Tradutor

domingo, Janeiro 31, 2010

"Liderança modelo" de Lula premiada no Fórum de Davos - Globo - DN

"Liderança modelo" de Lula premiada no Fórum de Davos - Globo - DN

"Liderança modelo" do Presidente Lula da Silva premiada no Fórum de Davos

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Celso Amorim, recebeu prémio pelo Presidente e leu o discurso dele.
"A moda é uma coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será actor permanente no cenário do novo mundo. Porém, não que ser um destaque novo num mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo."

As palavras são de Lula da Silva, mas foram proferidas pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Celso Amorim, na cerimónia em que o Presidente brasileiro foi distinguido com o prémio "Estadista Global", entregue pela primeira vez no Fórum Económico de Davos, na Suíça. Lula não foi receber o prémio, entregue pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por motivos de saúde.
Amorim leu o discurso do Presidente, descrevendo os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos e recordando o cepticismo com que Lula, um antigo operário sem estudos, foi recebido em 2003, em Davos. "O Brasil provou aos cépticos que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza", referiu Amorim. "Sete anos depois posso olhar nos olhos de cada um de vocês e do meu povo e dizer que o Brasil fez a sua parte", dizia a mensagem que leu.

O prémio "Estadista Global" foi entregue pela primeira vez este ano e visa distinguir a "liderança modelo" de Lula e o seu trabalho ao longo de dois mandatos. "Este prémio aumenta a minha responsabilidade como um líder e a responsabilidade do meu país como um jogador activo na cena global", referia o texto do Presidente.
O Fórum Económico Mundial, que termina hoje em Davos, na Suíça, decorreu este ano tendo como pano de fundo a crise económica e a recuperação
Fonte: DN

O que foi a revolta do 31 de Janeiro?

O que foi a revolta do 31 de Janeiro? - Artes - DN

Entre as datas que marcam a implantação da República, o 31 de Janeiro de 1891 destaca-se. A razão é simples: foi a 31 de Janeiro de 1891 - que se verificou o primeiro movimento de cariz militar para derrubar a monarquia.

As concessões de Portugal ao velho aliado britânico, no que respeita às pretensões de ligar Angola a Moçambique, contrariadas com o Ultimato Inglês em 1890, promovem as circunstâncias para emergir uma revolta do exército perante a "vergonhosa capitulação".

Na madrugada de 31, o Batalhão de Caçadores N.º 9 encaminha-se para o Campo de Santo Ovídio (actual Praça da República). O Regimento de Infantaria também se subleva, tal como uma companhia da Guarda Fiscal, seguindo pela Rua do Almada até à Praça D. Pedro (actual Praça da Liberdade), onde se localiza a Câmara do Porto. É daqui que as tropas revoltosas pretendem, após concentração e convocação de apoio popular, ocupar instalações oficiais e declarar início à nova fase política na História portuguesa.

Durante algum tempo, ouviu-se um dos protagonistas, Alves da Veiga, anunciar o Governo provisório da República e assistiu-se ao hastear da bandeira vermelha e verde. Entre os que lideraram a revolta estão: os militares Amaral Leitão, Rodolfo Malheiro e o tenente Coelho; da cultura, o actor Verdial, João Chagas, Aurélio dos Reis, Santos Cardoso, Sampaio Bruno e Basílio Teles, alguns entre muitos.

O desfecho da revolta é violento. Enquanto o desfile popular se dirige para a Praça da Batalha, onde pretendem tomar os Correios, a Guarda Municipal reage e mata 12 pessoas e fere 40, sob cerrado fogo de artilharia. Conselhos de Guerra julgarão mais de 500 militares e bastantes civis e 200 envolvidos têm condenações de anos.

Com a implantação da República em 1910, esta data passa a fazer parte do calendário das comemorações e a ser nome de muitas ruas. Por isso as comemorações do Centenário da Repúlblica Portuguesa começam hoje.
Fonte: DN

sábado, Janeiro 30, 2010

Match Against Poverty, 25-January-2010, Lisbon, Portugal

UN Secretary-General Ban Ki-moon  voiced appreciation to the international soccer legends set to take the field in this evening’s annual Match Against Poverty, which will donate all proceeds to relief and reconstruction efforts in Haiti in the wake of the country’s catastrophic earthquake.

The game took place in Benfica's Estadio da Luz and on Eusébio's birthday!

For the past seven years, the United Nations Development Programme (UNDP) has organized the match with its Goodwill Ambassadors and World Cup-winners, Zinédine Zidane of France and Ronaldo of Brazil, to generate funds for global efforts to reduce poverty.

This year, the star-studded teams – including former world player of the year Kaká who is standing in for compatriot Ronaldo – will play in front of a packed crowd in Lisbon, Portugal, to raise money for the people of Haiti devastated by the earthquake disaster on 12 January.

“I am delighted to know that the proceeds of today’s game will go to the millions of people there who need our solidarity and assistance,” Mr. Ban said ahead of the exhibition match.

“We at the United Nations welcome your solidarity at the country’s time of dire need,” he added in a message delivered by his Special Adviser on Sport for Development and Peace Wilfried Lemke.

Around 40 players – including two promising Haitian talents Jean Sony and Joseph Peterson , who are plying their trade in Portuguese leagues – will either line up for the Ronaldo, Zidane and Friends team or the Benfica All Stars.

Athletes taking part:
The following players are confirmed participants: Akwá (Angola), Kaká, Marcelo and Luciano da Silva (Brazil), Pavel Nedvěd (Czech Republic), Michael Laudrup (Denmark), Alfredo Esteves (East Timor), Graeme Le Saux (England), Zinédine Zidane, Fabien Barthez and Christophe Dugarry (France), Jean Sony and Joseph Peterson (Haiti), Baichung Bhutia (India), Edgar Davids and Phillip Cocu (Netherlands), Luís Figo, Fernando Couto and Pauleta (Portugal), Gheorghe Hagi and Gheorghe Popescu (Romania), Lucas Radebe (South Africa) and Fernando Hierro (Spain).

Example of solidarity
“As world-famous athletes, you are giving hope to children, young people and adults who have lost everything,” stressed Mr. Ban. “I call on the world of sport and its supporters around the world to continue to help the United Nations in its efforts to help the people of Haiti to recover and rebuild.”

The match, slated to be officiated by renowned Italian referee Pierluigi Collina, is also intended to focus attention on the internationally agreed Millennium Development Goals (MDGs), which seek to halve world poverty by 2015 among its ambitious aims.

“This Match Against Poverty shows yet again how athletes, the UN family and the world of sport can work together to achieve the Millennium Development Goals and to build a better world,” said Mr. Ban, who took the opportunity to remember the victims of recent attacks on sporting events, most notably in Angola and Pakistan.

