferentes para melhorar a produtividade de micro-empresários em Togo.

Uma parte significativa da força de trabalho na África está envolvida em empreendedorismo em pequena escala. As diferenças na capacidade e práticas de gestão foram identificados para ser importantes para explicar as lacunas na produtividade para essas empresas. Neste contexto, os decisores políticos têm vindo a apoiar o empreendedorismo de pequena escala, sobretudo através de formação de negócios para os empresários. No entanto, os impactos da formação de gestão sobre o desempenho do negócio ter sido em melhor misturado.

Nós testamos através de um estudo aleatório controlado no Togo duas intervenções alternativas para desenvolver as habilidades de empreendedores existentes:
a) um programa de formação de gestão juntamente com mentoring; e
b) treinamento iniciativa pessoal  concentrada em habilidades não-cognitivas.
(Non-cognitive skills, habilidades não-cognitivas incluem persistência, auto-disciplina, foco, auto-confiança, trabalho em equipe, organização pessoal, procura da ajuda, atenção à tarefa, etc)

Nós encontramos o primeiro tipo de formação para mudar as práticas de negócios e de investimento, mas não teve nenhum impacto de curto prazo sobre o desempenho dos negócios. No entanto, a formação de iniciativa pessoal resultou em impactos significativos a curto prazo sobre o acesso ao financiamento, inovação, práticas de negócios, investimentos e lucros.

Oportunidade MINARS Angola - 3 assistentes sociais

Título do Projeto:    
Prestação de Serviços de Assistência Técnica Especializada ao Ministério de Assistência e Reinserção Social (MINARS) de Angola
Referência EuropeAid/134878/D/SER/AO
Datas Aproximadas Abril de 2016 – Fevereiro 2019
Duração 660 dias de prestação de serviços
Job Opportunity PBLH_web_735
Prazo para apresentação de CV 09/03/2016

Peritos secundários:  3 Peritos secundários a serem baseados nas províncias piloto
Requisitos -  Habilitações e competências
• O perito deverá ter formação mínima de nível universitário.
• O perito deverá comprovar um domínio perfeito da língua portuguesa — escrita e verbal.
Experiência profissional geral
• O perito deverá ter uma experiência profissional geral acima de 5 anos.
• O perito deverá ter uma experiência profissional em países em vias de desenvolvimento.
Experiência profissional específica
• Experiência específica de coordenação entre e intra-institucional, em projectos de carácter social, de preferência para o sector público.
• Experiência específica em assuntos de Protecção e Assistência Social de países em vias desenvolvimento.
• Experiência específica de projectos de apoio institucional a órgão estatais em países em vias de desenvolvimento será considerado um factor de mais valia.
• Experiência com países lusófonos, particularmente Angola, será
considerado um factor de mais valia.
• Experiência com programas de transferência de renda e programas de assistência social destinada a crianças vulneráveis será também considerado uma mais-valia.

Mulheres americanas vão derrotar Trump

Mariana Abrantes de Sousa sobre as eleições americanas: Mulheres vão derrotar Donald Trump 

  

Ver eleições americanas no minute 21 do video. 
Os Estados Unidos têm uma tradição de eleições primárias dentro de dos dois partidos  em sequência, atrasando o apuramento dos finalistas durante meses.  A Super Tuesday de 1-Março em  11 Estados,  incluindo o grande Texas foi definidor. 

O Republicano Donald Trump apresenta-se como "not a politician",  anti- estabelecimento, contra o aparelho do próprio Partido Republicano, caso raro nos últimos 50 anos.   Trump é um “artista de palco”, um comunicador que passou anos num programa de televisão a dizer “You’re fired”.  Assim ele criou um “movimento” e não precisa do apoio da hierarquia do partido  para mobilizar vos eleitores.  

Trump tem um discurso sedutor, anti-livre comércio, anti-imigração e pro-emprego que tem resonância junto dos que se identificam como "lesados da globalização", apesar da taxa de desemprego americana ter caído para apenas 4,9% em Janeiro 2016. 

 

Isolacionista, America first, Trump quer construir muros na fronteira com o Mexico, uma das mais permeáveis do mundo.  Diz que a China, México e o Japan levaram empregos, quer renegociar acordos comerciais, a WTO, o GATT, quer ser o "jobs President" e criar incentivos ao trabalho, mais eficácia nos serviços públicos como a educação. 

