Água na Lusofonia

A PPA - Parceria Portuguesa para a Água tem vindo a fazer um trabalho importante neste sector critico para o desenvolvimento.

Vejam alguns dos conteúdos em http://www.ppa.pt/eventos/eventos-2015/conferencia-agua-para-o-desenvolvimento-pontes-e-parcerias-nos-paises-de-lingua-portuguesa/

Conferência “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”

A Águas do Porto e a Parceria Portuguesa para a Água organizaram uma conferência dedicada ao tema “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”, que teve lugar no Porto, no Teatro Rivoli, nos dias 7 e 8 de maio.

Esta iniciativa, que contou com o apoio oficial da Câmara Municipal do Porto e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, assinalou o facto de a agenda internacional do sector da água em 2015 ser dedicada a esta temática.

Ao longo destes dois dias houve vários painéis e mesas redondas pontuados pela intervenção de prestigiados representantes de entidades e empresas do universo CPLP. Clique aqui para consultar o programa da Conferência. Abaixo pode consultar as diferentes apresentações realizadas.

Painel I – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Modelo Português – Afonso Lobato Faria –  Presidente da Águas de Portugal

- Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais- Experiência de Angola - Eng. Lucrécio Costa | Diretor de Águas e Saneamento do Ministério da Energia e Águas de Angola

- Água para o Desenvolvimento Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa - Mário Sousa – Director Geral da EMAE – Empresa de Água e Electricidade de São Tomé e Príncipe

Painel II – Experiências municipais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- O Caso do Porto - João Pedro Matos Fernandes – Presidente da Águas do Porto

- Municípios de Benguela e Baia Farta - Dr. Faustino Frederico | Assessor do Administrador para a Área Técnica da Empresa Águas e Saneamento de Benguela

-  O Caso de Moçambique - Eng. Bento Mualoja | Presidente do Conselho de Administração da Águas da Região de Maputo

-  Dos sistemas municipais para a criação de uma empresa intermunicipal de água e saneamento na Ilha de Santiago Dr. Gilberto Silva | Vereador de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal da Praia

Painel III – Perspetivas e testemunhos empresariais

- Eng. Pedro Montalvão | Membro da Direção da Associação Portuguesa de Empresas do Sector Ambiental (AEPSA)

Painel IV – Mesa redonda: experiências e oportunidades de cooperação

-  Por uma parceria para o desenvolvimento – Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare – Rede Moçambicana de Partilha de Conhecimento no Domínio de Águas

 - The Global Water Operators’ Partnerships Alliance – Dr.ª Anne Bousquet | Regional Coordinator for Africa in GWOPA – Global Water Operators Partnerships Alliance, UN-HABITAT

- Dr.ª Paula Barros | Diretora de Serviços de Cooperação no Camões, Instituto da Cooperação e
da Língua

- O potencial dos países de língua portuguesa - Dr. Francisco Almeida Leite | Administrador Executivo da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento

Painel V – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas

- Eng. Inussa Baldé | Diretor Geral de Recursos Hídricos | Guiné Bissau

- Por uma nova visão do abastecimento de água e saneamento em Moçambique - Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare | Moçambique

- Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas – Dr. Orlando Borges | Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

- Apresentação da “Carta de Lisboa – Boas práticas em políticas públicas e regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais” - Eng. Jaime Melo Baptista | Investigador – Coordenador LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Board Member da IWA – International Water Association

Assinatura de Protocolo de “Cooperação para um projeto piloto de reutilização de águas residuais na Cidade da Praia, através da tecnologia MBR (Membrane Bioreator)”
Entidades signatárias:
Moinhos Água e Ambiente, Lda. | Portugal
Câmara Municipal da Praia | Cabo Verde
Agência Nacional de Água e Saneamento | Cabo Verde
Águas do Porto, EM | Portugal
SGL – Sociedade de Construções S.A. | Cabo Verde

- Apresentação da “Declaração do Porto sobre Água para o Desenvolvimento” - Eng. João Pedro Matos Fernandes | Presidente da Águas do Porto

Top 3 qualities of good PPP contracts

As PPP em Portugal 2013

Catarina introducing to SWA 2016 Ministerial Meeting

Brasil tem problemas maiores que a Dilma

No seguimento de diversos escândalos, o Congresso de Brasília quer afastar (impeach) a Presidente Dilma Rousseff por ela ter escondido o tamanho do défice orçamental, mas isto não vai resolver os problemas do Brasil que são muito maiores.