“Such horrendous acts must strengthen our resolve to use sport as a force for peace-building and reconciliation,” he said.
Source: UNRIC , A Bola

quarta-feira, Janeiro 27, 2010

Governo inscreveu nas GOP a criação de uma estrutura para fazer acompanhamento rigoroso dos contratos PPP

Portugal Government announces plans to create a Central PPP Unit to coordenate the management of PPP and concession contracts, consolidating existing teams in the Ministry of Finance.

Parcerias de privados com Estado ultrapassam os 51 mil milhões até 2017
25.01.2010 - 08h39
Fernando Veludo
Dividido pelo número de anos que nos separam até 2017, os compromissos de investimento já anunciados pelo Governo e que deverão ser contratualizados através de parcerias público-privadas (PPP) permitiriam lançar um projecto de alta velocidade por ano. Seriam 8,5 mil milhões de euros por ano, para totalizar os mais de 51 mil milhões de euros de investimento que estão anunciados até final de 2017. Um montante que ronda cerca de um terço de toda a riqueza nacional que é produzida num ano no país. Estes números a que chegou a Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP) colocam Portugal como o segundo país da Europa que mais tem apostado no estabelecimento deste tipo de parceria. Já ultrapassou a Alemanha e a Grã-Bretanha (o país que foi pioneiro neste tipo de contratos) e aproxima-se, a passos largos, da campeã, Espanha.
PPP tornaram-se a regra
Se a comparação fosse feita em termos de percentagem de investimento face ao Produto Interno Bruto, há muito que Portugal é o campeão da Europa a 27 com recurso a este tipo de contratos - mas isso é mais demérito da riqueza do país, cuja produção é curta quando comparada com outros. A comparação feita pelo volume de investimento poderá ajudar a perceber a dimensão da aposta que os sucessivos governos, nos últimos 15 anos, têm feito nestes contratos. Porque ele permite, entre outras coisas, avançar de imediato com as infra-estruturas e serviços, sem que os custos dessa contratação se reflictam no curto-médio prazo, mas antes ao longo do prazo de vida da concessão que, em Portugal, se tem convencionado ser de 30 anos.
Por isso, reflectem os especialistas em parcerias público-privadas, como Mariana Abrantes de Sousa, as PPP acabaram por se tornar a regra, com a elegibilidade dos projectos para parceria a ser muito alargada. O actual universo das parcerias público-privadas inclui 86 concessões, das quais 62 estão já em exploração, 17 em fase de investimento e nove em fase de lançamento. A economista admite que estas PPP permitiram que Portugal recuperasse do défice de investimento histórico, anterior a 1986. E demonstra, num estudo que apresentou num workshop organizado pela ANEOP em Novembro, como o investimento directo da administração pública tem vindo a diminuir, desde 1997, mas o investimento em transporte se manteve.
Mas o recurso continuado às parcerias público-privadas trouxe outro risco: o investimento público tornou-se dependente dos mercados financeiros, quer em montante a investir quer na selecção de projectos.
Estradas com maior peso nas PPPs
O sector dos transportes e as PPP rodoviárias asseguram uma fatia de cerca de 40 por cento das parcerias contratadas, sendo que a variação das rendas previstas e a previsão dos encargos com as concessões (que duram, em média, 30 anos) poderão atingir, segundo os analistas, os três milmilhões de euros num ano. Os responsáveis da ANEOP acreditam que se não fossem estas parcerias não se teriam investido oito mil milhões de euros nas concessões rodoviárias que avançaram entre 1999 e 2003 (onde se incluem as Scut). Se fossem lançadas em regime tradicional, admite a ANEOP, teriam custado 10,3 mil milhões (valor da construção das infra-estruturas, a valores actualizados). Por isso, defende Manuel Agria, o recurso às PPP continuará a ser a melhor forma de avançar com o investimento. E se agora, "que estamos na fase de capital intensivo e de rentabilidades negativas nos contratos", estes mesmos contratos pesam no endividamento do país, esta "situação macroeconómica" vai alterar-se quando o investimento inicial estiver amortecido e se chegar à fase de rentabilizar as infra-estruturas. "Nós ainda estamos na infância da arte, e com uma maturidade muito reduzida em concursos de PPP. Mas os dados que já existem permitem avaliar este instrumento de uma forma positiva", afirma Manuel Agria, admitindo, porém, uma "série de infelicidades" que se abateu sobre o programa de investimentos: "O facto de uma grande parte ter sido lançada numa fase de crise económica e de crédito", e por terem sido concentradas as decisões de investimento nos últimos dois a três anos.
Mariana Abrantes de Sousa recorda que Portugal ainda sofre de défice de crescimento, apesar de ter recuperado de défice de investimento "com recurso talvez excessivo a PPP". Até porque, afirma, estas têm potenciado "uma desorçamentação do OE do ano, mas com encargos plurianuais extra-orçamentais crescentes"."Compete rever a experiência portuguesa com a PPP no contexto da gestão do investimento público para avaliar se este instrumento tem sido utilizado da melhor maneira para garantir crescimento sustentável", defendeu a economista.
Fonte: Público

terça-feira, Janeiro 26, 2010

Governo vai criar estrutura própria para acompanhar as PPP

Ideia é assegurar "o rigor e a exacta ponderação dos custos e benefícios"
25.01.2010 - 08h42
Por Luísa Pinto
Três anos depois da última revisão do regime jurídico das PPP, o Governo entende, agora, que "é imperioso desenvolver, consolidar e aperfeiçoar os princípios gerais de eficiência e economia subjacentes às PPP". No documento das GOP, Grandes Opções do Plano o Governo preconizou a criação de um organismo centralizado, sob a égide do Ministério das Finanças, que permita "assegurar o rigor e a exacta ponderação dos custos e benefícios das opções tomadas, tendo em conta a criação de encargos de médio ou longo prazo que lhes são inerentes e que poderão perdurar por várias gerações".Esta estrutura irá concentrar todos os recursos técnicos e humanos que estão actualmente espalhadas em várias entidades públicas de forma a fazer o "acompanhamento global, a coordenação estratégica e a recolha e prestação de informação sobre PPP e a projectos estruturantes em geral".

A criação desta nova estrutura - que deverá absorver o actual GASEPC - Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias e Concessões, que funciona junto da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - visa também "fomentar a adequada partilha de riscos e a escolha de soluções de rigor técnico e financeiro ao nível dos diversos processos".
Nunca o Governo admite que o modelo de partilha de riscos tenha sido desequilibrado nas dezenas de contratos que já existem. Quem o tem feito é o Tribunal de Contas, onde funciona uma magra estrutura de auditores que há 15 anos analisa estes contratos de PPP. Numa entrevista publicada na segunda-feira no Jornal de Negócios, Carlos Moreno, juiz-conselheiro do Tribunal de Contas, que se jubilou recentemente e que foi o principal responsável por essas auditorias, não tem dúvidas de que em nenhum contrato por ele auditado tenha havido casos em que privados tenham perdido dinheiro com as PPP, e que estes são muito mais eficazes a negociar os contratos do que o Estado.