Hilary Clinton lidera os Democratas,  consegue mais votos dos Afro-Americanos do que o próprio Obama. Hilary Clinton passou mais de 20 anos em Washington, conhece bem os cantos da Casa Branca.  Ela está a fazer um óptima campanha, quer uma "America inteira" com um discurso também virado para os "direitos", atendendo aos 50 milhões de Americanos que vivem em pobreza.  

Os candidatos concorrentes faria bem em olhar para lá dos modos grosseiros de Donald Trump para as questões que vão sendo levantadas.  

A violência será reduzida com o controlo da circulação de armas.   Para Clinton, os bancos maus podem bem desaparecer,  "No bank too big to fail, no executive to powerful to jail".  

Nos Estados Unidos as eleições nacionais, legislativas, regionais e locais ocorrem em simultâneo.  O Congresso poderá continuar Republicano, mas bastante dividido e em pânico.  Custou muito a eleger o líder da maioria Republicana Paul Ryan que diz que apoiará Trump se ele ganhar as primárias.  Outros lideres Republicanos indicam o contrário.   

Há novos factores a considerar nestas eleições tais como  a fragmentação da comunicação social, e as redes sociais que facilitam o assalto ao poder por “outsiders".    

No final, confia-se que as mulheres americanas acabem por derrotar o Donald Trump, se ninguém mais o fizer.  

E assim teremos a primeira mulher Presidente Hilary Clinton. 

Mariana Abrantes de Sousa 

US citizen 

Limites de eficácia da politica monetária - 2

Europe Should Tighten Monetary Policy And Ease Fiscally,  by David Marsh on 19 February 2016      https://www.socialeurope.eu/2016/02/europe-tighten-monetary-policy-ease-fiscally/

Mario Draghi and Wolfgang Schäuble are experienced people who know the euro bloc is in an impasse. The European Central Bank president and Germany’s finance minister need to seal a monetary and fiscal compact to guide Europe out of crisis.

Beset by immigration upheavals and enhanced support for unorthodox populist parties, euro members are relying on loose monetary and tight fiscal policy to generate recovery, cut unemployment and restore faith in European integration: a difficult-to-achieve combination.

Rather than persist with an approach that risks failure, Draghi and Schäuble, the continent’s two most senior economic policy-makers, should engineer tighter euro-wide monetary policy and simultaneously loosen fiscally. Reining back controversial plans for more ECB government bond asset purchases (quantitative easing) could be balanced by more pragmatic interpretation of euro bloc budgetary objectives, recognising that many southern states are already struggling to meet fiscal goals.

Abandoning further ECB easing could strengthen the euro, countering the ECB’s aspirations for currency weakness and producing unwelcome economic tightening. So the accord would have to embody concomitant fiscal easing, posing problems for the ECB’s independence. Personifying German commitment to economic rigour, Schäuble would need to support the two components of the package, which would be in line with the precepts of the International Monetary Fund.

This more realistic arrangement would meet resistance from budgetary hard-liners arguing EU government debt is out of control. Figures such as Jens Weidmann, the Bundesbank president, would need to be persuaded that the deal represents a satisfactory way of heading off further QE, long opposed by Germany.

In seeking an escape from what its critics term a monetary trap, the ECB faces near-intractable dilemmas. Draghi has been preparing the financial markets for fresh easing when the ECB governing council next makes monetary decisions on 10 March. Yet all the possibilities – increasing the ECB’s €60bn monthly asset purchases, cutting the deposit rate below the current negative 0.3% or widening the range of acquired securities – are opposed by a powerful minority of central bankers on the council.

Further negative interest rate cuts would weaken the profitability of European banks and might undermine the ECB’s obligations to stabilise the banking system. This is a classic conflict between the monetary and financial stability parts of an ECB mandate that has widened since the financial crisis.

For more than two years, inflation has been well below the ECB’s target of just beneath 2%. Yet the zeal with which the ECB president has been promulgating the bank’s desire to meet the target considerably outstrips its ability to do so. Many observers overlook that, although EU treaties enjoin the bank to promote ‘price stability’, the ECB defines what this means in practice. When the ECB was established in 1998, it interpreted its mandate as generating annual inflation of below 2% over the medium term. In response to worries that this might turn out to be deflationary, the ECB in May 2003 redefined the mandate as an inflation rate ‘below, but close to, 2%’.