A conjuntura económica está má e desagradável  

• Crescimento do PIB negativo em -2% a -3% a.a. em 2015 e 2016 e o PIB per capita cai
• Inflação vai em 10,5% a.o. 
• Desemprego ultrpassa 7,1% 
• Défice orçamental -10% do PIB em 2015
• O défice da Balança de Transações Correntes - CAB de -4,17% do PIB em 2014  deixa transparecer a ameaça da acumulação de dívida externa 
• O índice de preços de commodities de exportação caiu 41% desde o pico de 2011

Mas  a estrutura económica e politica está pior, e é  insustentável 

• Governo brasileiro gasta 12% do PIB em pensões, mais do que o envelhecido Japão, e cerca de 90% da despesa é intocável de acordo com a constituição de 1988. Impostos já representam 36% do PIB 
• Governo brasileiro paga 7% do PIB em juros sobre a dívida pública, agora em 70% do PIB e a crescer  (descontroladamente?) com a acumulação dos défices
• O sistema politico brasileiro está ultra-fragmentado e atado em nós com  28 partidos representados na Câmara que virou um "amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo".

Infelizmente, responsabilizar e penalizar os políticos pela má governação não basta, nesta crise há muito anunciada. Afastar a Presidente seria talvez uma vitoria  pírrica numa batalha política que vai acabar por distrair o povo da verdadeira "guerra" pelo crescimento sustentável. 

Eleições à Portuguesa, como defender os Direitos de todos não apenas os direitos de alguns

Em Portugal, às vezes parece que temos eleições mês sim, mês não, um exagero de democracia, mas nem por isso somos bem governados.  Temos um calendário de eleições tonto, contra-producente, caro,  com sobreposições e atropelos.  Não admira que os eleitores se cansem e se afastem do processo. É bem provável que a abstenção nas próximas Eleições Presidenciais de 27-Janeiro-2015 venha a ser superior à abstenção de 53,5%  registada nas presidenciais de 2011.

Porque não fazer eleições em datas fixas, alternando as legislativas com as presidências de 2 em 2 anos ? 
Entretanto, para quem quer ser bem governado vale bem a pena assistir aos debates eleitorais em directo, entre as telenovelas  os jogos de futebol, ou ler os resumos nos jornais. Não podemos ignoar que são sempre os cidadãos e os contribuintes que pagam a factura dos erros de governação. Qualquer pequeno empresário ou trabalhador independente tem que pagar mais impostos para dar mais 3 dias de férias aos funcionários públicos com os seus "empregos" e ordenados garantidos.   Se queremos escolher um bom zelador, é importante não o fazer  às cegas, mas sim fazer perguntas e aplicar critérios de selecção para um Presidente da República, tais como:

O PR  "garante a independência nacional",  o que deve incluir a independência financeira.
- Que deveria ou poderia ter feito, ou pode vir a fazer, o Presidente da República,  para evitar que Portugal continue a sucumbir ao  endividamento externo ou para reduzir o grave impacto da crise financeira ? Pode estar mais vigilante, mais atento aos sinais de alerta, mais actuante? Digam-nos como. 
-
O PR "garante o regular funcionamento das instituições democráticas", o Bom  Governo
-  Alguns candidatos, entre académicos e comentadores,  nem sequer têm experiência governativa, executiva, como podem zelar pela boa governação  e promover o rigor, a transparência e sobretudo o consenso  ?  

O PR "mobiliza  o País e os cidadãos", com ambição e alinhamento.
-  Qual é a visão e ambição dos candidatos para Portugal e para os Portugueses e como tencionam mobilizar e alinhar a malta para a superação, ou como já o fizeram no passado? 