Esta unidade fará o acompanhamento centralizado dos contratos de PPP e concessões e terá poderes efectivos de coordenação das componentes estratégicas e económico-financeira das iniciativas e da execução dos respectivos
Fonte: Público, ionline , JNegócios

OE 2010 e as PPP

Parcerias Público-Privadas vão custar 769,3 milhões de euros
Público,  26.01.2010 - 21h11
Por Alexandra Campos, Luísa Pinto
Os encargos com as parcerias públicas privadas (PPP) vão significar, em 2009, uma factura de 769,3 milhões de euros, com as rendas das concessões rodoviárias a continuarem a significar a fatia mais grossa do bolo orçamental.Em 2010 serão 328,6 milhões de euros para pagar em estradas e auto-estradas, um valor que supera os 243,5 milhões destinados às PPP na saúde e muito acima dos quase 143 milhões de euros destinados às concessões ferroviárias, que em 2010 vão significar um incremento de 61 por cento face ao custo que atingiram em 2009, segundo a versão preliminar da proposta de OE para 2010.Mas o sector que vai merecer este ano um maior aumento em termos de encargos, face a 2009, são as PPP na área da saúde, que vão absorver uma fatia de 243,5 milhões de euros.Os encargos com os projectos em parceria público-privada (PPP) no sector da saúde vão duplicar este ano face a 2009. A despesa em PPP na saúde prevista para 2010 no Orçamento de Estado ascende a 243,5 milhões de euros, mais 112 por cento do que em 2009, alavancada pelos novos hospitais que estão em fase de concurso e cuja construção está prevista arrancar este ano. Nesta situação encontram-se os hospitais de Vila Franca de Xira (em negociação final), Lisboa Oriental e Algarve (avaliação das propostas).

Através de contratos de concessão, as PPP transferem para os privados a construção e manutenção dos edifícios por um período de 30 anos e a prestação de cuidados de saúde por dez anos, mas este modelo apenas se aplica aos hospitais da chamada primeira vaga (Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira). Nos da segunda vaga, a gestão dos cuidados de saúde mantém-se no sector público.Este ano, avançam ainda os concursos dos Hospitais de Vila Nova de Gaia/Espinho e da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, depois de, em 2009, terem sido adjudicados os contratos relativos ao Hospital de Braga e LouresFuncionam já em PPP o Centro de Atendimento do SNS (o “call center” da saúde), o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, o Hospital de Braga e o de Cascais.
O acréscimo de custos nas concessões ferroviárias é justificado com a fase em que está actualmente a concretização do projecto de alta velocidade ferroviária, mais concretamente com o concurso que está a decorrer para o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, e que está actualmente em fase de apreciação de propostas. Já os custos das PPP que estão actualmente em exploração vai registar, segundo o relatório do orçamento de Estado, um decréscimo de 70 por cento, face ao valor registado em 2009 por, justifica o Governo, já ter sido “regularizado com a Concessionária Metro Sul do Tejo o reequilíbrio financeiro que se encontrava pendente”. Os encargos com as concessões rodoviárias vão mais do que duplicar em 2014, altura em que começam a chegar as primeiras facturas das subconcessões rodoviárias que têm vindo a ser lançadas pelas Estradas de Portugal. Nesse ano, as PPP rodoviárias vão custar, segundo as previsões do governo, 959,5 milhões de euros, sendo que nos dois anos seguintes, em 2014 e 2015, esses encargos vão superar os mil milhões de euros – 1029 milhões em 2105 e 1006 milhões em 2016. Até 2021 os encargos com as concessões rodoviárias vão manter-se sempre muito próximo dos 900 milhões de euros, só começando a descida gradual a partir de 2022. Mas estes são os encargos com as PPP já contratadas.

No primeiro semestre de 2010, acrescenta o governo, a Estradas de Portugal deverá dar início ao processo de preparação do lançamento dos concursos para mais cinco novas concessões rodoviárias: Rota Oeste, Ribatejo, Vouga, Serra da Estrela, Tejo Internacional. Segundo o governo, e relativamente a estas novas concessões, cerca de 60 por cento dos investimentos a realizar serão de requalificação e modernização de vias rodoviárias existentes de ligação entre capitais de distrito do interior do País, sem perfil de auto-estrada.
Na previsão de encargos plurianuais com as PPP aparece ainda a menção a mais de 40 milhões de euros anuais para pagar a única concessão contratada na área da segurança, o projecto SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal. Os pagamentos ao responsável pela “concepção, projecto, construção, gestão e manutenção de um sistema integrado de tecnologia Trunking digital para a rede de emergência e segurança” terminam em 2021, ano em que está previsto um pagamento de seis milhões de euros.
Fonte: Público

Tal comofizeram outros governos europeus, a alienação de património do Estado rendeu €300MM em 2009, parcialmente em regime de sale-leaseback.

Ver também http://195.23.4.76/Economia/parcerias-de-privados-com-estado-ultrapassam-os-51-mil-milhoes-ate-2017_1419495?p=2

segunda-feira, Janeiro 25, 2010

Portugal quer atrair mais turistas israelitas

 Representantes de Portugal e Israel assinaram um acordo de cooperação com o objectivo de incentivar "o desenvolvimento da cooperação turística bilateral" nos domínios do turismo de saúde e bem-estar e touring cultural e paisagístico e aumentar o fluxo de visitantes.
O mercado israelita pode ser também uma alternativa para ultrapassar as "fragilidades" de outros mercados turísticos, como o britânico, segundo Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turimos.
O facto de existir apenas uma operação charter entre os dois países condiciona o desenvolvimento deste mercado, com cerca de 1.000 visitantes israelitas por ano em Portugal. O número de turistas portugueses em Israel aproxima-se dos 3.000/ano.
Fonte: Diário Digital , Fábrica de Conteúdos

Officials from Portugal and Israel sign a tourism cooperation agreement, in order to increase the flow of visitores between the two countries. Currently, Portugal receives about 1.000 Israeli tourists per year, and Israel receives about 3.000 Portuguese, and there is only one air charter in operation.
The tourism agreement will focus on health and well-being as well as cultural and nature tours.
Ver também   http://amigosdesousamendes.blogspot.com/