The religious-like fervour often applied to the mandate by Draghi and Peter Praet, his influential chief economist, is thus somewhat misplaced. The ECB’s guiding parameters are set not by some God-like authority, but by the ECB itself. In the words of the Bible, ‘The ECB giveth and the ECB taketh away.’ Amending the 2003 decision, and restoring the ECB’s own 1998 interpretation of its price stability goal, would require complex deliberations but would allow the bank, without further ado, to meet its statutory mandate.

Draghi himself signalled one route to compromise when, in a speech on 4 February, he outlined (and rejected) the view of some central bankers that the ECB does not need to be ‘overly responsive’ to short-term oil price-induced inflation fluctuations. Draghi cited such critics as saying, ‘We can simply redefine the medium-term horizon over which price stability is maintained and “wait it out” until inflation returns to our objective.’

Another sign of the ECB’s complicated balancing act came on 8 February with a joint Franco-German newspaper article by Weidmann and François Villeroy de Galhau, governor of the Banque de France, calling for more European integration. The German text spoke of eventually setting up a euro area ‘finance ministry’ that would help restore the balance between ‘liability and control’. The French version referred to a ‘treasury’ that would balance ‘responsibility and control’. Weidmann clarified his remarks after publication, saying that the oft-cited euro finance ministry idea was a theoretical option, not realisable for the time being.

This article was originally published by the Official Monetary and Financial Institutions Forum (OMFIF) in the The OMFIF 

Intercâmbio académico continua com o Programa Fulbright

Foi uma honra ser nomeada para a Fulbright Commission Portugal.   

Mariana Abrantes de Sousa 

VER  http://www.fulbright.pt/articles/conselho-diretivo/conselho-diretivo

Estabelecido pelo governo dos Estados Unidos em 1946, o Programa Fulbright é o programa internacional mais antigo e mais prestigiado para o intercâmbio académico de estudantes e investigadores em mais de 155 países.

Fulbright Commission Portugal

17/2 às 15:32 · 

Temos uma Viagem a Boston para duas pessoas para oferecer a quem visitar a EducationUSA College fair no dia 19 de março e responder a 9 simples perguntas sobre estudar nos EUA. Nós ajudamos com as respostas!    ‪#‎EducationUSACollegefair‬‪#‎EducationUSA‬ ‪#‎ViagemBoston‬ ‪#‎Passatempo‬ ‪#‎Fulbright‬

Bergsten - Trade imbalances have to be rebalanced

Publicado a 04/09/2014

ESMT Open Lecture with Fred Bergsten, Senior Fellow and Director Emeritus, the Peterson Institute for International Economics, member of the President’s Advisory Committee on Trade Policy and Negotiations, and the Kurt Viermetz Distinguished Visitor of The American Academy in Berlin.

Required listening !

In the Eurozone, it takes 18 to rebalance.

https://m.youtube.com/watch?v=ruiivCzDDbA

BASEL III

https://youtu.be/_G6fprBPhss 

Financial regulation is much too important to be decided only by bureaucrats who never made a loan... 

EIB Guarantee Fund for Greek SMEs

What is the Guarantee Fund for Greek SMEs?

The Guarantee Fund for Greek SMEs is a joint initiative between the Hellenic Republic, Ministry of Development and Competitiveness, and the EIB with the objective of supporting the real economy and counteracting the impact of the crisis. The Fund is financed by the European Regional Development Fund in the context of the National Strategic Reference Framework for Greece.1

The Guarantee Fund aims to maximise the use of part of the European Union (EU) Structural Funds for Greece to finance small and medium-sized enterprises through a revolving mechanism.

Ver mais em http://www.eib.org/products/blending/guarantee-funds-smes/greece.htmhttp://www.eib.org/products/blending/guarantee-funds-smes/greece.htm 

Quem deve, Treme

O flagelo do sobre endividamento das famílias portuguesas, das mais endividadas da Europa, continua. Haverá Portugueses que vão herdar passivos, não activos.

Total de famílias 2011	4 043 726	100%
Famílias com créditos em atraso	614 626	15,2%
Famílias com crédito á habitação em atraso	147 000	3,6%
Famílias que recuperaram atrasos	37 000	0,9%

Num contexto de deflação, desemprego e degradação de rendimentos, a escravatura por dívida pode passar a ser parte da experiência de muitos .

No entanto as campanhas de crédito ao consumo retomaram com toda a força.
Onde estão os reguladores vigilantes ?