Enquanto vamos ouvindo os debates , a fim de preparar a nossa decisão nas urnas a 27-Janeiro, podemos ir colocando perguntas:

- Será que o comentador Marcelo Rebelo de Sousa  vai perder influência ao passar de Queluz de Baixo para Belém ? 

- A antiga Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira vai ter  mais capacidade para construir acordos, compromissos e consensos alargados? 

- O empresário Henrique Neto vai ser mais eficaz em evitar falhas de previsão e de gestão de riscos para o erário público e para a economia ?

- O antigo reitor António Sampaio da Nóvoa vai poder  mobilizar os professores e alunos para a excelência na educação a todos os níveis? 

- A socióloga Marisa Matias vai querer  defender os "direitos adquiridos" de funcionários da administração e das empresas públicas, ou os Direitos de todos os portugueses aos Direitos Humanos e à prosperidade sustentável? 
  
- O antigo autarca Paulo de Morais vai conseguir devolver a dignidade às pessoas que vivem em pobreza, com rendimentos de menos de 200 euros por mês,  combatendo  os privilégios ilegítimos como as isenções fiscais abusivas, as "rendas" nos serviços públicos, e a corrupção ? 

 Comissão Nacional de Eleições http://www.cne.pt/

DEBATES  http://www.dn.pt/media/interior/debates-presidenciais-os-mais-e-os-menos-vistos-4965014.html

e http://www.rtp.pt/noticias/politica/dez-candidatos-a-belem-na-antena-1-o-filme-do-debate_e885538 

Caixa promove consumo e prejudica poupança nacional

Com a poupança nacional a conquistar novos mínimos todos os anos, para menos de 5%,  o banco do Estado a Caixa Geral de Depósitos dedica-se a promover  consumo a crédito.  Parece os Portugueses precisam mesmo é de comprar brinquedos a prestações:  viver, comer e até brincar fiado...

Desde o dia em que começam a chover compras, uma coisa é certa: a Caixa está consigo e permite-lhe pagar de forma fracionada.

Campanha disponível de 1 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016 através da utilização da linha de crédito suplementar de pagamentos fracionados dos cartões de crédito de particulares. O limite de crédito através da utilização da linha corresponde ao limite de crédito autorizado para o cartão. 
TAEG 17,9%(*) na modalidade de pagamentos fracionados.

Quem precisa mesmo de pagamentos fraccionados ? 
Vergonha maior é a taxa anual efectiva de 17,9% a.a. quando paga menos de 0,25% a.a. nos depósitos.
Quem é que manda  neste nosso banco ?   Obviamente o Estado accionista continua distraído e não garante os interesses nacionais de financiar a actividade produtiva nacional.
www.cgd.pt/Particulares/Em-Campanha/Pages/Pagamentos-Fracionados-Natal-2015.aspx

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia 

Banca com surpresas inaceitáveis

Investidores institucionais profissionais têm a obrigação de estudar bem os riscos antes de investir. Investidores profissionais não precisam de protecção dos contribuintes. As obrigações bancárias não são garantidas por isso os investidores sabiam bem que estavam em risco. Devem ser bem segregadas dos depósitos de retalho.  O recurso ao Fundo de Garantia de Depósitos  deve ser reservado aos depositantes de retalho, aos particulares, famílias e PMEs.
O Novo Banco não devia ser vendido à pressa, ao desbarato, a investidores que não trazem nenhum valor acrescentado ao mercado português, ou  com um enorme dote dos contribuintes, como foi o BANIF, o tipo de transações que não merecem o nome de "venda". O Novo Banco pode ser estabilizado e recuperado e privatizado daqui a 2-3 anos com uma oferta pública de venda em bolsa.


"A banca continua a ser a pior caixinha de surpresas"
A recapitalização do Novo Banco em destaque no Conselho Consultivo desta quarta-feira, com as participações de Mariana Abrantes de Sousa e Hélder Oliveira. 30 de Dezembro de 2015

Educação e o passado e o futuro da Lusofonia

É bom que os historiadores olhem para trás, entre as brumas da memória, e nos ajudem a compreender a história da Lusofonia.  