Aberto concurso para ligar TGV à rede convencional

Aberto concurso para ligar TGV à rede convencional - Economia - DN

Refer abriu concurso para primeira inserção de linhas de alta velocidade na rede tradicional. Obra custará 31 milhões de euros.
A primeira obra para inserção das futuras linhas de alta velocidade na rede ferroviária convencional deverá ser feita no prazo de um ano e vai custar 31,5 milhões de euros. Estas são algumas das condições ontem anunciadas pela Rede Ferroviária Nacional (Refer), que abriu o respectivo concurso público na passada segunda-feira.
Com aquela iniciativa, o Governo dá um segundo passo no sentido da irreversibilidade do projecto de alta velocidade, depois de, no final de Dezembro, ter adjudicado o primeiro troço da linha Poceirão-Caia para a ligação Lisboa--Madrid. Isto numa altura em que as críticas de partidos da Oposição ou de economistas à pertinência do investimento, num cenário de sobreendividamento, continuam a manifestar-se.
Segundo o comunicado da Refer, a empreitada inclui "intervenções complementares necessárias à inserção das linhas Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto na actual infra-estrutura ferroviária convencional, entre a estação do Areeiro, na linha de cintura e o quilómetro 8300 da Linha do Norte.
"Trata-se de uma primeira empreitada que faz parte do projecto geral de modernização da infra-estrutura ferroviária entre as estações de Areeiro e Sacavém, a qual, não tendo interferências significativas na exploração ferroviária, pode já arrancar de forma autónoma", esclarece a Refer. A empreitada abrange, entre outras obras, a primeira fase de construção do Parque de Material e Oficinas (PMO), na zona compreendida entre as estações do Oriente e Braço de Prata.
Segundo o calendário oficial, a linha de alta velocidade Lisboa--Madrid deverá estar concluída em 2013, sendo que a ligação Lisboa-Porto só está prevista para dois anos depois. Se tudo correr dentro dos planos, do lado espanhol será possível fazer o percurso por TGV entre Lisboa e Paris até 2013, visto que as autoridades espanholas e francesas chegaram recentemente a um acordo nesse sentido.
Arma de arremesso político na última campanha eleitoral, o TGV dominou as discussões. Enquanto os partidos da Oposição sustentavam que as verbas a canalizar para o projecto deveriam ser utilizadas em infraestuturas ou equipamentos de maior utilidade para o País, o partido do Governo esforçava-se por garantir que as verbas já comprometidas do Fundo de Coesão não poderiam ser reafectadas para outros projectos.
Em causa está um financiamento comunitário negociado com a Comissão Europeia, de 995 milhões de euros, inscrito no QREN entre 207 e 2013.
Esta semana, o tema voltou à baila, depois de o comissário europeu dos transportes ter respondido a perguntas colocadas pelo social-democrata José Manuel Fernandes. Na resposta, o comissário Tajani diz que, estando aqueles investimentos inscritos no QREN, "não podem ser substituídos por projectos de natureza diferente, salvo mediante profunda revisão das estratégias dos programas". Uma negociação necessariamente complexa e demorada. Caso o Governo decidisse renegociar aqueles financiamentos, eles teriam, no entanto, de ser aplicados também nas redes transeuropeias de transportes, mesmo que em causa não estivessem projectos de alta velocidade.
Fonte: DN
VER também Grandes obras públicas, problema ou solução , Tráfego, tráfego, tráfego
Estudos disponíveis em  http://www.rave.pt/tabid/306/Default.aspx

Aussie PPP lessons

Aussie PPP failures offer a lesson
4:00 AM Monday Jan 25, 2010
Construction on the Lane Cove Tunnel project in 2007. The project has turned off investors.

Promoters of public-private partnerships (PPPs) in New Zealand say the structures of prominent project failures in Australia are not being contemplated here.
Commentators in Australia warn that investors have been turned off by the collapse of the Lane Cove Tunnel project in Sydney, after the earlier collapse of the Cross City Tunnel project, and it may affect the ability of Australian governments to raise funds for public infrastructure.
PPPs are being contemplated in New Zealand, but mostly for so-called social infrastructure such as prisons and schools, rather than for toll roads.
The failed toll-road projects in Australia have been compared with other financial booms that have gone bust.
Consortiums were allegedly chosen on the basis of upfront payments to government and were overly optimistic about traffic volume and valuations.
Arguably, roads and tunnels that were not needed were built, providing organisers with large fees.

Stephen Selwood, chief executive of the New Zealand Council for Infrastructure Development, said there was almost no appetite in New Zealand for the sort of structure used for the Lane Cove Tunnel, or even in Australia now.
Lane Cove was a demand-risk toll road. Consortiums effectively competed for the right to levy a toll with upfront payments to government in the structure of the bids.
The structure arguably incentivised bullish behaviour in the private sector.
Toll roads were still possible in New Zealand, and one was being considered for the Tauranga Eastern Motorway.
But the model of the Government levying the toll and taking the risk on traffic demand was more likely. This was known as a service-and-availability PPP model.
"The private sector carries the risk for construction, operation and maintenance of the road and is paid for the provision of that service and gets its return over time in the form of service payments," Selwood said.
"The private sector still lends to the project, carries the risk on the project and gets paid for delivering an open road, if you like."
He said the latest project in Australia, Peninsula Link in Melbourne, was a service-and-availability PPP with no toll. He doubted that investors would be put off by the project failures in Australia.
Source: NZ Herald

PPP, capital sem risco e dívida pública

Data: 23/10/2009
Fonte: ANDES-SN
Opinião: PPP, capital sem risco e dívida pública
José Menezes Gomes*

A introdução das ferrovias no Brasil foi descrita como algo atribuído ao capital inglês. Todavia, a motivação desse processo não dependeu de nenhum risco a esses capitalistas, mas se devia a política de garantia de rentabilidade criada pelo governo imperial, que assegurava retorno de 7% ao ano aos capitalistas ingleses. Assim, a iniciativa privada entrava sem correr nenhum risco. Tal fato se repetiu em quase todos os países por onde se expandiam as ferrovias.
Nos anos 80, como o início da chamada ideologia neoliberal, se colocava que o Estado deveria sair da atividade produtiva e que deveria deixar a iniciativa privada atuar nas varias funções do Estado (saúde, educação, segurança, previdência, etc). Desde então, os gastos públicos se afastaram das chamadas políticas sociais para se concentrarem no pagamento da dívida pública e os serviços públicos foram mercantilizados. Ao mesmo tempo que o Estado se afastava dessas funções aumentava a carga tributária.