DN - créditos em atraso  http://www.dn.pt/dinheiro/interior/ha-615-mil-familias-com-prestacoes-de-credito-em-atraso-5024201.html
Escravatura por divida https://www.publico.pt/politica/noticia/escravatura-por-divida-1723157
Ine.pt- Em 2011. o número de famílias clássicas aumentou para 4 043 726  

Necissatamos uma campanha contra o crédito ao consumo excessivo e a favor da poupança. 

DG SANCO 2012 Study of European PPP Hospitals

Some conclusions
Public sector comparisons
Calculation, application and monitoring of a Public Sector cost Comparator is highly recommended. Since PPP contracts generally specify target outputs and outcomes, rather than inputs, this is a useful exercise for the public NHS/SNS authorities even when the probability of using the traditional procurement option is low. The PSC is published and used initially in examining the PPP /PFI option and later it serves to monitor the maintenance of Value for Money over the life of the contract.

Disclosure
Promote disclosure similar to that proposed by the World Bank, which should include concession contracts, side-agreements and subsequent changes, renegotiations and arbitrations, regular progress monitoring reports of the public concedent, and the concessionaire as well. This. should be mandatory, and would different from the situation today when the parties hide behind principles of “commercial or political confidentiality” or the non-commercial nature of some of the private operators which may exempt them from publishing financial statements.


http://ec.europa.eu/health/expert_panel/documents/publications/docs/ppp_finalreport_en.pdf

Liquidity trap e os limites de eficácia da poltica monetária

Liquidity Trap para alguns, crise para todos. 
Atoladas em liquidez, algumas economias patinam e não têm tração para crescer, apesar das taxas de juro baixas ou mesmo negativas.  

Este é a armadilha de excesso de liquidez, improdutiva,  que distorce todas as decisões económicas.    Os bancos centrais insistem em injectar dinheiro no sistema bancário e financeiro,  que as pessoas vão acumulando em vez de gastar,  porque eles esperam um evento negativo, como por exemplo a deflação.
Estando no limite da eficácia da politica monetária, e com a sustentabilidade da banca em risco, a politica económica tem que se virar para uma politica fiscal e orçamental expansionista. 
Mas aumentar a despesa pública não é para quem quer, é para quem pode, nomeadamente para os países credores que podem gastar à vontade.  

Ninguém sabe governar-se com taxas de juro negativas, que são insustentáveis se não forem passageiras. 
Este é o momento dos países com os bolsos fundos e bem recheados, com superavits sucessivos, de aumentarem a sua despesa e investimento publico.   Se os países que podem gastar não o fizeram, não veremos o fundo da crise tão cedo.   