As declarações do ex-Presidente Lula da Silva, sobre o atraso relativo do Brasil colonial em relação às colónias espanholas, merece toda a atenção.  Segundo um artigo recente do historiador Diogo Ramada Curto no Público, Portugal procurou educar as elites brasileiras em Portugal em vez de criar universidades nas colónias como fez Espanha.  

        "A boa notícia é que Portugal tem feito enormes progressos na melhoria da alfabetização nas últimas décadas. 

        Em relação ao que se passou em tempos anteriores a 1822, quanto à não existência de ensino universitário no Brasil colonial, importaria voltar às análises de Sérgio Buarque de Holanda. De facto, em Raízes do Brasil (1936), o maior historiador brasileiro do século XX considerou que a cultura brasileira anterior ao século XVIII tinha sido determinada por políticas que proibiram a instalação de tipografias e a criação de universidades, ao contrário do sucedido na América Espanhola, nomeadamente no México e Peru. Assim, o mercado do livro e a frequência dos mais altos níveis de ensino fizeram com que a colónia ficasse submetida à metrópole."

Mas os economistas olham mais para a frente, procurando ajudar a construir um futuro melhor.  

A realidade é que em termos de literacia Portugal continua bem abaixo da média europeia e de outros países de tamanho similar e nível de desenvolvimento, de modo que o investimento em educação  continua a ser prioritário.O mesmo se pode verificar nos outros países lusófonos.  

Este blog PPP Lusofonia tem procurado promover esta importante discussão para focar o que precisamos de fazer para ultrapassar o  atraso relativo da educação em cada um dos países lusófono em comparação aos seus países vizinhos.  

O passado, passado está, podemos compreender mas não o podemos negar.  Mas o futuro pertence a quem o souberconstruir,  investindo fortemente na educação dos povos lusófonos, aluno a aluno, aula a aula.  

Mariana Abrantes de Sousa 

PPP Lusofonia 

Diogo Ramada Curto no Público, Legado colonial de Portugal no Brasil http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/o-legado-colonial-de-portugal-no-brasil-entre-a-culpa-e-a-redencao-1718464

A iliteracia da Lusofonia http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/05/improving-literacy-must.html

Caixote de lixo flutuante limpa o mar

Surfistas Australianos criaram caixote de lixo aquático para limpar o mar
http://www.abc.net.au/news/2015-12-20/seabin-designed-by-australian-surfers-to-start-cleaning-up-ocean/7044174

Com os bancos não se brinca - 2 BANIF

 O BANIF era um banco pequeno, frágil, de segunda linha, com bastante crédito mal parado e negócios menos bons.  Com a crise prolongada e a gestão inepta, a recuperação foi impossível. 

Com a morte do Horácio Roque em 2010 e a crise, os problemas de gestão e o crédito mal parado tinham acumulado.  A EU-DG Concorrência aprovou a recaptiliazação do BANIF a contra-gosto em 2012, uma nacionalização com o Estado a tomar o controlo de  60,5%.  As tentativas de recuperação ficaram sem efeito, pois a tal DG-Comp, de Bruxelas recusou 8 (oito!) programas de recuperação propostos.  É muito chumbo. 

Falta saber o que é estava tão errado nos  oito planos de reestruturação propostos e porque é que isso não foi corrigido nas 7 tentativas seguintes. E falta compreender as datas limites e as opções efectivamente consideradas.  A administração do BANIF, o Estado-accionista, o BdP como supervisor, a DG-Comp, o BCE...são todos co-responsáveis por este fracasso vergonhoso, agora deitam culpas uns aos outros.  Um bando de desalinhados, de costas-voltadas em vez de trabalharem em conjunto em defesa do interesse nacional. Que triste espectáculo este de sacudir responsabilidades.  

Com 8 negas, a liquidação do banco era pre-anunciado e inevitável, mesmo antes do BCE ter despromovido o BANIF, um coup-de-grace  de fechara janela de funding como fez ao BES.  

E os bancos caiem de lado, como as bicicletas.  

Um banco que perca a confianças dos  depositantes não dura uma semana. 