De 1999 a 2009 a carga tributária brasileira subiu de 29% do PIB para 37,5%. A crise capitalista explicitada em 2008 revelou a cortina de fumaça do chamado modelo neoliberal, enquanto somas gigantescas de US$ 10 trilhões foram destinados pelos principais bancos centrais para tentar conter os seus efeitos. Se durante muito tempo foi divulgado que os estados nacionais não tinham dinheiro para bancar as ditas funções sociais, de repente lançaram mão de recursos públicos especialmente para salvar os bancos e os demais rentistas, enquanto do outro lado continuaram pagando juros da dívida publica. A crise e seus efeitos criaram um gigantesco endividamento para os contribuintes.
Assim, o neoliberalismo entra em crise mas o que temos é o aprofundamento ainda das políticas neoliberais, com o resgate de propostas que estiveram presentes no inicio dessa política econômica dos rentistas. A intervenção estatal atual, para assegurar os lucros dos rentistas representa a maior parceria público privada da história, pois o estado estatizou o prejuízo privado onerando os contribuintes ainda mais com a elevação da dívida publica.

O caso peculiar é o retorno da proposta da parceria público privada no maranhão como a última saída para a retomada do desenvolvimento. O Estado do Maranhão tem no orçamento de 2009 a previsão de pagamento do serviço da dívida pública R$ 800 milhões, soma bem superior ao previsto para gastos com a educação. De um lado o Estado banca uma soma exorbitante para garantir os lucros dos rentistas. Do outro se ausenta dos gastos essenciais. Por último tenta introduzir algo que vai penalizar ainda mais o contribuinte, seja diretamente devido à cobrança de tarifas, ou indiretamente com o aumento da dívida pública para remuneração desse empreendimento, com a garantia de rentabilidade.
Parte das empresas que atuam na prestação de serviços públicos privatizados são as mesmas que durante muito tempo foram contratadas pelo Estado para construção e manutenção de rodovias, quando eram acusadas de oferecer rodovias de baixa qualidade. Serão essas mesmas as beneficiarias dos recursos dos bancos estatais e da garantia de rentabilidade? É bom lembrar que essas empresas já atuam em vários outros setores ex-estatais como na telefonia, petroquímico, eletricidade. Se o governo tem dinheiro para financiar esses empreendimentos e garantir sua rentabilidade por que não tem para fazer diretamente e não cobrar tarifa? A PPP é boa apenas para o setor empresarial que vai atuar na construção e na gestão desses serviços, sem nenhum risco. Para os demais empresários tal fato vai representar um custo a mais devido a cobrança de tarifas. O Estado do Maranhão já tem a energia elétrica mais cara do Brasil devido ao processo de privatização.
* Doutor pela USP e Professor do Departamento de economia e do Programa de Pós graduação em Políticas Publicas da UFMA.
Fonte: ANDES-SN http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6189
VER também Timothy Irwin, How to manage Government Guarantees

sábado, Janeiro 23, 2010

Capacetes Azuis da ONU apoiam o Haiti

As Forças das Nações Unidas, os Capacetes Azuis da ONU, redobram a assistência ao Haiti, ao se despedirem de 70 dos seus colaboradores, incluindo o Embaixador Hédi Annabi, da Tunisia, e o seu Adjunto Luiz Carlos da Costa, do Brasil que morreram no terramoto de 12-Janeiro-2010 em Port-au-Prince.
Foi criado um Luiz da Costa Memorial Fund para contribuições a favor das missões de emergência e de paz.
MINUSTAH, a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, é coordenada por militares brasileiros sob o comando do General Floriano Peixoto.
VER UN Peacekeeping in Haiti desde Junho 2004, VerdeOliva , RTP

Teachers Without Borders (Professores sem Fronteiras) partilham o seu "Earthquake Curriculum" on-line, conteúdos escolares sobre os tremores de terra, em 6 lições:
Lição 1: Interior da Terra e Placas Tectónicas
Lição 2: Descobrindo Fronteiras Tectónicas
Lição 3: Propriedades dos Materiais da Terra
Lição 4: Movimentos e Falhas Tectónicos
Lição 5: Máquina do Terremoto
Lição 6: Ondas Sísmicas
Teachers Without Borders for Haiti

Portugal no topo de financiamentos PPP em 2009

The performance of the project finance market in 2009 was fairly decent given the distressed state of the capital markets in late 2008 and early 2009. PPP loan volumes were down significantly in 2009 compared to 2008, but still remained at a level close to levels achieved in 2005. In EMEA, there was a good range of [PPP] deals – although many were focused on Portugal and the Middle East. Institutions with strong PPP deal flow in Portugal topped the PPP/PFI League Tables in 2009.

Loans 2009 by Country € MM
Portugal .. 1 595
UAE .............900
France .........467
Poland .........418
Spain .........289
Ireland ........141
Italy ..............66
TOTAL EMEA 5 350
Portugal had an extradordinary share of the PPP financing contracts signed in 2009 in EMEA group of countries, Europe, Middle East and Africa:
Roads: Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Algarve Litoral, Litoral Oeste
Hospitals: Ilha Terceira Hospital, Braga Hospital, Loures Hospital
Water: Águas de Gondomar
Renewable Energy: Martel III Wind Plant, Parque Éolico Lomba do Vale, Iberwind Farm, Alentejo Solar PV, Tychowo Windfarm
EMEA: PortugalEIB to provide up to €345m for Pinhal Interior Road
21 January 2010
The EIB is considering providing up to €345m to Estradas de Portugal for the financing of the 30-year concession of the Pinhal interior shadow toll road.
Official multilateral export credit agencies (ECA) and development financiers (IFI, MDB) like the EIB are expected to play an important role in re-energising the project finance market in the face of commercial bank caution.
Fonte: PPP/PFI 2009 League Tables, Project Finance International, http://pfie.com/

Formação em Avaliação e Monitorização de Projectos e Programas Públicos


Curso: Formação Avaliação e Monitorização de Projectos e Programas Públicos
8, 9 e 10 de Fevereiro de 2010, Parque das Nações - Lisboa

A Ogimatech - Portugal vai organizar uma Acção de formação em Avaliação e Monitorização de Projectos e Programas Públicos. Esta formação assenta nos conceitos fundamentais e ferramentas de apoio à avaliação e acompanhamento de programas e de projectos e será ministrada por um consultor especialista na concepção, implementação e avaliação de programas e projectos públicos financiados por organizações internacionais.

Para informações e inscrições consulte a nossa página Web: http://www.ogimatech.pt/iniciativas.asp?lang=

A Ogimatech Portugal S.A. é uma empresa de consultoria portuguesa com especialização na gestão e implementação de projectos de desenvolvimento e cooperação internacional. Tem igualmente uma vasta experiência de preparação e implementação de projectos de formação sendo certificada (APCER) e acreditada (DGERT) para projectos nesta área.