Agravar o crédito ao consumo, finalmente

Reorientar a economia em três perguntas - Dinheiro Vivo
O agravamento do imposto do selo sobre o crédito ao consumo era uma medida que se impunha. 
Uma das principais funções da política fiscal e orçamental é reorientar a atividade económica para responder aos grandes desafios nacionais, como o de inverter a queda da poupança, que atingiu novos mínimos insustentáveis (cerca de 5% do rendimento nacional em 2015). 
Neste contexto, o agravamento do imposto do selo sobre o crédito ao consumo era uma medida que se impunha, para colocar as famílias portuguesas no caminho da independência financeira, e que eu tenho vindo a recomendar pelo menos desde 2011. 
1. Primeiro, porque é que a tributação do crédito ao consumo é melhor do que o aumento de outros impostos? 
A subida do imposto do selo no crédito ao consumo só vai arrecadar mais 120 milhões de euros em receitas fiscais, mas é considerada uma medida estruturante porque vai desincentivar o financiamento de atividades não produtivas, deixando mais liquidez disponível para financiar empresas (crowding-in), especialmente as pequenas empresas e as exportações. Uma vez que muitos dos bens de consumo financiados são importados, o agravamento fiscal pode cortar a importação de automóveis, tablets, consolas e afins. O Mercado único e a Moeda única acabaram com a aplicação de tarifas alfandegárias e  desvalorizações cambiais, mas não com a necessidade de cortar o défice da balança comercial. A redução de algumas taxas de juro deixa algum espaço para subir estes impostos, tais como o imposto sobre produtos petrolíferos. 
2. Segundo, porque é que levou tanto tempo – cerca de oito anos de crise – para implementar esta medida, se ela é assim tão “evidente”? 
A indústria do crédito ao consumo suplantou a tradicional intermediação bancária que se dedicava a canalizar as poupanças dos particulares para os investimentos empresariais. Com a crise, e com o agravamento dos riscos e exigências das regras de Basel III, o crédito ao consumo tem sido praticamente o único a crescer. Até a Caixa Geral de Depósitos lançou uma campanha de “fracionamento de compras” na quadra festiva. Parece que os portugueses precisam mesmo é de comprar consolas de videojogos a prestações. 
Há muito tempo que era imperativo dar um sinal inequívoco da necessidade de desalavancar as famílias sobre-endividadas, com uma medida que viesse disciplinar tanto os particulares, como os bancos e as sociedades de aquisição a crédito. Estas vieram logo a terreiro contestar a iniciativa. Parece que os credores não se preocupam em fazer crédito subprime a clientes sobre-endividados desde que eventuais perdas venham a ser superadas com novas recapitalizações oriundas do contribuinte. 
3. Terceiro, o que espera os consumidores endividados no futuro? 
No fim dos anos 1980, no rescaldo de outra crise financeira, o crédito automóvel e ao consumo eram praticamente inacessíveis. Foi nesse tempo que apareceram os contratos ALD – aluguer de longa duração. Mais tarde apareceram também os financiamentos de 110% do preço da casa no crédito à habitação, para financiar a mobília, os cortinados e a festa de inauguração. Será esperar demasiado que os supervisores e reguladores detetem e atalhem estes abusos mais atempadamente desta vez? 
A política de crédito e a politica fiscal são dos poucos instrumentos de ajustamento económicos que nos restam para ajustar e reestruturar a frágil economia portuguesa. 
Toca a utilizá-los.
Mariana Abrantes de Sousa 
6-Fev-2016 
*Economista e autora do blogue PPP Lusofonia 
 Veja mais em: http://www.dinheirovivo.pt/opiniao/reorientar-a-economia-em-tres-perguntas/#sthash.cDlwk8gq.dpuf 
ASFAC contesta http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=242649 

PPP Lusofonia 2011  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/02/debt-crisis-this-time-is-different.html

PPP Lusofonia  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/03/desalavancagem-para-que-te-quero.html

Água na Lusofonia

A PPA - Parceria Portuguesa para a Água tem vindo a fazer um trabalho importante neste sector critico para o desenvolvimento.

Vejam alguns dos conteúdos em http://www.ppa.pt/eventos/eventos-2015/conferencia-agua-para-o-desenvolvimento-pontes-e-parcerias-nos-paises-de-lingua-portuguesa/

Conferência “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”

A Águas do Porto e a Parceria Portuguesa para a Água organizaram uma conferência dedicada ao tema “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”, que teve lugar no Porto, no Teatro Rivoli, nos dias 7 e 8 de maio.

Esta iniciativa, que contou com o apoio oficial da Câmara Municipal do Porto e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, assinalou o facto de a agenda internacional do sector da água em 2015 ser dedicada a esta temática.

Ao longo destes dois dias houve vários painéis e mesas redondas pontuados pela intervenção de prestigiados representantes de entidades e empresas do universo CPLP. Clique aqui para consultar o programa da Conferência. Abaixo pode consultar as diferentes apresentações realizadas.

Painel I – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Modelo Português – Afonso Lobato Faria –  Presidente da Águas de Portugal

- Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais- Experiência de Angola - Eng. Lucrécio Costa | Diretor de Águas e Saneamento do Ministério da Energia e Águas de Angola

- Água para o Desenvolvimento Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa - Mário Sousa – Director Geral da EMAE – Empresa de Água e Electricidade de São Tomé e Príncipe

Painel II – Experiências municipais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Caso do Porto - João Pedro Matos Fernandes – Presidente da Águas do Porto

- Municípios de Benguela e Baia Farta - Dr. Faustino Frederico | Assessor do Administrador para a Área Técnica da Empresa Águas e Saneamento de Benguela

-  O Caso de Moçambique - Eng. Bento Mualoja | Presidente do Conselho de Administração da Águas da Região de Maputo

-  Dos sistemas municipais para a criação de uma empresa intermunicipal de água e saneamento na Ilha de Santiago Dr. Gilberto Silva | Vereador de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal da Praia

Painel III – Perspetivas e testemunhos empresariais

- Eng. Pedro Montalvão | Membro da Direção da Associação Portuguesa de Empresas do Sector Ambiental (AEPSA)