Obviamente falta uma auditoria forense, de alguém que saiba de crises bancárias,  uma auditoria ao BANIF e outras  ao exercício das funções do Estado como accionista e do Banco de Portugal como supervisor, aos auditores do banco, etc.  

Mais, neste post mortem temos que estudar e reflectir bem sobre o papel da EU-DG Concorrência e do BCE na queda do BANIF tal como no caso do BES.   É mais que evidente que as normas europeias bancárias europeias são inconsistentes entre si, não servem para as economias mais frágeis, aumentam os riscos para países membros como Portugal,  não os reduzem.A DG Concorrência parece ser um instrumento demasiado brusco e tosco para gerir um sistema bancário de uma economia frágil, uma coisa que exige uma mão firme mas delicada.  E a gestão do sistema bancário português a partir de Bruxelas e de Frankfurt já se revelou tão insatisfatória e irresponsável como a gestão nacional, acabando por capturar e dividir os decisores locais, cada um por seu lado, e  acumulando encargos para o contribuinte português. Um caso de "moral hazard".  Se fosse  a União Europeia a pagar os erros todos, certamente que as opções de solução não se teriam afunilado tanto.  

Nesta sequência de falhas de gestão e regulação, tipo "choque em cadeia", o contribuinte português já estava exposto ao risco de ter que reabastecer o FGD o Fundo de Garantia de Depósitos, que não tem capacidade para aguentar problemas sistémicos.  Se o saldo do FGD for usado na totalidade para proteger os pequenos depositantes de um banco, o FGD tem que ser rapidamente reposto a partir do OE.  

Boa razão para manter os bancos fracos nacionalizados, com a garantia implícita do Estado, até se conseguirem recuperar, vender ou liquidar de uma forma rápida mas ordenada. Bancos "zombie" sempre podem existir por algum tempo e por boas razões, não pode é ser um cemitério inteiro.   As "datas limite" do Abril 2015 parecem ter sido artificiais, parece ter havido algum pânico  e falta de preparação e de coordenação dos decisores nacionais, inexperientes e tímidos. 

Com a banca não se brinca.  

Triste prenda no sapatinho do contribuinte. 

Mariana Abrantes de Sousa

PPP Lusofonia 

Com os bancos não se brinca

O problema dos bancos é assumirem os riscos errados. A intermediação financeira implica a assunção dos riscos ponderados, ao preço certo.
Nenhum banco é melhor do que a sua carteira de clientes, mas  alguns bancos podem ser bem piores se forem mal geridos e mal supervisionados.   A banca é um serviço público regulado.  O BANIF é o quinto ou sexto banco português a entrar em colapso, a cair de lado.


Quem merece ser a  Personalidade do Ano" de 2015?
Pensando bem eu propunha o Mario Draghi,  não a Angela Merkel, que apenas poupou os credores alemães de sofrerem as consequências da sua alavancagem excessiva e do crédito subprime que tinham concedido, mal parado desde o primeiro momento.
Pensando ainda melhor, quem verdadeiramente salvou a Moeda Única, com todas as suas deficiências,  quem verdadeiramente "salvou o Euro",  foram os contribuintes portugueses que "aguentaram" e aceitaram pagar a nossa crescente Divida Externa, de  mais de 410 mil milhões de euros
Não é justo que famílias com rendimentos de menos de 8.000 euros por ano paguem com a sobretaxa do IRS os erros de gestão e de supervisão dos bancos centrais europeus, e que os credores imprudentes fiquem a salvo.

Mas "o Contribuinte Paga Tudo". Sempre.  A verdadeira Personalidade do Ano a nível internacional seria então o contribuinte português sofredor,  e os seus filhos, netos e bisnetos...

O EURO é como o doce de ovos:  Saboroso no consumo  mas desastroso no bolso dos consumidores viciados em dívida.