Associações promovem empreendedorismo feminino com apoio do POPH

A Igualdade de Género é uma aposta no futuro
A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, preside, sexta-feira, dia 22 de Janeiro 2010 à cerimónia de assinatura dos Contratos aprovados no âmbito do 2.º Concurso para financiamento de projectos de Empreendedorismo Feminino, enquadrados no Eixo 7 – Igualdade de Género, do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

Estes projectos visam: promover estratégias de apoio ao empreendedorismo das mulheres, incentivar o associativismo e a criação de redes, favorecendo o auto emprego, a capacidade empresarial e a qualidade da participação feminina na vida activa.
Estas iniciativas permitem, ainda, dar visibilidade à implementação de planos para a igualdade no contexto das associações empresariais, reforçando a sensibilização das empresas na área da Responsabilidade Social em termos de políticas para a igualdade.

No âmbito da medida 7.6 do POPH - Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres, foram aprovados 53 projectos, representando um investimento na ordem dos 7 200 000 euros, os projectos têm a duração máxima de 36 meses.
Na medida 7.2 do POPH - Planos para a Igualdade, foram aprovados 15 projectos, representando um investimento na ordem dos 1 300 000 euros, os projectos têm a duração máxima de 24 meses.

A cerimónia no Salão Nobre da Câmara Municipal de Barcelos conta também com a presença Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos, do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, do Governador Civil de Braga, Fernando Moniz, do Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Manuel Albano, e das várias Associações apoiadas
Fonte: Portal do Governo

sexta-feira, Janeiro 22, 2010

Director de Projecto Estradas, ANE, Moçambique

Team leader, Roads Project Manager
NTU, Mozambique
Short-term consulting assignment
Apply By: 30-Jan-2010

Technical Assistance to the National Roads Administration (ANE) of Mozambique for the Management of EDF projects
Eligible nationalities: EU27/ACP
Start of project: 15/02/2010
Assignment duration: 128 person days

Objective of the project
The global objective of the project is to contribute to poverty reduction, by enhancing road infrastructure, in line with the PARPA II pillar of economic development.
Specific objective
The purpose of this contract is to support, in line with the Integrated Road Sector Programme (PRISE), the management of an appropriate, cost-effective and sustainable road network in Mozambique, which will enhance accessibility to markets and social services for the country's population, by providing key experts to the Road Sector.

Qualifications required:
Masters degree or equivalent in Civil Engineering or relevant field and fifteen (15) years professional experience (or Bachelors degree and twenty (20) years professional experience), with fifteen (15) years experience in project management, formulation, assessment of feasibility studies, design and supervision of major road and bridge projects, minimum five (5) years experience with EDF procedures and liaison with EC Delegations, minimum five (5) years professional experience in developing countries, in Africa.

Please send CV in EU format to lot2@ntu.eu

quinta-feira, Janeiro 14, 2010

Executivo de ONG para Moçambique

Organization(s): World Vision International
Country/Region: Mozambique
Apply by: 22 January 2010

We are looking for a leader and strategic thinker with the following attributes:
* Track record of significant, successful CEO level management experience or senior NGO management experience of a larger organization, corporation or program (e.g. 300+ staff.)
* Knowledge and experience in one of the following World Vision "pillars": international development, emergency relief (domestic or international) and/or advocacy.
Must demonstrate familiarity of the other two
* Demonstrated understanding of Mozambique's political, social-economic and cultural context.
* Strong networking skills; previous experience building coalitions with churches, the NGO community and/or corporations a plus.
* Knowledge of financial management and accounting principles of the donor community with experience managing complex, multi-million USD budgets ($20+ million USD).
* Previous experience working with or serving on a board of directors of a large NGO or corporation
* Fluency in English and Portuguese; If not already proficient in Portuguese must be willing to undergo an intensive 4-6 weeks of Portuguese course prior to taking position in country.
* Bachelors degree or equivalent experience in management or social sciences (advanced degree strongly preferred).
Successful candidate must show history of being able to work in and contribute to a team building environment; valuing diversity, cross-cultural sensitivity, flexible worldview, emotional maturity and physical stamina. Ability to maintain performance expectations in diverse cultural contexts, psychologically stressful environments and physical hardship conditions with limited resources. Ability to live an exemplary lifestyle as interpreted in specific or local contexts.
Able to work and travel extensively in the country of assignment, as well as attend meetings in the country of assignment, region and WV Partnership. Travel is an essential function of the position requiring sufficient physical fitness to undertake the rigors of working and traveling (i.e. by car, truck, air, etc.) in a developing country as well as in the international arena. In some situations, due to certain security issues related to the country of assignment (i.e. civil unrest, terrorist threat, etc.), must be capable and competent to make key decision(s) impacting the safety and well-being of WV staff members.
Previous experience working with World Vision preferred.

segunda-feira, Janeiro 11, 2010

Conferência sobre economia de infraestrutruras, 14-15 Janeiro-2010

Workshop "L'Économie de l'eau", economia da água, 12 January, 2010
Paris, France
Université de Paris is organizing a workshop "L'Économie de l'eau" on private participation and regulation in the water sector. Official Web site and program (PDF).

International Conference on Infrastructure Economics
Conferência sobre a economia das infraestruturas
Toulouse, France 14-15 January, 2010
Sponsored by PPIAF, the World Bank and the Toulouse School of Economics, this conference aims to stimulate research on several issues, including how the financial crisis' impact on major institutions and players such as capital markets, banks, hedge funds and sovereign wealth funds will affect funding for infrastructure. Visit the official Web site.

The World Bank’s Development Economics Vice Presidency (DEC) and Sustainable Development Network (SDN) and Institut d'Économie Industrielle (IDEI, Toulouse) are organizing—jointly with the Agence Française de Développement (AFD) and the Public Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF)—the first annual International Conference on Infrastructure Economics and Development to stimulate economic research on infrastructure in developing countries. This conference aims at gathering the best researchers in the field, both from the academic world and from more policy-oriented backgrounds, to take stock of recent advances and research challenges, and exchange ideas and insights in a two-day conference organized in Toulouse.

Fonte: http://www.ppiaf.org/content/blogsection/14/421/

Leixões também reduz rendas das concessões portuárias

Carga e Transportes, 4 -Janeiro -2010
A Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA (APDL) aprovou para 2010 uma redução das tarifas máximas dos operadores portuários concessionados em regime PPP, que se traduz numa diminuição de 0,4%, em correspondência com a redução das rendas a pagar à autoridade portuária. Esta medida surge no âmbito da política de promoção da competitividade do porto pela APDL, que incluiu a manutenção generalizada das tarifas portuárias e dos descontos praticados na movimentação de algumas cargas (tais como os granéis agro-alimentares e a exportação de ferro).
Fonte: Público

sábado, Janeiro 09, 2010

Despesas Totais em Saúde acima da média

O sector da saúde torna-se cada vez mais importante com o envelhecimento da população.
As despesas em saúde aumentam directamente com o aumento da percentagem de idosos com mais de 65 anos.