Painel IV – Mesa redonda: experiências e oportunidades de cooperação

-  Por uma parceria para o desenvolvimento – Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare – Rede Moçambicana de Partilha de Conhecimento no Domínio de Águas

 - The Global Water Operators’ Partnerships Alliance – Dr.ª Anne Bousquet | Regional Coordinator for Africa in GWOPA – Global Water Operators Partnerships Alliance, UN-HABITAT

- Dr.ª Paula Barros | Diretora de Serviços de Cooperação no Camões, Instituto da Cooperação e
da Língua

- O potencial dos países de língua portuguesa - Dr. Francisco Almeida Leite | Administrador Executivo da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento

Painel V – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- Eng. Inussa Baldé | Diretor Geral de Recursos Hídricos | Guiné Bissau

- Por uma nova visão do abastecimento de água e saneamento em Moçambique - Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare | Moçambique

- Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas – Dr. Orlando Borges | Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

- Apresentação da “Carta de Lisboa – Boas práticas em políticas públicas e regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais” - Eng. Jaime Melo Baptista | Investigador – Coordenador LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Board Member da IWA – International Water Association

Assinatura de Protocolo de “Cooperação para um projeto piloto de reutilização de águas residuais na Cidade da Praia, através da tecnologia MBR (Membrane Bioreator)”
Entidades signatárias:
Moinhos Água e Ambiente, Lda. | Portugal
Câmara Municipal da Praia | Cabo Verde
Agência Nacional de Água e Saneamento | Cabo Verde
Águas do Porto, EM | Portugal
SGL – Sociedade de Construções S.A. | Cabo Verde

- Apresentação da “Declaração do Porto sobre Água para o Desenvolvimento” - Eng. João Pedro Matos Fernandes | Presidente da Águas do Porto

Top 3 qualities of good PPP contracts

As PPP em Portugal 2013

Catarina introducing to SWA 2016 Ministerial Meeting

Brasil tem problemas maiores que a Dilma

No seguimento de diversos escândalos, o Congresso de Brasília quer afastar (impeach) a Presidente Dilma Rousseff por ela ter escondido o tamanho do défice orçamental, mas isto não vai resolver os problemas do Brasil que são muito maiores.

A conjuntura económica está má e desagradável  

• Crescimento do PIB negativo em -2% a -3% a.a. em 2015 e 2016 e o PIB per capita cai
• Inflação vai em 10,5% a.o. 
• Desemprego ultrpassa 7,1% 
• Défice orçamental -10% do PIB em 2015
• O défice da Balança de Transações Correntes - CAB de -4,17% do PIB em 2014  deixa transparecer a ameaça da acumulação de dívida externa 
• O índice de preços de commodities de exportação caiu 41% desde o pico de 2011

Mas  a estrutura económica e politica está pior, e é  insustentável 

• Governo brasileiro gasta 12% do PIB em pensões, mais do que o envelhecido Japão, e cerca de 90% da despesa é intocável de acordo com a constituição de 1988. Impostos já representam 36% do PIB 
• Governo brasileiro paga 7% do PIB em juros sobre a dívida pública, agora em 70% do PIB e a crescer  (descontroladamente?) com a acumulação dos défices
• O sistema politico brasileiro está ultra-fragmentado e atado em nós com  28 partidos representados na Câmara que virou um "amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo".

Infelizmente, responsabilizar e penalizar os políticos pela má governação não basta, nesta crise há muito anunciada. Afastar a Presidente seria talvez uma vitoria  pírrica numa batalha política que vai acabar por distrair o povo da verdadeira "guerra" pelo crescimento sustentável. 

Eleições à Portuguesa, como defender os Direitos de todos não apenas os direitos de alguns

Em Portugal, às vezes parece que temos eleições mês sim, mês não, um exagero de democracia, mas nem por isso somos bem governados.  Temos um calendário de eleições tonto, contra-producente, caro,  com sobreposições e atropelos.  Não admira que os eleitores se cansem e se afastem do processo. É bem provável que a abstenção nas próximas Eleições Presidenciais de 27-Janeiro-2015 venha a ser superior à abstenção de 53,5%  registada nas presidenciais de 2011.