Os comentadores do ETV, Mariana Abrantes de Sousa, Jorge Neto e Hélder de Oliveira, analisam a situação do BANIF e a devolução da sobretaxa de IRS, no Conselho Consultivo de
16 de Dezembro de 2015

Greve redistribui de contribuintes accionistas para empregados

As greves anunciam-se nos serviços públicos de transportes, de acordo com  https://hagreve.com/ 
Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizado por empregados com o propósito de obter benefícios materiais da entidade empregadora, e portanto dos seus accionistas.  Quem paga as greves?  
Em poucos casos, a empresa  consegue passar o aumento dos custos salariais aos clientes, aos utentes nos casos dos serviços públicos, que naturalmente resistem pagar a factura.  Mais frequentemente, os aumentos salariais reduzem os lucros da empresa e são suportados pelos  accionistas, isto é pelo Estado e pelos contribuintes no caso das empresas do Sector Empresarial do Estado.  

Muitas das empresas públicas são estruturalmente deficitárias e praticam salários acima da média.  Assim, as conquistas  materiais dos  grevistas acabam por resultar na redistribuição de riqueza dos contribuintes em geral, para os empregados do sector público em particular.   

XXI Governo com Programa Cor-de-Rosa

O Programa do XXI Governo  promete benesses e incentivos para quase todos, o que levanta duas questões importantes:

• Os benefícios e incentivos estão criteriosamente desenhados e calibrados para atingir os resultados desejados?         
• apoiar adequadamente os mais carenciados 
• tornar a economia portuguesa mais resiliente e mais competitiva  
• Os custos do programa governamental estão devidamente suportados por receitas sustentáveis ou vão resultar na acumulação de divida para as próximas gerações pagarem

 
Quando a esmola é grande, o contribuinte desconfia

Assédio Fiscal tritura actividade económica

Arte de Bem Tributar  precisa-se 

Mais um artigo sobre a máquina trituradora em que se tornou a AT, Autoridade Tributária e Aduaneira, a antiga DGCI, Direcção Geral de Contribuições e Impostos.  

Se e Evasão Fiscal é  seguramente um crime,  um pecado social como dizia o Patriarca de Lisboa, o Assédio Fiscal é ainda pior. 

O mesmo FISCO que deixava passar  sem tributar boa parte da actividade económica, tornou-se agora numa máquina infernal informatizada que lança "penhoras automáticas"  e coimas sobre coimas a torto e a torto. 

Penhoras automáticas ?  Mas desde quando é que somos governados por computadores? 

Os contribuintes-eleitores votam em pessoas, não em máquinas, e muito menos em máquinas desgovernadas que trituram, não apenas tributam, a actividade económica.  E a Segurança Social é igualmente desmedida como cobradora.   

Precisamos de rever os princípios fundamentais da "Arte de Bem Tributar".  A fiscalidade deve ser leve, transparente, eficaz e  justa.  Precisamos de um "buoyant tax system", um sistema fiscal de taxas e procedimentos de cobrança  que "flutue" com a economia, sem distorcer nem abafar a frágil actividade económica.   

Os abusos da máquina tributária são o verso da medalha do descontrolo da despesa  pública e da acumulação insustentável da dívida pública. Sabíamos que os os contribuintes iriam sempre ter de pagar, com fortes aumentos de impostos, pelos erros na gestão do gasto público.  

Agora sabemos, pelos episódios recontados nestes artigos, anedoctal evidence quase trágica, que continuaremos a pagar, desta vez  pelos erros na tributação e na cobrança de impostos.

Mariana Abrantes de Sousa

PPP Lusofonia

VER http://www.publico.pt/sociedade/noticia/o-inferno-sao-as-financas-1715682

Correio do Minho - Desemprego em Portugal: Um flagelo muito maior do que se julga

Correio do Minho - Desemprego em Portugal: Um flagelo muito maior do que se julga

Quais trabalhadores fazem greve em Portugal ?

 Em 2015, tem havido algumas greves no sector privado
          BA Vidro
          Dia/Minipreço

Mas a grande parte dos diasde greve em Portugal acontecem nos sectores com as  seguintes características
- Serviços públicos
- Monopólios naturais
- Estado (contribuinte) como accionista 
- Empresas deficitárias, dependentes dos subsídios do contribuinte

          Soflusa
          Metro de Lisboa
          CP
          TAP
          Guardas prisionais
          Enfermeiros hospitais SNS
          Estivadores dos portos

          Chronopost/CTT

Quem são os accionistas das empresas que sofrem mais greves ? 