Para além de garantir a cobertura e equidade de acesso a cuidados de saúde apropriados e de qualidade, é necessário também assegurar a eficiência na utilização de recursos e a sustentabilidade económica e financeira, não apenas dos serviços de saúde (SNS) como do sector de saúde em geral.





Portugal coloca-se claramente acima de outros países europeus semelhantes em termos de Despesas Totais em Saúde, sobre o PIB, de acordo com dados da OMS/WHO.
Em parte isto reflecte o facto de que Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa.
O facto do sector da saúde Portugal ficar cada vez mais desalinhado em relação a outros países implica uma perda de competitividade em termos globais.

Looking at the scatter graph of Total Healh Spending/GDP agains percentage of the population 65+years and older, Portugal, spending 10,2% of GDP with 17% of the population over age 65+,  is clearly above the trend line and worse off in health than Greece. 

Health spending on cross-border pensioners  who spent their working and contributing lives in other countries, also impacts the Club Med southern European countries. 

quinta-feira, Janeiro 07, 2010

Dívida pública é de 100% em 2009 - Economia - DN

Dívida pública é de 100% em 2009 - Economia - DN

Despesa do Estado comprometida até 2040 já é 44,1% da riqueza gerada pelo País durante um ano (PIB).
O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas (PPP) e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (PIB), mas, alerta o Banco Português de Investimentos (BPI), os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015...

VER encargos extra-orçamentais com PPP e SEE, Orçamento de Estado e dívida pública
Grandes Obras Públicas, problema ou solução

Galillee College, Israel, oferece formação em agricultura e irrigação, Junho e Dezembro 2010

O Galillee College, Israel realiza duas vezes ao ano programas de formação agrícola em PORTUGUES, e este Programa de Tecnologia Agrícola e Irrigação terá duas edições em 2010:
- de 27 de Maio a 14 de Junho, e
- 18 de Novembro a 06 de Dezembro de 2010
Os detalhes podem ser acessados no website: http://www.galilcol.ac.il/ ou contactando por e-mail: slederman@galilcol.ac.il

Bolsas acadêmicas, (materiais didáticos, visitas de estudos e honorários dos palestrantes) serão concedidas aos candidatos qualificados. Nestas mesmas datas, 27 de Maio a 14 de Junho ou 18 de Novembro a 06 de Dezembro de 2010, serão realizados também os Programas de:
* Gestão de Recursos Humanos e Formação de Quadros
* Gestão e Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas.
Estes programas serão ministrados em português.

O Galillee College é um Instituto Internacional de Treinamento, estabelecido desde 1987 em Israel, que tem como proposta fornecer programas de gestão, liderança e capacitação para formação de profissionais sênior e tomadores de decisão, oferecendo seus vários programas em quatro idiomas, PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS, para os países em transição, acreditando que a eficiência humana é o factor crucial para as nações atingirem seu pleno potencial sócio econômico.
Alem dos Programas regulares, o Centro Internacional de Formação Agrícola (IATC) pode oferecer programas customizados para sua organização a fim de atingir seus objetivos desenvolvendo a capacitação humana. A experiência e as realizações do sector agrícola de Israel são de renome mundiais estando presentes na Irrigação, Agricultura em Zonas Áridas, Produção de Laticínios, Exportação de Produtos Agrícolas e Melhoramento Genético das Sementes propagando assim seu avançado conhecimento pelo mundo. O Centro Internacional de Formação Agrícola (IATC) do Galillee College visa compartilhar a "Experiência Israelense" com os participantes de seus programas.
O Galillee College usufrui de longas e amplas relações com o Banco Mundial, USAID, JICA, FAO, PNUD e outras Organizações Internacionais.

Contacto: Sra. Sara Lederman
Galillee College, Dept. Lusófono
P.O. Box 208, Nahalal 10600, Israel
Tel: +972 4 6428888Fax: +972 4 6514811
slederman@galilcol.ac.il, http://www.galilcol.ac.il/

VER a Aldeia que Trabalha

quarta-feira, Janeiro 06, 2010

CEFA Coimbra oferece formação em PPP - Municipal

Cursos 2010 - CEFA/DFC, PPP nas Autarquias Locais (municipal PPP)
Introdução
• As parcerias no contexto de uma nova concepção do Estado;
• A associação dos operadores privados à prestação de serviços públicos;
• O nascimento das parcerias na administração local
Noção de PPP
• A noção de PPP na legislação comunitária e nacional
• Características fundamentais das parcerias público privadas
Tipos de parcerias público-privadas:
• de tipo contratual
• de tipo institucional
O Regime Jurídico das parcerias e concessões de obras e/ou serviços públicos:
• A legislação comunitária
• O Decreto-Lei 86/2003 de 26 de Abril e a sua (não) aplicação às autarquias locais
• O Código dos Contratos Públicos
• A opção da realização de uma Parceria Público Privada
A definição dos critérios de opção de realização de uma parceria numa lógica de
optimização de recursos
• O princípio do comparador público
• Procedimento pré-contratual – a escolha do parceiro privado
• Regras e princípios fundamentais na escolha do parceiro privado
Procedimentos pré-contratuais adequados
• A execução do contrato de parceria – em especial:
• A transferência do risco na adjudicação e na fase de exploração
• As alterações e modificações contratuais
• A duração e gestão do contrato

Curso Nº 3037: http://intranet.cefa.pt/mycefadoc/2010/fc_cursos_2010.pdf
http://www.cefa.pt , cefa@cefa.pt
CEFA - Centro de Estudos e Formação Autarquica
Rua do Brasil, 131
3030-175 Coimbra, PORTUGAL
Telefone: (+351) 239 796 500

terça-feira, Janeiro 05, 2010

Gestores para ONG saúde, Maputo

Director of Administrative Operations,
Assistant Program Director
2 Full-time staff positions
Apply by: 20 January 2010

Health Alliance International, an NGO in the public health sector, has opening for an Assistant Program Director ( and for Director of Operations) at its office in Maputo.

Responsibilities:
1) Aid the Program Director in the management of programs and funding, including financial and programmatic tracking of activities and budgets for submission to donor agencies
2) Prepare and/or revise English-language reports and documents for donor agencies
3) Facilitate strong coordination between funding agencies and HAI, through participation in meetings and coordination of visits with representatives of donor agencies, both in Maputo and in the provinces
4) Support the organizational roll out of expanded monitoring and evaluation activities
5) Support operational research projects within existing programs in coordination with program director
6) Assist with the vision of the organization, in coordination with the program director, country director, and Seattle HQ
7) Identify new funding opportunities and assist with the preparation of proposals relating to the vision of the organization

Qualifications required:
1) Masters in public health or health administration, with experience in International health non-profit organizations.
2) International non-profit experience in developing countries, for minimum 2 to 5 years
3) Grant monitoring in program activities.
4) Experience in preparing or assisting in preparing annual program plans and budgeting costs for programs.
5) Demonstrated experience in identifying new donors, and proposal writing and securing grants in excess of $2 million is desirable.
6) Ability to travel at least 30-40% of the time
7) Good knowledge of statistical software packages (Stata, SPSS)
8) Regular user of Word, PowerPoint, Excel, Outlook, Internet Explorer, etc.
9) English and Portuguese language fluency (spoken and written)

To apply, please send a CV and cover letter to hrhai@uw.edu with the position title in the subject line. For info see: http://www.healthallianceinternational.org/

In mid-2004, the Government of Mozambique implemented a free public-sector national scale up of AIDS care and treatment. From June 2004 to September 2009, the numbers of patients accessing treatment in the country has gone from 4500 to over 161,000.

sábado, Janeiro 02, 2010

Dobra de São Tomé e Príncipe entra hoje em paridade com o euro

No seguimento da recomendação do FMI, em 2010, São Tomé e Príncipe, passa a ser o segundo país lusófono a ter a sua moeda em paridade cambial com o euro. Os mais importantes parceiros comerciais são-tomenses, como Portugal, Espanha e França estão na Zona Euro.

Cabo Verde, que tem em comum com São Tomé o facto de ser uma pequena economia insular e aberta, indexou o seu escudo ao euro em 1999, com o apoio de Portugal. Depois de algumas dificuldades iniciais, esta vinculação é hoje vista como um instrumento importante de estabilidade financeira e crescimento económico de que Cabo Verde tem vindo a gozar, que permitiram queo país ascendesse à categoria de país de rendimento médio em 2008. Desde 2001, este "peg" foi apoiado por um exaustivo programa de reformas económicas, que diversificou a composição da economia cabo-verdiana e diminuiu a sua vulnerabilidade a choques externos, registando-se paralelamente uma redução da inflação e um aumento das receitas turísticas.

A indexação da dobra são-tomense resulta de um Acordo de Cooperação Económica (ACE) entre Lisboa e São Tomé, assinado a 28-Julho-2009, no âmbito do qual, Portugal colocou à disposição do arquipélago uma linha de crédito de 25 milhões de euros.

O facto de a cotação da moeda são-tomense passar a estar “ancorada” ao euro, tal como acontece na zona do franco CFA (criada em 1945), não significa que esta seja utilizada como moeda oficial. A França dispõe de acordos de paridade negociado com a União Europeia para dois grupos de países africanos: a União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e a Comunidade Económica e Monetária da África Central (Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial e Gabão).

Fontes: Lusa, Público, Tela Non; Jornal ST
São Tomé currency is now linked to the Euro, with the support of an Economic Cooperation Agreement and line of credit of €25MM from Portugal.
The Cape Verdian currency has been indexed to the Euro since 1999.

Conselho Económico e Social promove consensos

O Conselho Económico e Social (CES), o órgão constitucional português de consulta, concertação e participação, no domínio das políticas económica e social, abriu candidaturas para novos membros com a publicação do Edital relativo à recomposição do CES.
O prazo para apresentação das candidaturas termina no dia 11 de Fevereiro de 2010.

O CES foi criado em 1991 e, desde então, tem-se afirmado como um espaço de diálogo e participação dos diversos interesses presentes na sociedade portuguesa. Os membros são representantes associativos de diversas áreas, incluindo empresarial, agrícula, profissional, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, etc.

O Plenário do CES é uma assembleia constituída pelos membros efectivos do CES que reúne seis vezes por ano, embora possa reunir em sessão extraordinária por iniciativa do Presidente e os trabalhos do Plenário são por ele dirigidos.
O Plenário do CES aprecia os diferentes assuntos que lhe são presentes, destacando-se a discussão e votação das propostas de pareceres do CES. As reuniões do Plenário são públicas na fase da votação, a não ser quando o CES se pronuncie a solicitação dos órgãos de soberania.
Fonte: http://www.ces.pt/news/details/303/

Ajustes directos do Estado já chegam a 1,2% do PIB em 2009 - DN

Ajustes directos no Estado já chegam a 1,2% do PIB - DN

Mais de dois mil milhões de euros de dinheiros públicos foram aplicados directamente e sem concurso pelos organismos da Administração Pública em 2009.
Este valor é fornecido através da publicação de contratos públicos em sites governamentais e significa mais de 1,2% do PIB português (situado nos 163 mil milhões de euros) que não é sujeito a concurso público.
O montante corresponde a um total de 84 968 contratos divulgados entre Agosto de 2008 e Setembro de 2009 no site governamental http://www.base.gov.pt/ , sendo disponibilizados de uma forma mais funcional pela Associação Nacional de Software Livre(ANSOL) que criou o site Transparência na AP (http://transparencia-pt.org ).
O valor pode, assim, ser bastante superior a dois mil milhões de euros, uma vez que nem todos os ajustes directos foram publicados.

...o presidente da ANSOL, Rui Miguel Seabra, confirmou ao DN a fidelidade dos mesmos, isto porque, "apesar de alguns erros que possam existir por parte do site oficial, o valor não andará muito longe dos dois mil milhões de euros". O Ministério das Finanças não quis precisar o número, mas ressalvou que "os ajustes directos são feitos de acordo com as regras legais aplicáveis, sendo acompanhadas pelo MFAP no quadro da execução orçamental".
O Ministério das Finanças lembra ainda que "os ajustes directos, como em qualquer procedimento aquisitivo, visam objectivos de poupança e de eficiência na realização de despesa". No que diz respeito à fiscalização dos ajustes directos, o MFAP diz que essa é uma "competência da IGF[Inspecção Geral de Finanças] e do Tribunal de Contas".

...Para o deputado ... da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças só devem ser adjudicados contratos sem concurso público em "situações muito isoladas e muito justificativas", pois estes "só beneficiam as grandes empresas a nível nacional, deixando as mais pequenas sem nada".
Fonte: DN

Desta lista de ajustes directos não constam os contratos adjudicados por entidades para-estatais tais como a Fundação para as Comunicações Móveis, nem as renegociações de PPP Parcerias Público-Privadas, quer por motivo de REFs, reequilibrios económico-financeiros, quer por prolongamento de contratos de concessão como o caso do TCA-Terminal de Contentores de Alcântara que foi prolongado por 34 anos.
VER Tribunal de Contas, Relatório de Auditoria nº 26/2009 - 2ª Secção
Concessão do Terminal de Alcântara (Adenda 2008) – Porto de Lisboa – Auditoria à “Gestão das Concessões/PPP Portuárias”, 23-Julho-2009
VER neste blog Pelos Ajustes , Teoria de Jogos e Renegociação de PPP