Porque não fazer eleições em datas fixas, alternando as legislativas com as presidências de 2 em 2 anos ? 
Entretanto, para quem quer ser bem governado vale bem a pena assistir aos debates eleitorais em directo, entre as telenovelas  os jogos de futebol, ou ler os resumos nos jornais. Não podemos ignoar que são sempre os cidadãos e os contribuintes que pagam a factura dos erros de governação. Qualquer pequeno empresário ou trabalhador independente tem que pagar mais impostos para dar mais 3 dias de férias aos funcionários públicos com os seus "empregos" e ordenados garantidos.   Se queremos escolher um bom zelador, é importante não o fazer  às cegas, mas sim fazer perguntas e aplicar critérios de selecção para um Presidente da República, tais como:

O PR  "garante a independência nacional",  o que deve incluir a independência financeira.
- Que deveria ou poderia ter feito, ou pode vir a fazer, o Presidente da República,  para evitar que Portugal continue a sucumbir ao  endividamento externo ou para reduzir o grave impacto da crise financeira ? Pode estar mais vigilante, mais atento aos sinais de alerta, mais actuante? Digam-nos como. 
-
O PR "garante o regular funcionamento das instituições democráticas", o Bom  Governo
-  Alguns candidatos, entre académicos e comentadores,  nem sequer têm experiência governativa, executiva, como podem zelar pela boa governação  e promover o rigor, a transparência e sobretudo o consenso  ?  

O PR "mobiliza  o País e os cidadãos", com ambição e alinhamento.
-  Qual é a visão e ambição dos candidatos para Portugal e para os Portugueses e como tencionam mobilizar e alinhar a malta para a superação, ou como já o fizeram no passado? 

Enquanto vamos ouvindo os debates , a fim de preparar a nossa decisão nas urnas a 27-Janeiro, podemos ir colocando perguntas:

- Será que o comentador Marcelo Rebelo de Sousa  vai perder influência ao passar de Queluz de Baixo para Belém ? 

- A antiga Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira vai ter  mais capacidade para construir acordos, compromissos e consensos alargados? 

- O empresário Henrique Neto vai ser mais eficaz em evitar falhas de previsão e de gestão de riscos para o erário público e para a economia ?

- O antigo reitor António Sampaio da Nóvoa vai poder  mobilizar os professores e alunos para a excelência na educação a todos os níveis? 

- A socióloga Marisa Matias vai querer  defender os "direitos adquiridos" de funcionários da administração e das empresas públicas, ou os Direitos de todos os portugueses aos Direitos Humanos e à prosperidade sustentável? 
  
- O antigo autarca Paulo de Morais vai conseguir devolver a dignidade às pessoas que vivem em pobreza, com rendimentos de menos de 200 euros por mês,  combatendo  os privilégios ilegítimos como as isenções fiscais abusivas, as "rendas" nos serviços públicos, e a corrupção ? 

 Comissão Nacional de Eleições http://www.cne.pt/

DEBATES  http://www.dn.pt/media/interior/debates-presidenciais-os-mais-e-os-menos-vistos-4965014.html

e http://www.rtp.pt/noticias/politica/dez-candidatos-a-belem-na-antena-1-o-filme-do-debate_e885538 

Caixa promove consumo e prejudica poupança nacional

Com a poupança nacional a conquistar novos mínimos todos os anos, para menos de 5%,  o banco do Estado a Caixa Geral de Depósitos dedica-se a promover  consumo a crédito.  Parece os Portugueses precisam mesmo é de comprar brinquedos a prestações:  viver, comer e até brincar fiado...

Desde o dia em que começam a chover compras, uma coisa é certa: a Caixa está consigo e permite-lhe pagar de forma fracionada.

Campanha disponível de 1 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016 através da utilização da linha de crédito suplementar de pagamentos fracionados dos cartões de crédito de particulares. O limite de crédito através da utilização da linha corresponde ao limite de crédito autorizado para o cartão. 
TAEG 17,9%(*) na modalidade de pagamentos fracionados.

Quem precisa mesmo de pagamentos fraccionados ? 
Vergonha maior é a taxa anual efectiva de 17,9% a.a. quando paga menos de 0,25% a.a. nos depósitos.
Quem é que manda  neste nosso banco ?   Obviamente o Estado accionista continua distraído e não garante os interesses nacionais de financiar a actividade produtiva nacional.
www.cgd.pt/Particulares/Em-Campanha/Pages/Pagamentos-Fracionados-Natal-2015.aspx

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia