Assédio Fiscal tritura actividade económica

Arte de Bem Tributar  precisa-se 

Mais um artigo sobre a máquina trituradora em que se tornou a AT, Autoridade Tributária e Aduaneira, a antiga DGCI, Direcção Geral de Contribuições e Impostos.  

Se e Evasão Fiscal é  seguramente um crime,  um pecado social como dizia o Patriarca de Lisboa, o Assédio Fiscal é ainda pior. 

O mesmo FISCO que deixava passar  sem tributar boa parte da actividade económica, tornou-se agora numa máquina infernal informatizada que lança "penhoras automáticas"  e coimas sobre coimas a torto e a torto. 

Penhoras automáticas ?  Mas desde quando é que somos governados por computadores? 

Os contribuintes-eleitores votam em pessoas, não em máquinas, e muito menos em máquinas desgovernadas que trituram, não apenas tributam, a actividade económica.  E a Segurança Social é igualmente desmedida como cobradora.   

Precisamos de rever os princípios fundamentais da "Arte de Bem Tributar".  A fiscalidade deve ser leve, transparente, eficaz e  justa.  Precisamos de um "buoyant tax system", um sistema fiscal de taxas e procedimentos de cobrança  que "flutue" com a economia, sem distorcer nem abafar a frágil actividade económica.   

Os abusos da máquina tributária são o verso da medalha do descontrolo da despesa  pública e da acumulação insustentável da dívida pública. Sabíamos que os os contribuintes iriam sempre ter de pagar, com fortes aumentos de impostos, pelos erros na gestão do gasto público.  

Agora sabemos, pelos episódios recontados nestes artigos, anedoctal evidence quase trágica, que continuaremos a pagar, desta vez  pelos erros na tributação e na cobrança de impostos.

Mariana Abrantes de Sousa

PPP Lusofonia

VER http://www.publico.pt/sociedade/noticia/o-inferno-sao-as-financas-1715682

Correio do Minho - Desemprego em Portugal: Um flagelo muito maior do que se julga

Correio do Minho - Desemprego em Portugal: Um flagelo muito maior do que se julga

Quais trabalhadores fazem greve em Portugal ?

 Em 2015, tem havido algumas greves no sector privado
          BA Vidro
          Dia/Minipreço

Mas a grande parte dos diasde greve em Portugal acontecem nos sectores com as  seguintes características
- Serviços públicos
- Monopólios naturais
- Estado (contribuinte) como accionista 
- Empresas deficitárias, dependentes dos subsídios do contribuinte

          Soflusa
          Metro de Lisboa
          CP
          TAP
          Guardas prisionais
          Enfermeiros hospitais SNS
          Estivadores dos portos

          Chronopost/CTT

Quem são os accionistas das empresas que sofrem mais greves ? 

Metade das greves ocorreu no sector dos transportes, onde se incluem empresas públicas como a Carris, a Metro de Lisboa ou a CP.

Vê-se que em Portugal, a maior parte das greves ocorrem em empresas publicas, cujos trabalhadores são relativamente privilegiados, e são os contribuintes, que não podem furtar-se ao impostos e à divida pública, quem  paga a maior parte dos custos, como accionistas-involuntários.  E as greves no sector público são mais eficazes, porque os gestores públicos têm acesso aos bolsos fundos do contribuinte. 

Se as greves visam uma re-distribuição de riqueza dos accionistas para os trabalhadores de uma empresa, são os contribuintes-accionistas os principais visados, pois são eles que têm que suportar os encargos salariais adicionais.  Nas empresas publicas deficitárias, as greves podem resultar num aumento de impostos.  

E um aumento da carga fiscal para pagar salários ainda mais elevados representa uma re-distribuição inaceitável dos muitos contribuintes para os poucos dos trabalhadores de empresas deficitárias. 

No caso da TAP, dizer que se fechou o negócio estrutural da privatização da TAP para resolver problemas de tesouraria (para pagar salários do mês) é uma aberração de comunicação, quando o processo já tem barbas.  Estaremos a vender os anéis, ainda que tenham apenas valor sentimental,  para pagar as despesas do mês? 

Ver Em 2014 houve menos greves, mas a sua eficácia aumentou  http://www.publico.pt/economia/noticia/em-2014-houve-menos-greves-mas-a-sua-eficacia-aumentou-1714953

Economista explica por que é que défice não pode exceder 3%

Os portugueses, contrafeitos, lá vão "fazendo o curso intensivo" de economia e finanças,  a duras penas.

A contragosto, os contribuintes já tiveram que aprender demasiado sobre os temas mais esotéricos e complexos: sobre PPPs, sobre swaps, sobre o plafonamento de pensões, sobre divida pública, sobre credit workout, sobre desvalorização fiscal, etc.

Mas parece que ainda nos falta alguma literacia financeira, sobretudo para quem não recorda os ditados populares dos mais velhos da aldeia.

Mesmo sem curso universitário, pode-se aprender o essencial de economia e finanças a partir dos provérbios financeiros, tais como:

   "Quem compra o que não pode, vende o que não quer"

Portugal tem andado a consumir o que não tem, a viver fiado há décadas.  Um défice orçamental dito "aceitável" de 3% implica gastar 103% do que se recebe, acumulando dívida todos os anos.  Se a divida estava apenas 50% do PIB, grandes défices sucessivos podem levar a dívida a 100%, 130% ou 150% do PIB.

Ano 1                                              Ano 2                             Ano 3
Produto    100                               Produto   100                  Produto   100                    
Consumo 103                               Consumo 103                  Consumo 110 
Défice        -3                               Défice        -3                 Défice     -10
Dívida       53                                Dívida       56                  Dívida      66  

Como tivemos vários anos de défice mais perto de 10%, a divida foi acumulando rapidamente, às escondidas, até que os credores, anteriormente imprudentes, finalmente decidiram fechar a torneira, dizendo: 

"Só continuamos a "vender fiado" se reduzirem o vosso défice para 3%.   Se não reduzirem o vosso excesso de consumo, não financiaremos o vosso défice, terão que passar a viver a  pronto pagamento .  Ganhem primeiro e gastem depois." 

  
Essa é que é essa:  A alternativa a um défice de 3%, não é um défice de 4%, mais sim um défice de zero por cento.  

Seria mais que lamentável que os aspirantes a governantes tivessem que aprender à nossa custa, conceitos tão fundamentais de economia e finanças como:   

 Os juros comem à mesa com a gente. 

A palavra de ordem par um país sobre-endividado a todos os níveis tem de ser zero: 

• Zero défice orçamental 
• Zero défice externo 
• Zero tolerância para com os governantes despesistas que hipotecam o nosso futuro sem sequer saberem o que estão a fazer. 

Com troika ou sem troika, a boa governação obriga-nos mesmo a preparar para viver apenas com o que conseguimos produzir, com um défice zero. Se não caminharmos para um défice zero, vamos ter que conseguir superavits apesar da iludencias alimentadas pelas taxas de juro zero enganadoras, que têm levado os portugueses às taxas de poupança de apenas 5%, das mais baixas de sempre.  

Mariana Abrantes de Sousa
Economista 

VER: Tudo sobre economia e finanças nos provérbios financeiros  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/06/tudo-sobre-economia-e-financas-nos.html
Tudo sobre a falta de literacia financeira http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/02/falta-de-literacia-financeira-promoveu.html
Aspirante a governante diz:  "Gostava que um economista me explicasse por que é que o défice tem que ser de 3% em vez de 4%

Programa de governo continua dentro de instantes, para portugueses cansados de crise

O povo português está cansado de austeridade, cansado de sobre-endividamento, e sobretudo cansado da má governação que nos trouxe e nos mantém à beira da bancarrota. Uma crise financeira muito mais endógena (auto infligida) do que as crises anteriores.

A coabitação entre o executivo de um partido e o parlamento controlado por outro partido é frequente em democracia. Negociar com os Deputados para conseguir maiorias caso-a-caso para cada projecto- lei é a regra em democracia.  A  “disciplina de voto” absoluta do sistema politico português não é a regra em democracia,  é mais a excepção, senão uma aberração.  Devemos reflectir melhor sobre o actual modelo português de governação e reconhecer honestamente que os resultados foram … MAUS.  

O modelo politico português excessivamente hierárquico,  e top-down,  estará ultrapassado.  Estamos no fim da disciplina absoluta de voto.  Os Deputados devem votar de acordo com a sua consciência e responder perante os seus eleitores, não apenas perante o chefe do seu partido.  

A tentativa de coligação à esquerda impunha-se e impõe-se pelos números que retiraram a maioria à coligação à direita, ainda que se venha a revelar difícil ou mesmo impossível agregar a esquerda, desta vez. Não se pode continuar a ignorar e a afastar 20% do eleitorado e deixar a esquerda num degredo, numa “prateleira vermelha com tons de dourado”.

Não havendo acordo de coligação à esquerda, provavelmente não haveria chumbo no final do debate do programa do governo.  Tão pouco faria sentido nomear um novo governo liderado pelo PS sem maioria consolidada.  

O mais provável seria manter um  governo de gestão PSD/CDS  com eleições legislativas à vista dentro de  6 meses.  

Dizem que um governo de gestão seria “péssimo”?  O executivo teria que estar em negociação continua com a oposição para procurar consensos alargados, se quiser tomar iniciativas.  E depois? Dificilmente os resultados poderão vir a ser piores do que os resultados da governação das maiorias absolutas alternadas dos últimos 20 anos. 

"Há um conflito entre Bloco de Esquerda e Partido Comunista"

A análise às negociações à esquerda por um painel composto por Jorge Neto, Mariana Abrantes de Sousa, Jorge Ribeirinho Machado e Hélder Oliveira, num programa conduzido por Ana Sanlez. Conselho Consultivo de 4 de Novembro de 2015 

http://videos.sapo.pt/7sSfks3dd0LZcZLd0nCM
Ver mais sobre a boa e a má governação e "Why Nations Fail" em  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/12/piketty-acemoglu-and-how-to-avoid-next.html

Austeridade é o verso da medalha do sobre-endividamento externo

Segunda reunião entre coligação PSD/CDS e Partido Socialista adianta pouco

A análise de Mariana Abrantes de Sousa, economista, Jorge Neto, advogado, e Hélder de Oliveira, economista, num programa conduzido por Inês Andrade. "Conselho Consultivo" de 14 de Outubro de 2015.

NB: Para um país sobre-endividado como Portugal, a alternativa ao défice de 3% do Tratado Orçamental é um défice orçamental de zero. ou melhor, e um superavit na Balança de Transacções Correntes.

China devaluation blocks adjustment in trade flows

The Economist (10-Oc-15)  has shifted from talking about QE quantitative easing to worrying about QT quantitative tighteninng.

But talking about the decline in the "vast stockpile of FX reserves" without analyzing the unsustainable trade and current account imbalances is like looking at localized floods and droughts without studying  shifting rain patterns.  

That's why they call it "liquidity".

The real focus of analyses and policy discussions should be on why CAB current account imbalances are allowed to grow so enormously large, from -10% to  over +10% of GDP?

 And why the required cross country trade adjustments are so ineffective as surplus countries rush to step up their export "vendor financing" or to devalue their still undervalued currencies at early signs of slowing import demand, thus shifting more of the burden of adjustment to their already distressed deficit trading partners ?

Currency devaluation and world trade   http://fortune.com/2015/08/19/what-chinas-currency-devaluation-means-for-the-worlds-trade-deals/
China trade surplus widens http://www.tradingeconomics.com/articles/06082015043159.htm
Comércio e desvalorização http://ppplusofonia.blogspot.pt/2015/08/comercio-internacional-exige.html
Se o Pai Natal fosse chinês http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/01/se-o-pai-natal-fosse-chines-2.html

EXPORTAR é o que está a DAR, 5-Nov

Fim de Tarde, 5-Nov  na Ordem dos Economistas com José Manuel Fernandes

pelas 18h00, na Sede da Ordem.

 "Exportar e Internacionalizar, por uma economia crescente e sustentável", tema do seu livro recentemente publicado.

Inscrição, gratuita mas obrigatória, através da seguinte página: 

http://www.ordemeconomistas.pt/xportalv3/eventos/evento.xvw?fim-de-tarde-na-ordem-com-o-eng.-jos%C3%A9-manuel-fernandes&p=42550171 

Quem importa o que não pode, a crédito

O crédito ao consumo bate recorde em Portugal, assim como o crédito mal parado.
A taxa de poupança cai para 5% dos rendimentos, o mínimo desde quase sempre.
O crescimento da  divida pública continua (para 229 mil milhões de euros em agosto 2015) e a divida externa bruta mantém num nível insustentável de 407 mil milhões de euros a junho 2015).  

É caso para recordar o que dizem os mais velhos: 
                                     Quem compra o que não pode, vende o que não quer.   
A austeridade é o verso da medalha do sobre-endividamento. 

A BTC balança de transacções correntes, que depois de décadas virou positiva em 2013 (2 382 mil milhões de euros) ameaça voltar ao vermelho, apesar da ambição de elevar as exportações de 40% para 50% do PIB.

Queremos um GOVERNO BOM BOM BOM BOM - JÁ JÁ JÁ JÁ !

Governar, em democracia, é negociar. 

Negociar dentro dos partidos, negociar entre partidos, negociar com os eleitores, até com outras Partes Interessadas como os credores. Não deixar ninguém auto-exluir-se. 

Não será evidente ?   

Se os 57% do eleitorado que ficou em casa (abstenção recorde de 43%)  não deu maioria absoluta a nenhum partido, é por que achou que nenhum a merecia, não confiava o suficiente em nenhum partido individual para lhe dar carta branca nas decisões.  

Qual a mensagem dos eleitores portugueses, e do próprio Presidente da República, aos partidos políticos? 

Ø  Entendam-se. 

Ø  Negoceiem. 

Ø  Não continuem a fazer experiências governativas avulsas em que os custos sobram para nós. 

O desgoverno de Portugal tem sido recorrente, e não apenas na nossa geração. Como forçar a negociação e o entendimento entre nossos governantes?  

Deixar os deputados a pão-e-água em São Bento até eles se entenderem? 

A arte de bem governar passa por negociar
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2015/10/arte-de-bem-governar-passa-por-negociar.html

Novo Banco: Eu quero um banco bom bom bom bom ...

Porquê tentar vender o Novo Banco ao desbarato, em vez de fazer com que recupere a sua posição no sistema ?




Mariana A. de Sousa: "O objectivo não é vender mas ter um banco bom no sistema"

Os comentadores do Etv Mariana Abrantes de Sousa, economista, e Mário Caldeira Dias, professor da Universidade Lusíada, analisam as mudanças no Novo Banco e as previsões da OCDE para a economia da zona euro, num programa conduzido por Sandra Xavier. "Conselho Consultivo" de 17 de Setembro de 2014.

PS partido charneira vira noiva mais cobiçada

A análise de Mariana Abrantes de Sousa, economista, Jorge Neto, advogado, e Hélder de Oliveira, economista, num programa conduzido por Sandra Xavier. "Conselho Consultivo" de 7 de Outubro de 2015.  
Na campanha, o  Partido Socialista foi o adversário e alvo preferido do fogo cruzado de todos os outros partidos.  Depois de perder a a eleições, passou a ser o alvo de todas as advertências dos outros partidos, e até dos empresários. 

Arte de bem governar passa por negociar, cá dentro - Entendam-se

Para bem governar um país sobre-endividado, não basta negociar com os credores externos, nem simplesmente acatar as suas exigências.   A arte de bem governar passa, antes de mais, por negociar com os adversários nacionais.

A crise pôs a nu as deficiências da governação económica portuguesa, que vai alternando ciclos de sobre-endividamento bem-amado e de austeridade mal-amada.  E poucos são os reconhecem o sobre-endividamento e a austeridade como as duas faces de uma mesma moeda.  Não se pode acabar com a austeridade sem acabar com o sobre-endividamento.

Afinal, se quem não deve, não teme, é preciso deixar de dever para deixar de temer.


Agora, as eleições inconclusivas expõem as deficiências do nosso sistema politico, mal comandado a partir das cúpulas do poder, de cima para baixo.  Os 16 partidos politicos  não foram o suficiente para motivar os eleitores, a abstenção bateu recordes e o novo Parlamento fica pendurado.  Isto é, os lideres terão menos Deputados  a quem podem mandar sentar  e  levantar. Talvez os Deputados passem a votar pela sua própria cabeça?  Que grande inovação !

Já agora que vai haver mais negociação, talvez o PSD/CDS possa aproveitar uma das mais interessantes medidas  indicadas no programa do PS, a criação de um Crédito Fiscal para Trabalhadores mais carenciados, à semelhança do Earned Income Tax Credit nos Estados Unidos, o Working Tax Credit no Reino Unido, ou os mini-jobs na Alemanha.

A realidade é que as actuais medidas de apoio aos cidadãos mais carenciados são uma manta de retalhos, tão mal desenhadas e aplicadas que servem mais como incentivos à inactividade.  
Muitos dos mais necessitados ficam praticamente entregues a si próprios, resultando em taxas de pobreza inaceitáveis entre crianças e idosos.   Apesar da emigração, o desemprego em Portugal vai manter-se acima de acima do 10% até 2020, segundo as previsões do FMI.  Muitos dos  empregados trabalham poucas horas, ou não ganham o suficiente para sustentar as suas famílias.

As prestações de desemprego que substituem os salários perdidos não são tributadas,  ao contrário de praticamente todos outras formas de rendimento. E muitos outros apoios materiais estão ligados à condição de desempregado (descontos nas creches, etc).

O conceito do Credito Fiscal ao Trabalho consiste de uma nova prestação social na forma de um complemento salarial (ou imposto negativo) anual para os trabalhadores que declaram rendimentos de trabalho em IRS e fazem contribuições para a Segurança Social .  Esta nova prestação destinada a melhorar o rendimento dos trabalhadores pobres, seria sujeita a “condição de recursos” e desenhada igualmente para favorecer a formalização de relações de trabalho incertas e precárias.  Os trabalhadores no activo seriam apoiados durante algum tempo até recuperar o nível de rendimentos. O custo  estimado de 390 M€/ano seria financiado com e redução de gastos com outras prestações entretanto eliminadas.

A conversar é que a gente se entende.   Entendam-se.

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia 

Diz Alda Martins no Diário Económico de 14-Outbubto
..Temos uma minoria de direita com um Parlamento de esquerda 
Como eleitora quero um país bem gerido com politicas sociais.  
É pedir muito?  Por favor !  Entendam-se !