Metade das greves ocorreu no sector dos transportes, onde se incluem empresas públicas como a Carris, a Metro de Lisboa ou a CP.

Vê-se que em Portugal, a maior parte das greves ocorrem em empresas publicas, cujos trabalhadores são relativamente privilegiados, e são os contribuintes, que não podem furtar-se ao impostos e à divida pública, quem  paga a maior parte dos custos, como accionistas-involuntários.  E as greves no sector público são mais eficazes, porque os gestores públicos têm acesso aos bolsos fundos do contribuinte. 

Se as greves visam uma re-distribuição de riqueza dos accionistas para os trabalhadores de uma empresa, são os contribuintes-accionistas os principais visados, pois são eles que têm que suportar os encargos salariais adicionais.  Nas empresas publicas deficitárias, as greves podem resultar num aumento de impostos.  

E um aumento da carga fiscal para pagar salários ainda mais elevados representa uma re-distribuição inaceitável dos muitos contribuintes para os poucos dos trabalhadores de empresas deficitárias. 

No caso da TAP, dizer que se fechou o negócio estrutural da privatização da TAP para resolver problemas de tesouraria (para pagar salários do mês) é uma aberração de comunicação, quando o processo já tem barbas.  Estaremos a vender os anéis, ainda que tenham apenas valor sentimental,  para pagar as despesas do mês? 

Ver Em 2014 houve menos greves, mas a sua eficácia aumentou  http://www.publico.pt/economia/noticia/em-2014-houve-menos-greves-mas-a-sua-eficacia-aumentou-1714953

Economista explica por que é que défice não pode exceder 3%

Os portugueses, contrafeitos, lá vão "fazendo o curso intensivo" de economia e finanças,  a duras penas.

A contragosto, os contribuintes já tiveram que aprender demasiado sobre os temas mais esotéricos e complexos: sobre PPPs, sobre swaps, sobre o plafonamento de pensões, sobre divida pública, sobre credit workout, sobre desvalorização fiscal, etc.

Mas parece que ainda nos falta alguma literacia financeira, sobretudo para quem não recorda os ditados populares dos mais velhos da aldeia.

Mesmo sem curso universitário, pode-se aprender o essencial de economia e finanças a partir dos provérbios financeiros, tais como:

   "Quem compra o que não pode, vende o que não quer"

Portugal tem andado a consumir o que não tem, a viver fiado há décadas.  Um défice orçamental dito "aceitável" de 3% implica gastar 103% do que se recebe, acumulando dívida todos os anos.  Se a divida estava apenas 50% do PIB, grandes défices sucessivos podem levar a dívida a 100%, 130% ou 150% do PIB.

Ano 1                                              Ano 2                             Ano 3
Produto    100                               Produto   100                  Produto   100                    
Consumo 103                               Consumo 103                  Consumo 110 
Défice        -3                               Défice        -3                 Défice     -10
Dívida       53                                Dívida       56                  Dívida      66  

Como tivemos vários anos de défice mais perto de 10%, a divida foi acumulando rapidamente, às escondidas, até que os credores, anteriormente imprudentes, finalmente decidiram fechar a torneira, dizendo: 

"Só continuamos a "vender fiado" se reduzirem o vosso défice para 3%.   Se não reduzirem o vosso excesso de consumo, não financiaremos o vosso défice, terão que passar a viver a  pronto pagamento .  Ganhem primeiro e gastem depois." 

  
Essa é que é essa:  A alternativa a um défice de 3%, não é um défice de 4%, mais sim um défice de zero por cento.  

Seria mais que lamentável que os aspirantes a governantes tivessem que aprender à nossa custa, conceitos tão fundamentais de economia e finanças como:   

 Os juros comem à mesa com a gente. 

A palavra de ordem par um país sobre-endividado a todos os níveis tem de ser zero: 

• Zero défice orçamental 
• Zero défice externo 
• Zero tolerância para com os governantes despesistas que hipotecam o nosso futuro sem sequer saberem o que estão a fazer. 

Com troika ou sem troika, a boa governação obriga-nos mesmo a preparar para viver apenas com o que conseguimos produzir, com um défice zero. Se não caminharmos para um défice zero, vamos ter que conseguir superavits apesar da iludencias alimentadas pelas taxas de juro zero enganadoras, que têm levado os portugueses às taxas de poupança de apenas 5%, das mais baixas de sempre.  

Mariana Abrantes de Sousa
Economista 

VER: Tudo sobre economia e finanças nos provérbios financeiros  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/06/tudo-sobre-economia-e-financas-nos.html
Tudo sobre a falta de literacia financeira http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/02/falta-de-literacia-financeira-promoveu.html
Aspirante a governante diz:  "Gostava que um economista me explicasse por que é que o défice tem que ser de 3% em vez de 4%

Programa de governo continua dentro de instantes, para portugueses cansados de crise

O povo português está cansado de austeridade, cansado de sobre-endividamento, e sobretudo cansado da má governação que nos trouxe e nos mantém à beira da bancarrota. Uma crise financeira muito mais endógena (auto infligida) do que as crises anteriores.

A coabitação entre o executivo de um partido e o parlamento controlado por outro partido é frequente em democracia. Negociar com os Deputados para conseguir maiorias caso-a-caso para cada projecto- lei é a regra em democracia.  A  “disciplina de voto” absoluta do sistema politico português não é a regra em democracia,  é mais a excepção, senão uma aberração.  Devemos reflectir melhor sobre o actual modelo português de governação e reconhecer honestamente que os resultados foram … MAUS.  

O modelo politico português excessivamente hierárquico,  e top-down,  estará ultrapassado.  Estamos no fim da disciplina absoluta de voto.  Os Deputados devem votar de acordo com a sua consciência e responder perante os seus eleitores, não apenas perante o chefe do seu partido.  

A tentativa de coligação à esquerda impunha-se e impõe-se pelos números que retiraram a maioria à coligação à direita, ainda que se venha a revelar difícil ou mesmo impossível agregar a esquerda, desta vez. Não se pode continuar a ignorar e a afastar 20% do eleitorado e deixar a esquerda num degredo, numa “prateleira vermelha com tons de dourado”.

Não havendo acordo de coligação à esquerda, provavelmente não haveria chumbo no final do debate do programa do governo.  Tão pouco faria sentido nomear um novo governo liderado pelo PS sem maioria consolidada.  

O mais provável seria manter um  governo de gestão PSD/CDS  com eleições legislativas à vista dentro de  6 meses.  

Dizem que um governo de gestão seria “péssimo”?  O executivo teria que estar em negociação continua com a oposição para procurar consensos alargados, se quiser tomar iniciativas.  E depois? Dificilmente os resultados poderão vir a ser piores do que os resultados da governação das maiorias absolutas alternadas dos últimos 20 anos. 

"Há um conflito entre Bloco de Esquerda e Partido Comunista"

A análise às negociações à esquerda por um painel composto por Jorge Neto, Mariana Abrantes de Sousa, Jorge Ribeirinho Machado e Hélder Oliveira, num programa conduzido por Ana Sanlez. Conselho Consultivo de 4 de Novembro de 2015 

http://videos.sapo.pt/7sSfks3dd0LZcZLd0nCM
Ver mais sobre a boa e a má governação e "Why Nations Fail" em  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/12/piketty-acemoglu-and-how-to-avoid-next.html

Austeridade é o verso da medalha do sobre-endividamento externo

Segunda reunião entre coligação PSD/CDS e Partido Socialista adianta pouco

A análise de Mariana Abrantes de Sousa, economista, Jorge Neto, advogado, e Hélder de Oliveira, economista, num programa conduzido por Inês Andrade. "Conselho Consultivo" de 14 de Outubro de 2015.

NB: Para um país sobre-endividado como Portugal, a alternativa ao défice de 3% do Tratado Orçamental é um défice orçamental de zero. ou melhor, e um superavit na Balança de Transacções Correntes.